Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA AMBIENTAL OU TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Licenças ambientais pertinentes ao projeto, tais como: Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), ou Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto RO-30 Ambiental (EIA/RIMA). OU Termo de compromisso de atendimento das exigências da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FILMAX PLÁSTICOS LTDA., OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para ajustes necessários no tratamento tributário, do Protocolo de Intenções Simplificado nº 092/2020, que tem por objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: membros efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Turmalina Associação Consórcio Intermunicipal Abrigo Institucional - ACIAI - “Aninha Gomes” Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina Lar do idoso Maria Gomes de Macedo Crás - Ubaí CRAS - Dona Alice Mendes Almeida CRAS- Ercilia Gomes de Souza Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG 2 - Publicidade Legal Habilitado RC Comunicação. Contrato: 45000000904 Assinatura: 10 de Agosto de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos conforme previsto no plano de trabalho.Valor do Repasse: R$ 145.624,84. Valor da Contrapartida: R$ 1.491,82. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4092 0001 33 40 41.01 0 38 1. Assinatura: 29/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva Masp:1.479.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo pelo seu valor contábil na data de 30 de setembro de 2022, no valor unitário de R$ 0,03 (três centavos), conforme autorizado pelo art. 22 da Lei 9.249/95. O acionista MGI receberá sua participação na redução de capital em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.721,99 (um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). A redução de capital se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata, nos termos do art. 174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-04137-16 ; Substituição de Coordenador ; 1 cm -05 1477699 - 1 EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00134-17 ; 07/12/2020 ; 06/04/2023 ; Prorrogação ; APQ00510-17 ; 05/12/2020 ; 04/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-01003-17 ; 01/12/2020 ; 30/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-01016-17 ; 07/12/2020 ; 06/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-01142-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2. Protocolo físico da documentação na sede da Agência-RMBH (Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901) ou no Setor de Protocolos (Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais 1º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901; 3. Envio pelos Correios para o destinatário: Agência-RMBH / Diretoria de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 236 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela POLENGHI, de seu estabelecimento industrial de laticínios e outros produtos alimentícios, no município de Uberlândia, Minas Gerais, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais social, garantindo ambiente de desenvolvimento humano e proporcionando oportunidade de relações interpessoais e vivência comunitária, adquirindo material permanente previsto no plano de aplicação. Valor do Repasse: R$ 49.853,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Amanda Pereira dos Santos, Masp: 1.367.108-6. Processo