Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001778/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale IMADInstituto Municipal Anti-Drogas, do município de Uberaba. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para oaprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de abril de 2018 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 10543122 – Igor Machado Coelho; Tutor, 20h/a. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 14164347 – Edson Rabelo Cardoso; Construtor de Módulo, Tutor, 40h/a . Masp 10645927 – Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 301/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147, §2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CEAS Nº 08, 04 DE MAIO DE 2022 Aprova as indicações de emendas parlamentares estaduais nº 93436, 97755, 94473, e 97737 para o Fundo Estadual de Assistência Social. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, em reunião plenária ordinária realizada em 29 de abril de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 350 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem Contagem, 18 de Agosto de 2016 MARCELO IMPELIZIERE DE MOURA Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Antonio Elicio Goncalves de Brito Vanda Luiza Ferraz Viana Ayrthon Timotheo da Silva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jorge Souza, colocou a Associação Comercial e Empresarial de Minas– ACMinas, à disposição da TV Minas e convidou a direção da TV para uma reunião com os Conselhos de Cultura e de Turismo da ACMinas. Sérgio Reisfalou nas possibilidades da realização de permutas entre a EMC e a ACMinas. Jorge Souza fará a ponte entre associados e Rede Minas, para viabilização de permutas de serviços e produtos.