Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – Masp: 317599-9, Eunice Geralda Matos de Sena , PEB1P/ 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/2016, ( em vistas à aposentadoria). FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIIP – Hist., adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 09 meses; Carmo do Paranaíba - MaSP 324092-6, Dulce Maria Honório Nascimento, PEBIIIG – Hist., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabelo, PEBT2B, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 29/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 657874-4, Irene de Fátima Silva Bozutti, a partir de 20/10/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% - ATO Nº 492/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/02/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; EE Padre José Maria de Man, MaSP: 554.307-9, José Carlos dos Santos, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; Ipatinga: EE Almirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da