Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, por 02 meses, referene ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016. 25 799927 - 1 João Batista Rosa Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060.0-01, Cibele de Freitas Pedrosa Resende, PEBIIIP/DII, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/14 Retifica o ato de concessão de férias-prêmio referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza, MASP: 876.402-9, Maria Neiva de Souza, PEB2D-vice diretora, 1º cargo, ato nº 46/14, publicado em 26/09/14, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio. 09 617730 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alice Alecrim Barbosa, MASP 631.945-3, CPF 737.657.676-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Novo Cruzeiro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposent