TJMG 23/09/2014 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases – Masp:319.212-7, A.A.C.S,
PEBIIL (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:
Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp: 1.080.327-7
Membros: Marni Marques Campos Moreira Masp: 388.911-0
Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 71/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:274.468-8, N.M.S.,
ATBIVP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:
Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp: 1.080.327-7
Membros: Marni Marques Campos Moreira Masp: 388.911-0
Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
22 610454 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo Neto Alves, PEB2B (admissão
01) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/10/14;Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:856.604-4, Maria Raquel
de Castro Lima, ATBIVH (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 28/10/14;Masp:388.556-3, Edna de Castro Matias
Alves, PEBIB (admissão 02) por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício
a/p de 20/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12,
ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em adjunção à APAE
de Pirapetinga. Masp:319.544-3, Terezinha de Fátima Almeida Costa,
PEBIB (admissão 03) por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
20/10/14;
22 610456 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 26 /2014.
ANULA NO ATO 20/97 ref. ao servidor:Volta Grande – E. E. “Capitão
Godoy” - Masp:366.088-3, Maria do Carmo Tonazio Costa, PEBTIA
(admissão 01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento
publicado em 01/10/97, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO
ATO Nº 13/14 ref. ao servidor:Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy”
- Masp:366.088-3,Maria do Carmo Tonazio Costa, PEBTIA (admissão
01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento publicado
em 03/06/14 por impossibilidade de se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria . Masp:525.515-3, Heloisa Helena Fernandes, ASBIF
(admissão 02). Ato nº 02/14 publicado em 20/08/14, por motivo de
incorreção na identificação do cargo e na data da vigência. Onde se
lê:ASBIF (admissão 01), a/p de 02/04/14. Leia-se:ASBIF (admissão
02), a/p de 14/08/14;Cataguases – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:367.352-2, Ione do Carmo Marques de
Souza, ATBIB (admissão 03). Ato nº 03/14 publicado em 26/08/14,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 02/04/14.
Leia-se: 26/08/14;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG – ATO Nº 03/2014.
Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:170.641-5, Maria Angélica Agrellos dos Santos, ATBIVP
(admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
07/00, publicado em 18/03/00. Onde se lê: a/c de 16/12/98. Leia-se:
a/p de 22/05/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio/Concessão ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Leopoldina
- Masp:350.893-4, Gloria Maria Silva, PEBIIH (admissão 02), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 10/08 publicado em
13/05/08. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 20/05/07. Leia-se:
4º quinq. de exercício a/p de 08/05/07; Ato nº 46/13 publicado em
10/12/13, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
5º quinq. de exercício a/p de 03/05/12. Leia-se: 5º quinq. de exercício
a/p de 06/05/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:366.088-3, Maria do
Carmo Tonazio Costa, PEBT1A (admissão 01), por motivo de aplicação do disposto no art. 290 I. Ato nº 46/97 publicado em 23/09/97.
Onde se lê: Concedidas pelo ato nº 05/97, publicado respectivamente
em 12/07/97, por 01 mês a/c de 06/12/97, ref. ao 1º quinq., restando-lhe
02 meses para utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelo ato 10/14,
publicado em 20/05/14, por 01 mês a/c de 06/10/97, ref. ao 1º quinq.
restando-lhe 02 meses e 01 dia para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “São José” - Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato publicado em 10/05/97. Onde se lê: 3º quinq. mag. A/c de
08/01/94. Leia-se: 3º quinq. mag. A/c de 24/12/93;Ato nº 24/99 publicado em 21/04/99, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: 4º quinq. mag. A/c de 01/02/99. Leia-se: 4º quinq. mag. A/c de
23/12/98;Ato nº 05/04 publicado em 17/03/04, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. mag. A/p de 31/01/04.
Leia-se: 5º quinq. mag. A/p de 22/12/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:319.345-5, Luciene
Aparecida Zamboni Carllucio, PEBIIP, por motivo de incorreção no
cargo. Ato nº 04/14 publicado em 11/02/14. Onde se lê: PEBIIP (admissão 02). Leia-se: PEBIIP (admissão 01);Leopoldina – Servidor sem
lotação em adjunção à APAE de Leopoldina – Masp:350.893-4, Gloria Maria Silva, PEBIIH (admissão 02) por motivo de incorreção no
número de dias. Ato nº 12/14 publicado em 20/05/14.Onde se lê: 04
meses e 22 dias ref. ao 1º quinq. de exercício. Leia-se: 04 meses e 12
dias ref. ao 1º quinq. de exercício;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2014.
REVOGA, no ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós Graduação a parte que se refere ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” - Masp:329.749-6, Maria Luíza Neves Monteiro da
Costa, PEBII I (admissão 01). Ato nº 34/99 publicado em 24/09/99, a/p
de 30/06/06, por motivo de promoção ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei nº 15.784/2005;
22 610459 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIA Nº 019/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, art.
218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do § 4º, do art. 4° da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos dos servidores abaixo identificados, estando sujeitos ao ressarcimento aos
cofres públicos dos valores indevidamente apurados em planilha de débito.
Nº processo
MASP
Nome do servidor
Cargo
Nº adm.
Local do último exercício
069/2014
850.250-5
M.R.R.L.
PEBI A
01
EE. VIRIATO MELGAÇO
070/2014
485.086-3
R.A.O.R.A.
PEBI F
01
EE. MANOEL BATISTA
071/2014
646.702-1
J.A.F.
ASBI D
01
EE. Pe. JOAQUIM XAVIER LOPES CANÇADO
072/2014
665.893-4
A.O.S.
PEBI B
01
EE. MARTINHO FIDÉLIS
073/2014
1.000.859-7
A.A.S.
PEBI B
01
EE. IRMÃ MARIA
074/2014
364.743-5
M.W.P.
PEBI A
02
EE. MARTINHO FIDÉLIS
075/2014
364.752-6
R.P.S.
PEBI C
03
EE. MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA
076/2014
1.176.817-3
P.L.S.
PEBDI A
01
EE. ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes Alves da
Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da
Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
19 609955 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
08/2014
CONCEDE Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE MINASServidora em Adjunção, MaSP 1.066.348-2, Aparecida da Conceição
Araújo Moreira, PEBTI A, admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir de 07.10.10; PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu
Cordeiro, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de 21.03.02;
MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro, admissão 02, referente ao 2º biênio, a partir de 11.04.04; MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro, admissão 02, referente ao 3º biênio, a partir de
28.08.07; MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro, admissão
02, referente ao 4º biênio, a partir de 18.09.09; MaSP 824.544-1, Maria
Madalena Abreu Cordeiro, admissão 02, referente ao 5º biênio, a partir
de 03.10.11, sem efeitos financeiros.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2014
REVOGA, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
refere ao servidor: MORADA NOVA DE MINAS- Servidor Desligado,
MaSP 952.744-1, André Dornelas da Silva, PA5, admissão 01, Ato nº
11/1998, publicado em 24.04.98, referente ao 1º biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 03.09.14; MaSP 952.744-1, André Dornelas da
Silva, PA5, admissão 01, Ato nº 50/1999, publicado em 05.01.00, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 03.09.14; MaSP
952.744-1, André Dornelas da Silva, PA5, admissão 01, Ato nº 09/2002,
publicado em 24.01.02, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo,
a partir de 03.09.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro, PEBI A, admissão 02, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a
partir de 12.07.06; MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro,
PEBI A, admissão 02, referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir
de 16.07.11, sem efeitos financeiros.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 25/2014
REVOGA, o Ato de Quinquênio, no que se refere ao servidor:
MORADA NOVA DE MINAS- Servidor Desligado, MaSP 952.744-1,
André Dornelas da Silva, PA5, admissão 01, Ato nº 09/2001, publicado em 26.01.01, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo,
a partir de 03.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias,
MaSP 887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBI B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.05.13;
BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 330.383-1,
Elenice Gontijo de Vargas, PEBI F, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.02.14; BOM DESPACHO- EE. Prof.
Wilson Lopes do Couto, MaSP 353.630-7, Vilma de Fátima da Silva
Eleutério da Silveira, PEBI B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04.09.14; MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto
da Silva, PEBI B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09.06.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, às servidoras:
PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em Adjunção,
MaSP 848.546-8, Jaqueline Sellani Coimbra, PEBI C, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; MaSP 861.122-0, Ana Maria dos Santos Naves, PEBI
E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 20.10.14 e término 20.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 374.036-2, Paulette Bernardes Costa, PEBII D, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e
término 20.11.14; MaSP 374.036-2, Paulette Bernardes Costa, PEBII
B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 20.10.14 e término 20.11.14; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr.
Zacarias, MaSP 388.540-7, Maria Marcina Alves de Araújo, ATBIII H,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 1.053.711-6, Ana Maria Barbosa da Rocha, PEBI B, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 20.10.14
e término 20.11.14; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 389.696-6, Rita de Cássia Carvalho de Almeida, PEBI B,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; EE. Manoel Batista, MaSP 252.555-8,
Helena Maria dos Santos Caires, ATBIV I/SE III, admissão 02, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 27.10.14 e término
27.11.14; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 662.027-2, Luciana
Lima de Oliveira, PEBII C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 21.10.14 e término 21.11.14; MaSP
893.001-8, Vanda Lúcia Nogueira Campolina Reis, PEBTII A, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
20.10.14 e término 20.11.14; EE. Prof. Wilson de Melo Guimarães,
MaSP 454.289-0, Geislene Aves dos Santos, PEBI B, admissão 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA o Ato, no que se refere à servidora: EE. Cel. Robertinho,
MaSP 351.886-7, Leone de Araújo Couto, PEBII B, admissão 02,
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 11/2014, publicado em 09.09.14,
por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2014
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 371.033-2, Maria
Lúcia Pereira Andrade, ATBIII I, admissão 01, aposentada em 03.09.14,
referente ao saldo de 09 meses; BIQUINHAS- MaSP 335.216-8, Mirtes Maria de Carvalho, PEBI A, admissão 01, aposentada em 03.09.14,
referente ao saldo de 05 meses e 02 dias; BOM DESPACHO- MaSP
256.269-2, Maria Luzia Fidélis, ATBIV P, admissão 02, aposentada
em 03.09.14, referente ao saldo de 09 meses; IGARATINGA- MaSP
324.706-1, Maria de Lourdes Oliveira Guimarães, PEBI D, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 07 meses e 26
dias; LEANDRO FERREIRA- MaSP 298.680-0, José Raimundo Faria
dos Santos, PEBII P, admissão 01, aposentado em 03.09.14, referente ao saldo de 10 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 172.658-7,
Irene Nogueira de Vasconcelos Barreto, EEBI A, admissão 02, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; MaSP
271.741-1, Maria Inês de Morais Fonseca, PEBII M, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 324.602-2,
Maria Alice da Silva Soares, PEBII G, admissão 01, aposentada em
03.09.14, referente ao saldo de 13 meses e 22 dias; MaSP 326.352-2,
Maria Teresinha de Laurentis Silva, PEBTI H, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias; MaSP
330.537-2, Sandra Maciel Ribeiro Faria, PEBI F, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 07 meses e 18 dias; MaSP
389.698-2, Rosângela Aparecida Azevedo dos Santos, PEBII H, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias;
PITANGUI- MaSP 178.150-9, Maria Ângela Silva Gontijo, PEBTI A,
admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 04 meses
e 01 dia; MaSP 337.955-9, Maria da Conceição de Carvalho, PEBI E,
admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 04 meses e
28 dias; MaSP 367.956-0, Carlos Antônio dos Santos, PEBII E, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 07 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 380.021-6, Maria Antonieta de
Abreu e Silva, a partir de 17.09.14, referente ao cargo de ATBIII H,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC
nº 70/2012, dos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
762.228-5, Vânia César da Cunha, a partir de 29.04.14, referente ao
cargo de ASBI F, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar 64/2002, correspondente à média das remunerações proporcional à
8424 dias de exercício de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h.; DORES DO INDAIÁ- EE.
Francisco Campos, MaSP 294.976-6, Ailton Matos de Assis, a partir de
27.06.14, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“A”, § 2º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar
64/2002, à remuneração integral correspondente à carga horária de 68
h/a mensais.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2014
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: IGARATINGA- EE. José
Ataíde de Almeida, MaSP 1.223.794-7, Grasiele de Almeida Duarte,
PEBI A, admissão 03, a partir de 04.09.14; PARÁ DE MINAS- EE. Frei
Concórdio, MaSP 1.055.325-3, Flávia Coimbra de Morais, PEBI A,
admissão 01, a partir de 16.07.14; MaSP 1.080.411-0, Viviane Mara de
Vasconcelos, PEBI A, admissão 03, a partir de 16.09.14; PITANGUIEE. Gustavo Capanema, MaSP 1.097.855-9, Lílian Azevedo Silva
Leal, PEBRII A, admissão 01, a partir de 02.06.14; MaSP 1.112.477-3,
Fabiana Cristina dos Santos Lino, PEBI A, admissão 01, a partir de
18.08.14; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares,
MaSP 1.074.430-8, Sara Emília da Silva Torres, PEBI A, admissão 01,
a partir de 02.09.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 955.078-1, Taelma Nunes Lopes, PEBDI A, admissão 02, a partir de 31.08.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em Adjunção, MaSP 955.078-1, Taelma Nunes Lopes, PEBTI A,
admissão 01, a partir de 31.08.14; MaSP 1.000.907-4, Viviani Giordani Ferreira Silva, PEBTI A, admissão 01, a partir de 04.09.14; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 887.273-1, Eliana
Maria dos Santos Moreira de Faria, PEBI C, admissão 01, a partir de
27.08.14; PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
364.730-2, Maria Luci de Faria Saldanha, PEBI B, admissão 02, a partir de 09.09.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.155.590-1, Renata Silva Eleutério Silveira, PEBI A, admissão 01, a
partir de 06.06.14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2014
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Torquato de Almeida, MaSP 663.984-3, Daniella Galvão de Souza
Delfino, PEBI A, admissão 01, Júlia Galvão de Souza Delfino, filha, a
partir de 27.05.14; MaSP 1.082.125-4, América Imaculada Rios Menezes. PEBI A, admissão 01, Sophia Menezes, filha, a partir de 27.05.14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2014
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.119.270-5, Rita
Denisia dos Santos, para Rita Denisia dos Santos Domingos.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 07/11/2013, a servidora: DORES DO INDAIÁ- EE.
Francisco Campos, MaSP 1.075.648-4, Elma Imaculada de Mendonça,
PEBI A, Regente de Turma, admissão 01, a contar de 15.09.14.
PORTARIA Nº 20/2014
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos art.
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do art. 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora Escola Paraíso Infantil LTDA – ME,
ficam encerradas, a partir de 31.12.08, as atividades da Escola Paraíso
Infantil, de Educação Infantil (creche e Pré-escola), situada na rua Melo
Sobrinho, nº 50, Bairro São José, em Pará de Minas. Ficam revogados
os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
19 609951 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
Retifica, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em
Adjunção, MaSP 1.066.348-2, Aparecida da Conceição Araújo Moreira,
PEBTI A, admissão 01, por incorreção, Ato nº 26/2006, publicado em
16.05.06, onde se lê: 3º biênio a partir de 30.08.05, leia-se: 3º biênio a
partir de 28.09.04; MaSP 1.066.348-2, Aparecida da Conceição Araújo
Moreira, PEBTI A, admissão 01, por incorreção, Ato nº 97/2007, publicado em 27.11.07, onde se lê: 4º biênio a partir de 09.09.07, leia-se:
4° biênio a partir de 08.10.06; MaSP 1.066.348-2, Aparecida da Conceição Araújo Moreira, PEBTI A, admissão 01, por incorreção, Ato
nº 67/2011, publicado em 28.06.11, onde se lê: 5º biênio a contar de
31.08.09, leia-se: 5° biênio a contar de 07.10.08; ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos,
PEBI B, admissão 01, Ato nº 63/2009, publicado em 09.09.09, por
incorreção, onde se lê: 2º biênio a partir de 08.12.07, leia-se: 2º biênio
a partir de 10.06.07; MaSP 887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBI B, admissão 01, Ato nº 118/2010, publicado em 28.12.10, por
incorreção, onde se lê: 3º biênio a partir de 17.12.09, leia-se: 3º biênio
a partir de 19.06.09; MaSP 887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBI B, admissão 01, Ato nº 34/2012, publicado em 05.06.12, por
incorreção, onde se lê: 4º biênio a partir de 17.12.11, leia-se: 4º biênio
a partir de 19.06.11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2014
RETIFICA, o Ato de Quinquênio referente à servidora: ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBI B, admissão 01, Ato nº 85/2010, publicado em 28.12.10, por
incorreção, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério a partir de 27.11.08,
leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de 30.05.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBI B, admissão 01, Ato nº 55/2010, publicado
em 28.12.10, por incorreção, onde se lê: 03 meses de F.P. a partir de
27.11.08, leia-se: 03 meses de F.P. a partir de 30.05.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP
391.136-9, Maria Auxiliadora de Oliveira Gomes, ATBIII H, admissão
01, Ato nº 11/2014, publicado em 09.09.14, por incorreção, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2014
RETIFICAÇÃO dos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes às servidoras: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 251.847-0, Maria Inês de
Sousa Andrade, EEBI A, admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em
24.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a
partir de 24.06.14; MaSP 353.513-5, Maria da Cruz Cordeiro Arruda e
Sousa, PEBI A, admissão 01, Ato nº 27/2014, publicado em 29.07.14,
por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a partir de
29.07.14; BOM DESPACHO- Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.761-6, Marluce de Araújo Cardoso Couto,
ATBI C, admissão 02, Ato nº 36/2013, publicado em 08.10.13, por
incorreção, onde se lê: 3805 dias de exercício, leia-se: 3806 dias de
exercício; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 240.299-8, Maria Hilda Rodrigues,
PEBTI A, admissão 02, Ato nº 21/2014, publicado em 17.06.14, por
incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a partir de 17.06.14;
MaSP 311.606-8, Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A,
admissão 02, Ato nº 20/2014, publicado em 11.06.14, por incorreção,
onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a partir de 11.06.14; PARÁ DE
MINAS- TAVARES DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.057.382-2, Ana de Oliveira
Guimarães Gaudioso, PEBI A, admissão 01, Ato nº 27/2014, publicado
em 29.07.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a
partir de 29.07.14; PITANGUI- Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 855.015-4, Neide Maria de Oliveira, ATBI G,
admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em 24.06.14, por incorreção,
onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a partir de 24.06.14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o Ato de Desligamento referente à servidora: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 451.345-3, Kelly
Janaína Chagas, ATBI C, admissão 01, por incorreção, Ato nº 05/2014,
publicado em 16.09.14, onde se lê: nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 07/11/2012, leia-se: nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 07/11/2013.
19 609959 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 74/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Presidente Olegário E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 844955-5, Luzia Aparecida dos Santos,
PEBIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 29.09.14;
Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 363775-8, Vani Xavier Martins
Borges, PEBIIH – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 20.10.14; MaSP 336959-2, Denize
de Oliveira Gontijo, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3A,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 20.10.14.
19 609963 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
841156-3, Mára Luiza Morais Alves, ANEI I C, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; MaSP
1058838-2, Maria Abadia, ATE II E, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso Ferreira, ATB IV G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1°/10/2014; Ibiá - E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 368783-7, Celi Alves Rocha, PEB I B, admissão 1, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014;
Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida
de Oliveira Silva, PEB I B – Química, admissão 2, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2014; MaSP 681929-6,
Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB II B – Português, admissão 1, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2014;
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 323685-8, Meriane Idália
de Almeida Costa, PEB II G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 599799-4, Luciene Gomes Castilho e Silva, PEB T2
B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/10/2014; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
379444-3, Edson Koiti Yoshida, ATB III G, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2014.
22 610468 - 1
SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Pirapora – SRE de Pirapora – Olinda Gomes Vomlel,
Masp 942455-7, ANEI 1B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2014., Eldaronice Queiroz de Alvarenga, Masp 1055243-8, ANEIIE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º