Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br,o o Pregão Eletrônico-Proc.nº 2320310.254/2018 “Prestação de serviço de produção e entrega de lanches para servidores da Hemominas (HJK)” a sessão será às 09:00h do dia 26/11/2018 data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – 21º BPM PMMG x 4ª RPM X Empresa Logos Assessoria e Serviços Ltda. - Contrato nº 17.359/2014-SIAD/21º BPM. Objeto: Notificação para apresentação de defesa. Motivo: Descumprimento de cláusula contratual. Razões de defesa prazo: 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação. 2 cm -19 1165816 - 1 TERMO DE CONVÊNIO PMMG - 61º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221942/4 1123097/6 1106848/3 1228196/0 TELEIDE PARAISO NASCIMENTO URILDO ALVES RODRIGUES VALDINIZ EVANGELISTA DE SOUZA BRUNO JOSE DE ANDRADE ASP ASP ASP ASP I-D I-D I-D I-D II-C II-C II-C II-C 07/04/16 08/05/17 01/01/18 04/07/17 ANEXO II MASP 0905634/2 SERVIDOR CARREIRA ZULEY JACINTO DE SOUZA ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-C V-A VIGÊNCIA 01/01/18 07 1131023 - 1 Secretaria de Estado Extraordi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE SARTI MOREIRA, MASP 1137831-2, do cargo de provimento em comissão DAI-21 HO1100192, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima de Arantes PEB-I-O, (Cargo 2), por 09 mês(es), referente ao 4°, 5° e 6° quinquênios de exercício a partir de 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 105/18; Partes: SETOP e o Município de Areado; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 129/18; Partes: SETOP e o Município de Itamogi; Objeto: transferência gratuita 24,0 metros de bueiros metálicos; Valor: R$ 45.677,38;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que realizará o pregão eletrônico 0009/2018, de processo 0509025 150/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, INSTALADOS E MANTIDOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, PARA O HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 100 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Masp: 14655443-8, pelo período de 03.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo Machado Filho, Masp: 1437379-9; Hailton Chagas de Souza, Masp: 1466044-3; Ananias da Silva Rezende, Masp: 1405482-9, Pelo período de 04.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo Magela Mendes, Masp: 1, pelo período de 05.07.2018 a 31.12.2018; Ato – 056 - Designa nos termos dos Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90, Inciso II e Parágrafo 3º a seguinte servidores: Humberto Rocha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares IPSM – Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual n.º 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria n.º 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/ IPSM),)