TJMG 09/11/2018 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br,o o Pregão Eletrônico-Proc.nº 2320310.254/2018
“Prestação de serviço de produção e entrega de lanches para servidores da Hemominas (HJK)” a sessão será às 09:00h do dia
26/11/2018 data e hora limite para cadastramento da proposta no
sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras,
R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 08/11/2018.
3 cm -08 1163091 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 153/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO
LUCAS LTDA com interveniência da Agência Transfusional
da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE
PAULO – HOSPITAL SÃO VICENTE, com sede no município de Campo Belo/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
08/11/2018 a 07/11/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9187.500/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A. Objeto: Acréscimo de 22,34% ao
quantitativo inicialmente contratado, resultando numa majoração
de R$ 622.248,87, passando ao valor total de R$ 3.407.151,23.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037. 0001.339030.13
– Fonte: 10.1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9195.580/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A. Objeto: Acréscimo de 12,83% ao quantitativo inicialmente contratado, resultando numa majoração de
R$ 14.372,80, passando ao valor total de R$ 126.369,96. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037. 0001.339030.13 – Fonte:
10.1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA
Nº 009/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO
LUCAS LTDA com interveniência da Agência Transfusional
da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE
PAULO – HOSPITAL SÃO VICENTE resolvem de comum
acordo, a partir de 08 de novembro de 2018, rescindir o contrato nº 009/2016, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc. nº2320310.283/2018
para “locação e manutenção de sistema de gerenciamento de
atendimento por senha”. A sessão será realizada às 11h do dia
26/11/2018, data e hora limites para cadastramento da proposta no
sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras,
R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 08/11/2018.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e a empresa AACP Serviço Ambiental Eirelli – M.E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 6.750,00 (total estimado)
Vigência: 14/12/2018 a 13/12/2019
Número do Processo: 473/2017 Modalidade: PR.EL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 06/11/2018.
3 cm -08 1162941 - 1
ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE A FHEMIG/
CEPAI E O (A) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Uso do Sistema de Distribuição.
Valor: R$ 5.659,20 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais
e vinte centavos)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 36/2018 Modalidade: DPL: 01/2018
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de
gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 01/11/2018
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HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 452/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do
sistema de climatização, em 26/11/2018, às 09:00 horas; - processo 551/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de filtro de
veia cava, em 28/11/2018, às 09:00 horas. Editais a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.BH, 08/11/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP E A EMPRESA CARLA ROBERTA DE CASTRO
MATOS- EPP.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços técnicos especializados para assessorar e subsidiar o
acompanhamento e a fiscalização das obras de reforma dos Setores Determinados no HRJP/FHEMIG.
Valor: R$ 57.047,02
Vigência: 28/06/2018 a 27/12/2018.
Número do Processo: 000056/2016 Modalidade: Pregão
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3951-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 11/10/2018 .
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Hospital São Franciso de Barbacena Ltda
EPP
Objeto: Acréscimo no quantitativo de exames, totalizando um
acréscimo de 24,98% no valor do contrato.
Valor: R$ 59.124,40 (total estimado)
Número do Processo: 308/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 08/11/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 116/2018, dia
23/11/2018 às 09:00 horas para a Contratação de Serviço Funerário para Sepultamento de Moradores. Edital disponível no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail:
chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -08 1163041 - 1
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDAD E: 0513007 269/2018
Objeto : Gestão de Créditos Eletrônicos e o Fornecimento do Cartão Transcard de Bilhetagem Eletrônica, pelo Expresso Setelagosno Ltda para atender a demanda dos Servidores do HAC.
Beneficiário : EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objetos de Gasto : 3390.49-04 – Fontes: 10.1
Autorização: Dr. Gustavo Marques Braga
Ratificação: Dr. Leorges de Araújo Rodrigues
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Valor: R$ 29.808,00 (Vinte e nove mil reais, oitocentos e oito
reais)
3 cm -08 1163337 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e a empresa Controllar Desinfestação e Controle de Pragas
Ltda – M.E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 9.500,00 (total estimado)
Vigência: 04/01/2019 até 03/01/2020
Número do Processo: 554/2017 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 06/11/2018.
3 cm -08 1162943 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E
INTERMUNICIPAL LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração do nome do Gestor do contrato de Sr. Mauro Antônio de
Almeida MASP 1037143-3 para Sra. Elisângela Antônio de Sousa
Mendes MASP 1091838-1.
Valor: R$ 7.128,00 (total estimado)
Vigência: 12/11/2018 até 11/11/2019.
Número do Processo: 492/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 08/11/2018
4 cm -08 1163008 - 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CEPAI e o (a) Cemig
Distribuição S.A.
Objeto: Compra de Energia Regulada
Valor: R$ 56.581,59 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e
um reais e cinquenta e nove centavos)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 36/2018 Modalidade: DPL: 01/2018
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de
gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 01/11/2018
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) BIO
PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de análise microbiológica de dietas
lácteas, água, superfícies, manipuladores, equipamentos e capela
de fluxo laminar para o lactário.
Valor: R$ 24.000,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 283/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 08/11/2018
3 cm -08 1163019 - 1
AVISO DE TROCA DE MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
– ATA de Material Médico Hospitalar CurativosNº 02/2018, Pregão 350/2017, Planejamento 350/2017. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos
interessados, troca de marca.item 26 cód. 1528653, passando
do marca BSN/72631-03para CUTIMED SILTEC B/73284-03,
requerida pela empresa Neve, CNPJ 54.858.014/0001-70. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 08 de novembro
de 2018.
2 cm -08 1163136 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMaterial Médico
Hospitalar – Grampeadores Cirúrgicos e Cargas – Planejamento
nº 417/2018,Pregão 417/2018, dia 29/11/2018 às 09:00he Pregão
Eletrônico para Registro de Preços deFios Cirúrgicos – Planejamento nº 412/2018,Pregão 412/2018, dia 27/11/2018 às 09:00h e
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 08/11/2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2649.03.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento continuo de refeições e lanches
prontos na forma administrada, ao Presidio de Coronel Fabriciano/MG, OBJETO: a) A alteração da Clausula Terceira – Da
Vigência do contrato, com a PRORROGACAO do contrato inicial por mais 05 meses, a contar de 12/12/2018DO VALOR: O
valor referente ao período de prorrogação do Contrato, será de
R$ 1.073.737,78, conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.33903
9.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior, e Éder Ribeiro Dias. Assinatura em:
08/11/2018.
3 cm -08 1162997 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2920.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, aos Presídios de Teófilo Otoni e Itambacuri. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de
sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 3.998.438,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva
Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em: 08/11/2018.
3 cm -08 1162877 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
010/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE ARCOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: a) a data base da categoria é
janeiro de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes
salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de
assistência familiar que totalizam no valor de R$ 9.722,90, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano
de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 8.629,13, pagos com valores
retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho;
c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo
prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o
valor de R$ 360.337,25 incluindo os reajustes da CCT 2018/2019
e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 378.689,28; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial.
Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor total previsto para
o presente instrumento corresponderá a R$ 378.689,28. Assinatura: 08/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos
e João Gonzaga Filho.
5 cm -08 1163135 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATOS DE CONTRATOS

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna
público que, tendo recebido comunicado oficial da licitante única
concordando com a decisão que resultou em sua classificação e
abdicando do prazo recursal, fica a licitante SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA convocada para abertura da
PROPOSTA DE PREÇO (FASE 2) às 10h do dia 12/11/2018, na
Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais
informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel.
(31) 3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
3 cm -08 1163011 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG torna
público que realizará abertura da FASE 3 (DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO) da Concorrência Pública Nº 009/2017, às 10h
do dia 13/11/2018, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º
andar, sala 6. Desta forma, fica convocada a licitante SERVECONSULTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA-EPP como única classificada na FASE 2 do certame. Para
mais informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br
ou tel. (31) 3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de
Licitação. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
3 cm -08 1163018 - 1

Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 11/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 053/2018, de 08 de
novembro de 2018, exarada pela Assessoria Jurídica desta
Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento
de inexigibilidade de licitação n° 11/2018 - Processo SEI/MG nº1700.01.0000074/2018-18, comunico-lhe, com fundamento no
art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um
espaço de 150 m² (cento e cinquenta metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais - SEEDIF no evento “6º edição da Feira Nacional do
Artesanato do Espirito Santo – ArteSanto” – que ocorrerá entre os
dias 24/11/2018 a 02/12/2018, na arena do Shopping Vitória/ES,
em Vitória/ES, promovido e organizado pela Iamonde Design de
Eventos Ltda, detentora exclusiva dos direitos de organização e
comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de R$
62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação
n° 11/2018 - Processo SEI/MG - nº1700.01.0000074/2018-18,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado,
considerando o teor da Nota Jurídica n° 053/2018, de 8 de novembro de 2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a
razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade
de licitação - Processo SEI/MG - nº1700.01.0000074/2018-18),
com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993,
para locação de um espaço de 150 m² (cento e cinquenta metros
quadrados) visando a participação do Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no evento evento
“6º edição da Feira Nacional do Artesanato do Espirito Santo –
ArteSanto” – que ocorrerá entre os dias 24/11/2018 a 02/12/2018,
na arena do Shopping Vitória/ES, em Vitória/ES, promovido e
organizado pela IAMONDE DESIGN DE EVENTOS LTDA,
detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização
de áreas para o referido evento, pelo valor de R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Norden Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-10 ao Contrato
PRC-24.022/10. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls. 801/805, do Processo n.º 10857-2301-2016. II - O valor estabelecido no PRC-03
de R$2.399.772,54, fica acrescido de R$35.028,24, passando a
totalizar R$2.434.800,78, com preços iniciais de Março/2010.
III– Dotação Orçamentária: 1301.15.451.026.1005.0001.449051
.06.70.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Terrayama Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao
Contrato PRC-22.012/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 12693-2301-2018. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.
476/482, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido
no contrato de R$12.498.889,87, fica acrescido de R$273.048,62,
passando a totalizar R$12.771.938,49, com preços iniciais de
Jul/2016. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186">2301.26.782.079.4186.000
1.449051.1.10.1.32.1. 51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Emconbrás – Empresa de
Conservação Brasileira Eireli. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.024/17. Objetos: I – Inclusão dos
serviços relacionados no Processo n.º 28529-2301-2017. II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 315/321, do Processo acima referido. III - O
valor estabelecido no contrato de R$6.953.587,78, fica acrescido
de R$293.025,55, passando a totalizar R$7.246.613,33, com preços iniciais de Jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.78
2.079.4186.0001.449051.1.10.1.32.1. 51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: NETSAFE CORP
Ltda. Instrumento: Contrato PRC-29.020/18. Fundamento: Edital
do Registro de Preços n.º 002/2018 – PRODEPA. Objeto: Aquisição de solução de SOFTWARE corporativo de segurança digital
MCAFEE, contemplado antivírus, FIREWAL de HOST, detecção
de intrusos, controle de acesso a dispositivos e aplicações, serviços de instalação, treinamento e suporte. Valor: R$163.000,00.
Prazo: 36 meses a partir de 20.10.18. Dotação Orçamentária:
2301.26.122. 701.2002.0001.339040.02.10.1. Processo nº 398532301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CMT Engenharia
Eireli. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-22.008/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 100740-2301-2017. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de
fls. 535/541, do Processo acima referido. III - O valor contratual
estabelecido no contrato de R$15.131.827,44, fica acrescido de
R$885.204,87, passando a totalizar R$16.017.032,31, com preços
iniciais de Jul/2016. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.07
9.4186.0001.449051.1.10.1.32.1. 51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Sitran
Engespro II. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-29.013/15. Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais
20 meses consecutivos, contados a partir de 07.11.18. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere
o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída
pela de fl. 857, do Processo n.º 84057-2301-2015. III - O valor
do contrato ora aditado, após o enquadramento, é estabelecido em
R$32.660.554,80, com preços iniciais de Jul/2014, proposto pela
empresa contratada à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 4381.26.125.084.4194.0001.449051.0.83.1.

ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 12/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 051/2018, de 08 de
novembro de 2018, exarada pela Assessoria Jurídica desta
Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento
de inexigibilidade de licitação n° 12/2018 - Processo SEI/MG nº1700.01.0000075/2018-88, comunico-lhe, com fundamento no
art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um
espaço de 234 m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados)
para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais - SEEDIF no evento 29ª Feira Nacional de Artesanato, nos dias 04 a 09 de dezembro de 2018, no município de
Belo Horizonte/MG, promovido e organizado pela Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - ICCAPE, detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização de
áreas para o referido evento, pelo valor de R$137.251,00 (cento e
trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais).
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação
n° 12/2018 - Processo SEI/MG - nº 1700.01.0000075/2018-88,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado,
considerando o teor da Nota Jurídica n° 051/2018, de 8 de novembro de 2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a
razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade
de licitação - Processo SEI/MG - 1700.01.0000075/2018-88),
com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993,
para locação de um espaço de 234 m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados) visando à participação do Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no evento 29ª
Feira Nacional de Artesanato – que ocorrerá entre os dias 04 a 09
de dezembro de 2017, em Belo Horizonte/MG, promovido e organizado pelo Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - ICCAPE, detentor exclusivo dos direitos de organização
e comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de
R$137.251,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e
um reais).
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais

14 cm -08 1163349 - 1

19 cm -08 1163281 - 1