Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Juiz De Fora/Rio Novo CPF Nome 07743720608 Junior Augusto Da Silva Manhuacu/Manhuacu CPF Nome 05394594619 Rodriene Gomes De Souza Manhuacu/Manhumirim CPF Nome 05770310669 Angelica Silvestre Louback Metropolitana A/Belo Horizonte CPF Nome 13968425782 Andre Sampaio Furlani 08788539601 Natalia Santana Araujo 07345892638 Kelson Guimaraes Magalhaes Bueno 06008467680 Fernanda Cristina Fernandes Costa 02787473610 Elisabeth Angela De Azevedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Maria Luiza das Dores realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2018 Sindicância Administrativa. Sindicante: Procurador do Estado Ricardo Sérgio Righi. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 11 1143836 - 1 RESOLUÇÃO AGE Nº 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece os critérios para designação de Procuradores do Estado para o exercício de ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 4.052, de 20 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Januária, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 156/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 174: Presídio de Canápolis, Presídio de Ituiutaba e Presídio de Santa Vitória, localizados respectivamente em Canápolis/MG, Ituiutaba/MG e Santa Vitória/MG. Abertura dia 05/09/2018, às 10:0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2018 às 09:00 horas, Processo licitatório nº08/2018, Modalidade: Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.167 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 581/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo nº 33.138 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 588/2018 Aprovado em 02.8.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho. Conclusão Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 3 II – do saldo financeiro da receita de Outros Recursos Vinculados do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, no valor de R$3.124.053,43 (três milhões cento e vinte e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e três centavos); III – do convênio nº 765164/2011, firmado em 31 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$200.000,00 (duzentos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede progressão aos servidores da carreira de Agente Governamental, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.