Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) J. G. Meireles, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, São Geraldo do Baixio/MG, PA/ Nº 4252/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 29/12/2030 - LAC2 (LP+LI): 1) MIG – Mineração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Dalton Cesar Milagres Rigueira/Fazenda Barreiras - Matricula do Imóvel: R-1/15.162. – Suinocultura, - Patos de Minas/MG, PA nº 5369/2020, Classe 3. 2) Valdemar Resende Filho – ANM nº830.862/2015/JLM Distribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor ALYSSON PEREIRA COELHO - MASP 1.122.459-9, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2018, instaurado por meio da PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 013/2018, com extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação (LAC1): *Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. – EPP -Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/N° 00442/1995/010/2019 - Classe 6 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) - LAC2 (LP+LI). Apresentação Supram ZM. BAIXA DE DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 11.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/N° 00442/1995/010/2019 - Classe 6 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) - LAC2 (LP+LI). Apresentação Supram ZM. BAIXA DE DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 11.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Córrego Fundo/MG, Processo nº 5286/2020, Classe 2, ANM 831.876/2011. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II Varginha Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infração a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença de Operação Corretiva: 9.1 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 10314/2006/011/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9.2 Pam - Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Joaquim de Bicas/MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 9 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores: NÍVEL GRAU NOVO MASP DV SERVIDOR ADMISSÃO CARREIRA VIGÊNCIA ATUAL ATUAL GRAU 1214054 7 VANESSA MESQUITA BRAGA 2 GAMB I A B 25/01/2018 13812