Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 650 instrumento. Fls. 1268/1274: levando-se em conta a natureza do trabalho pericial, sua complexidade, o tempo necessário para sua realização, bem como a qualificação e o zelo do expert, arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), cabendo à parte autora e à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 724 passivo facultativo, promovida pelo demandado, que não comporta interpretação extensiva para alcançar prestação de entrega de coisa certa, cuja satisfação efetiva inadmite divisão” (AgRg no REsp 1281020 / DF - Rel. Min. HERMAN BENJAMIN - 2a T - 23.10.2012). Nesse sentido (de que o chamamento ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 637 Proventos ou Pensão - Orivaldo Leite Fernandes - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Aguarde-se o julgamento dos agravos de despacho denegatório dos recursos especial(digitalizado) e extraordinário. Int - ADV: ELENICE MARIA FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 722 credora, no prazo de dez dias, o necessário. Por fim, recordo que o pagamento dependerá de prévia expedição de requisitório. Intimem-se. - ADV: DULCE BEZERRA DE LIMA (OAB 74295/SP), PRISCILA KOGAN (OAB 215658/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP) Processo 0025795-54.2007.8.26.0554 (554.01

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 634 solicitação prévia do autor e quais alternativas terapêuticas estão disponíveis para o caso apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Expedientes necessários. Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL) André Roberto dos Santos Gomes (OAB 6586B/AL) Claudivan Mariano da Silva (OAB 187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 803 declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09: a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança; e (b) os juros mora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 673 Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) Simone Silva Soares (OAB 138038/MG) Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Yazalde Andressi Mota Coutinho (OAB 115670/MG) Comarca de Teotônio Vilela Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 823 obrigação, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Restitua-se à parte autora, mediante mandado de levantamento, as quantias eventualmente depositadas e bloqueadas. Fica deferida a expedição de carta de sentença, assinalando-se que o Município não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 295 processo desejado, clique em cima do documento a ser impresso (anotados em azul); clique na opção versão para impressão. É necessário possuir o programa Adobe Reader instalado no computador. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta feira, das 12h30 às 17h00. TRIBUNAL DESTINATÁRIOCARIMBOCARIMBO ENDEREÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 574 LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), RENI MANASTELLA (OAB 291161/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP) Processo 0017889-37.2012.8.26.0554 (554.01.2012.017889) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sergio Ferreira Bisterso - F