Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2085 inciso V, CLT), isento. Por meio de manifestação juntada aos autos do Processo Com o trânsito em julgado, observando a legislação municipal (Lei Administrativo nº 25.344/2018, o(a) exequente concordou com o Municipal n. 1.281/2010), que reduziu o teto de RPV dos Municípios Termo de Compromisso e Ajuste de Cláusulas firmado pela para o valor do maior benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 654 SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2015 Processo 0001098-03.2006.8.26.0554 (554.01.2006.001098) - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 710 DA MOTA (OAB 67357/SP), MARIA LUCIA JORDAO ORTEGA (OAB 48619/SP), EURIDES MUNHOES NETO (OAB 160954/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), SANDRA REGINA REZENDE (OAB 179977/SP), DARLAN BARROSO (OAB 172336/SP) Processo 0019697-82.2009.8.26.0554 (554.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 791 Processo 0026017-47.1992.8.26.0554 (554.01.1992.026017) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Sanei Santi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lotesa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Municipalidade de Santo Andre Vistos. Certidão de fls. 945: tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 774 YOUSSEF (OAB 251419/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/ SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP) Processo 0024663-35.2002.8.26.0554 (554.01.2002.024663) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 703 (OAB 280572/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP) Processo 0008890-47.2002.8.26.0554 (554.01.2002.008890) - Procedimento Ordinário - Pensão - Instituto de Previdência de Santo André - Vistos. Fls. 393: Em face da notícia de pagamento integral da dívida, na forma do art. 794, I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 655 Processo 0026511-18.2006.8.26.0554 (554.01.2006.026511) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Municipalidade de Santo Andre - Maria do Carmo Sobral Ferreira dos Santos - - Abizamar Ferreira dos Santos - Manifeste-se o Município sobre a certidão negativa de fls 429. - ADV: BEVERLI TERESINHA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 762 Urbano - Marines Pedrao de Carvalho e outros - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Fls.1076: expeça-se o mandado de levantamento sem a incidência de juros e correção monetária. No prazo de dez dias, deverá a Municipalidade indicar eventual diferença oriunda da correção monetária, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 462 testemunhal, no mesmo prazo, deverão apresentar o respectivo rol, contendo qualificação completa e indicação sucinta de qual ponto controvertido cada depoimento pretendido irá dirimir. Intimem-se. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 734 (OAB 99757/SP) Processo 0019797-47.2003.8.26.0554 (554.01.2003.019797) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - José Ivo Gonçalves Rocha - Administraçao Publica Municipal de Santo Andre - Vistos. Manifeste-se o Município. Int. ADV: PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/S