Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2992 Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Agravante : ACADEMIA GBS FITNESS LTDA.- EPP. Advogado : Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB: 7440/AL). Agravado : Adoniran Lucio de Souza Guerra. Advogado : VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA (OAB: 12956/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 31 Classe do Processo: Agravo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 548 ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 12470A/AL) - Processo 0701527-23.2018.8.02.0053 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para pagar as custas ref

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 592 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jonata Guedes de Lima - Autos n° 0700727-29.2017.8.02.0053 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Jonata Guedes de Lima Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2541 143 conforme instrumento de procuração à fl. 141 e 149. 3. Do pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 129/135 e 142/148), absolvição sumária e possibilidade de recambiamento (fls. 176/185): Considerando as informações contidas às fls. 176/185, relatando que o réu AMAURI CERQUEIRA COSTA SANTOS JÚNIOR fora captu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2769 197 Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: JOSENILTON DOS SANTOS LIMA - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público e o Dr.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 548 ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 12470A/AL) - Processo 0701527-23.2018.8.02.0053 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para pagar as custas ref

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 207 minutos às 17 horas e 35 minutos, oportunidade em que sustentou a tese de absolvição por negativa de autoria. O MM. Juiz declarou encerrados os debates e indagou dos jurados se estavam habilitados a julgar a causa ou se precisavam de mais esclarecimentos, obtendo a resposta de que estavam habilitados a julgar e dispensavam mai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2541 143 conforme instrumento de procuração à fl. 141 e 149. 3. Do pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 129/135 e 142/148), absolvição sumária e possibilidade de recambiamento (fls. 176/185): Considerando as informações contidas às fls. 176/185, relatando que o réu AMAURI CERQUEIRA COSTA SANTOS JÚNIOR fora captu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 167 Maceió, 17 de junho de 2022. Maria Socorro da Silva Lopes Analista Judiciário Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) Mary Anne Nunes Peixoto (OAB 2747/AL) Ruy Guilherme Pinto da Silva Torres (OAB 2728/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 207 minutos às 17 horas e 35 minutos, oportunidade em que sustentou a tese de absolvição por negativa de autoria. O MM. Juiz declarou encerrados os debates e indagou dos jurados se estavam habilitados a julgar a causa ou se precisavam de mais esclarecimentos, obtendo a resposta de que estavam habilitados a julgar e dispensavam mai