Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 300 dos autos a Defensoria Pública para apresentação das CONTRARRAZÕES do recurso interposto pelo Ministério Público. Maceió, 30 de outubro de 2019. ADV: ARTHUR CARNEIRO MONTEIRO (OAB 13951/AL) - Processo 0700682-12.2019.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Ales

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 302 Julgamento para o dia 05/10/2020, às 16:30h. Os réus JÚLIO CÉSAR LOURENÇO DA SILVA e EDEJUNIOR SANTOS DA SILVA serão interrogados por videoconferência, já agendada (fl. 521). O réu ALYX TARCIANO CONCEIÇÃO PEREIRA foi citado por edital (fls. 514). Ainda não decorreu o prazo de citação editalícia. O Ministério Púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 302 Julgamento para o dia 05/10/2020, às 16:30h. Os réus JÚLIO CÉSAR LOURENÇO DA SILVA e EDEJUNIOR SANTOS DA SILVA serão interrogados por videoconferência, já agendada (fl. 521). O réu ALYX TARCIANO CONCEIÇÃO PEREIRA foi citado por edital (fls. 514). Ainda não decorreu o prazo de citação editalícia. O Ministério Púb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2790 42 EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login), impreterivelmente até 48 (quarentena e oito) horas úteis antes da realização da sessão da Câmara Criminal. Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1615 148 a revogação da prisão, quando presentes quaisquer dos requisitos da prisão preventiva.Assim, não sendo cabível no presente caso a aplicação de qualquer das medidas cautelares diversas da prisão e dispostas no artigo 319 da Lei Processual Penal, porque presente requisito necessário à manutenção da prisão preventiva -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2027 240 4º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELLA LÔBO GOMES VITORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2018 ADV: CARINE ALVES DE LIRA (OAB 11540/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 112 Relator Des. José Carlos Malta Marques CÂMARA CRIMINAL Apelação n.º 0700552-65.2017.8.02.0043 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Apelante : I. P. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Recurso d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 668 ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB 12630/AL) - Processo 0700282-58.2020.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Paulo Ricardo Moreira Silva - CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão do afastamento da magistrada titular por motivo de saúde e tendo em vis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 386 ao crime de uso de entorpecentes, no presente feito, determinando o arquivamento dos presentes autos, após os procedimentos de praxe, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso sob comento. Intime-se o acusado, pessoalmente, da presente sentença.Sem custas, na forma da Lei.Deixo de destina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 157 Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Eraldo Lino Moreira Impetrante : Nelson Abilio Costa Moreira Paciente : Denisvaldo Bezerra da Silva Filho Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital/tribunal do Juri DESPACHO Reitere-se o pedido de informações, a fim de que a autoridade apontada como coator