Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 440, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1371 1370001 1371343 1371 1370001 1371345 1371 1370001 1371347 1371 1370001 1371348 1371 1370001 1371349 1371 1370001 1371352 1371 1370001 1371353 1371 1370001 1371355 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1370001 1370004 1370004 1370004 1370004 1370004 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370012 1370012 1370012 1370012 1370013 1370013 1371999 1371077 1371194

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1,2-Dicloroetano 1,1-Dicloroeteno Dodecacloro Pentaciclodecano Endossulfan (a + b + sulfato) Endrin Fenóis totais (substâncias que reagem com 4‑aminoantipirina) Glifosato Gution Heptacloro epóxido + Heptacloro Lindano (g-HCH) Malation Metoxicloro Paration PCBs - Bifenilaspolicloradas Pentaclorofenol Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno 2,4,5-T Tetracloreto de carbono Tetracloroeteno Toxafeno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, para fins de cálculo e distribuição de parcela do ICMS Ecológico referentes ao 4º trimestre de 2021, será publicada no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio do endereço eletrônico http://www. meioambiente.mg.gov.br/icms-ecologico/publicacoes, estando à disposição para consulta na data de publicação desta resolução. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC 1) *Luziario Luiz da Fonseca/Fazenda São Miguel ou Barra das Pedras Glebas I,II,III e Fazenda Princesas I E II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Fundição Gomes Ltda, Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Produção de fundidos de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 7:30h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada de 30/05/2022: Samuel Machado da Silva - 867503 Campos dos Goytacazes - RJ Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Unidade Pri- sional Regional de Rubiataba - GO, por ordem judicial, datada de 06/04/2022: José Diego Rosendo da Silva - 97014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente PORTARIA SEMAD/SUTAF N° 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Suspende prazo de Processo Administrativo Disciplinar. A Subsecretária de Tecnologia, Administração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo e coobrigados abaixo discriminados, que o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal/1º Nível/BH-5, foi integralmente extinto, sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e, em consonância com a documentação acostada aos autos, o