Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os servidores DANILO ORLIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelos servidores TALES LUIS DA SILVA LEAL - MASP 1.445.773-3​, LUCAS ALCEBIADES DA SILVA - MASP 1.435.746-1​, EDSON CAETANO ELOI DE OLIVEIRA MASP 1.258.353-0, em relação ao Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de novembro de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão. 3. Comunicado dos C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3369, Relação de Trabalho nº 4165. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3369 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MaSP 1452677-6, Rogerio da Costa Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, doPresidio de Machado, para o Presidio de Alem Paraiba, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0097106/2022-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE E REVOGAÇÃO: TAD 031 E 032/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 14º do Decreto Estadual nº 14.418/2022, de 16 de maio de 2022, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 031/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor C.G.C. - MASP.: 1.156.698-1 e o consequente arquivamento da Investigação Prelimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Cargill Agrícola S.A, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Perdizes/MG, PA nº. 3125/2022, Classe 3; 2) Posto Patão L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença de Operação (LAC1): 1) Organizações RC Ltda ME, outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas, Prudente de Morais/MG, Processo n° 5549/2020, Classe 4. Motivo: não houve possibilidade técnica para constataç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 (LOC): 1) Monte Santo Stone S/A, Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Dores de Guanhães/MG, PA/ Nº 543/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 06/05/2028