Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18.09.2018; Júlio Ferreira Leite Filho, Masp 1.018.648-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08.09.2018. Férias Prêmio Afastamento Afastamento para usufruto de féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - PORTARIA IMA 1940/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, reconduzir a comissão processante da Portaria IMA Nº 1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Execu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 007/2014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014. Estabelece normas para a realização de estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais. O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, no uso das atribuições conferidas pela Lei Delegada nº. 170, de 25 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12214649 Terezinha Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 14 - 06/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 13744701 Tassia Cristina Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 06/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 13744701 Tassia Cristina Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 23/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 13747613 D