TJMG 16/07/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 026/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Alves Ruas,
PEB2B, adm. 01, anula Ato n.º 016/2014, pub. MG de 28/05/2014, na
parte em que retif. 3º e 4º biênios, motivo incorreção na referência do
biênio.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 06/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1015259-3, Marcionilia Aparecida Soares
da Silva, PEBT2A, adm. 01, a partir de 17/12/2010, data da conclusão do curso.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 008/2014- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388709-8, Heloisa Dias
Souto, para Heloisa Dias Souto de Carvalho; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.331721-1, Myrts Aparecida Fonseca, para Myrts Aparecida Fonseca Reis; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.936377-1, Cleusa Sampaio de Sousa, para Cleusa Sampaio de
Sousa Oliveira.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 004/2014- concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, Eni dos Santos Moreira,
ATB4E, adm. 01, a partir de 31/01/2014, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2014 - Autoriza em
carater excepcional, afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria:
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.282903-4, Jaqueline Luz de Souza Rosário, ATE4I, adm. 01, por 04 meses ref. 5º, 6º
quinqs a partir de 21/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es) com vistas à aposentadoria: MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB2H-Hist., adm. 02, por 02 meses ref.
5º quinq. a partir de 17/07/2014; MaSP.329369-3, Margiana Garcez
Costa Rocha, PEB2L-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 17/07/2014; MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves
do Carmo, EEB2A, adm. 01, por 03 meses ref. 2º quinq. a partir de
17/07/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº007/2014 – LOTA, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es), nomeados conforme publicação no MG de 07/02/2014: BRASÍLIA DE
MINAS/ANGICOS DE MINAS, na E.E.Francisco Xavier Antunes:
MaSP.1124409-2, Rita Mendes de Souza, PEBIA-Geog., 9 aulas, adm
3, a/c do dia 18/6/2014; GRÃO MOGOL, na E.E.Professor Bicalho:
MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEBIA-Matem., 16 aulas,
adm 2, a/c do dia 19/3/2014.
DESIGNAÇÃO-ATO Nº007/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores: MONTES CLAROS,
para a E.E.Professora Elizabete Pereira Soares: MaSP.1147851-8, Idalina Lima Ataíde, ASBIB, adm 1, a/c do dia 17/3/2014, da E.E.Tiburtino
Pena/Francisco Sá.
14 583410 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nova Era - Nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n º 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: L.M.M.C.S, MaSP820.514-8, PEBII H, 1º cargo.

Secretaria de Estado de Cultura

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Guidoval, MASP 370.774-2.01, Rosinei Viana da Rocha
Costa, PEBIC, ato 30/14, publicado em 11.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 09.07.14, leia-se: a partir de 11.07.14;
Tocantins, MASP 666.773-7.01, Maria de Fátima Couto, PEBIA, ato
24/14, publicado em 04.06.14, por motivo de incorreção. Onde se lê:
proporcional a 4.465 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4.465
dias de exercício, sendo última remuneração correspondente à carga
horária de 108+04 h/a; Ubá, MASP 329.743-9.01, Maria José Calçado,
PEBIIC, ato 30/14, publicado em 11.07.14, por motivo de incorreção.
Onde se lê: a partir de 09.07.14, leia-se: a partir de 11.07.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à aposentadoria de Dona
Euzebia, MASP 366.092-5.02, Rejane Aguiar Ribeiro, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 48/97, publicado em 05.12.97,
por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 03.11.97, leia-se:
a partir de 19.09.97; MASP 366.092-5.02, Rejane Aguiar Ribeiro,
PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 01/03, publicado
em 18.01.03, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 01.12.02,
leia-se: a partir de 18.09.02; Visconde do Rio Branco, MASP 559.5889.01, Maria Moreira Botelho, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de
exercício, ato 10/13, publicado em 29.05.13, por motivo de incorreção.
Onde se lê: a partir de 27.10.11, leia-se: a partir de 29.04.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2014, instaurado em 05/04/2014, referente à servidora: Ervália – E. E. Prof. David Procópio – 180891, MaSP: 261.3271.04, E. M. de F. C. C., PEBIIG, por motivo de publicação parcial, Ato
nº 109/2014, publicado em 11/7/2014. Acrescenta-se: “Conclui Processo Administrativo nº 79/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/
Ubá nº 77/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/04/2014, referente à servidora: Ervália – E. E. Prof. David Procópio - 180891, MaSP
261.327-1.04, E. M. de F. C. C., PEBIIG.”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2014, instaurado em 11/06/2014, referente à servidora: Senador Firmino – E. E. Prof. Cícero Torres Galindo – 181609,
MaSP: 819.225-4.02, A. R. S. O., PEBIA, por motivo de publicação
parcial, Ato nº 115/2014, publicado em 11/7/2014. Acrescenta-se:
“Conclui Processo Administrativo nº 113/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 111/2014, publicada no “Minas Gerais” em
11/06/2014, referente à servidora: Senador Firmino – E. E. Prof. Cícero
Torres Galindo – 181609, MaSP: 819.225-4.02, A. R. S. O., PEBIA.”
14 583589 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria do(s) servidor (es): Dona Euzébia - E. E. Domiciano
Esteves - 180815, MASP 366.092-5.01, Rejane Aguiar Ribeiro, a partir
de 16.07.14, referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+04 h/a; MASP 366.092-5.02, Rejane Aguiar Ribeiro, a partir de
16.07.14, referente ao PEB2/IIE , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+03 h/a;
São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
346.602-6.01, Maria das Dores de Souza e Silva, a partir de 16.07.14,
referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+05 h/a; Visconde
do Rio Branco - E. E. Dr. João Batista de Almeida - 182249, MASP
353.391-6.01, Patrícia Reis Bertelli Peluso, a partir de 16.07.14, referente ao PEB2/IIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nova Era - Nº 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n º 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: L.G.C.L, MaSP339.390-7, PEBI G, 1º cargo.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista a aposentadoria, à servidora:
Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 353.3825.02, Isaura Pereira da Silva, PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 17/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
13/2014, publicada no“Minas Gerais” em 26/06/2014 referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP550.415-4, M.G.C.O, 1º cargo, ASBIC,
pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º quinquênio em virtude da
decorrência do prazo decadencial.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 378.960-9.02, Marlene da Conceição Valente, PEBIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.12.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 18/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria 14/2014, publicada no“Minas Gerais” em 26/06/2014 referente ao
servidor: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP321.071-3, A.P.O, 1º cargo, PEB II
H, pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênio em virtude da
decorrência do prazo decadencial.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 124/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Tocantins, E. E. Professor João Loyola –
181757, MaSP 346.643-0.01, R. F. R., PEBIA.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MASP 266.0769, Perpétua Firmina Ciríaco, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo de ANE II P, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
REMOÇÃO – ATO Nº 79/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art.70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo assumir em exercício no dia 14.07.2014, o servidor: MASP
835.102-5, Robésio Drumond Lage Barcelos, PEB2A – Adm 01, Matemática, 16 h/a, lotado na E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção
e PEB2A – Adm 2, Ciências, 16 h/a, lotado no CESEC “Professor Júlio
de Carvalho Soares”, ambos do Município de Ferros, para Itabira, onde
sua cônjuge, Oficial de Apoio Judicial lotada no TJMG, na Comarca de
Ferros, foi removida por interesse do serviço (republicado por conter
incorreção no MG de 10/07/2014).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 134/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 962.904-9, Telma Couto Lessa,
PEB I A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/02/2012; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 877.002-6, Marilene Fernandes Andrade, ATB II F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2014; Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 458.328-2, Sirlene Araújo Guimarães, ATE I A, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2013 (protocolo pedido de aproveitamento); Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 458.328-2, Sirlene Araújo Guimarães, ATE I A, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2013
(protocolo pedido de aproveitamento); Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 458.328-2, Sirlene Araújo Guimarães,
ATE I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/06/2013.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 826.358-4, Maristela da Fonseca
Américo, PEB II B 1º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2014 e 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2014.
15 583954 - 1

14 583585 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2014_
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus
Maria - 181480, MASP 594.602-5.01, Julia Senra Gonçalves, a partir
de 02.04.14, referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea”b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.830 dias de exercício.
15 583957 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUDAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Ato nº 03/2014
Registra afastamento, por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869, de 05.7.52, por oito dias, ao servidor: Masp.
372.064-6 Raimundo Lopes Cançado, a partir de 14.7.2014.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
PORTARIA Nº 12, de 26 de junho de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Prof. Antônio Carlos Martins, do
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Norte de Minas
Gerais – IFNMG e pela assessora deste Conselho, Maria da Anunciação Mendes Nogueira, para, sob a presidência do primeiro, verificar
inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em
Letras/Português – Licenciatura, ministrado pela UNIMONTES, fora
de sede, em Espinosa, tendo em vista o pedido de renovação do seu
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
15 583742 - 1

Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo abaixo relacionado, que preencheram os requisitos estabelecidos no art. 18, da Lei 15.467/2005 de 13
de janeiro de 2005 e Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
PROPOSTA
MASP
NOME
CARGO
VIGêNCIA
NIVEL GRAU PROG. PROM.
1035863/8 EDUARDO CUNHA MELO
MUSICO CANTOR
IV
C
IV
D
30/06/2014
1035909/9 ENANCY GOMES JOAQUIM
MUSICO CANTOR
IV
C
IV
D
30/06/2014
1035851/3 GUILHERME MOTTA DE CASTRO
MUSICO CANTOR
IV
C
IV
D
30/06/2014
1035758/0 HELCIO RODRIGUES PEREIRA
MUSICO CANTOR
IV
C
IV
D
30/06/2014
0870266/4 ISRAEL BALABRAM
MUSICO CANTOR
II
C
II
D
30/06/2014
1035913/1 JUDSON XAVIER DE FREITAS
MUSICO CANTOR
V
A
V
B
30/06/2014
1035907/3 JUNIA COSTA JABER MACHADO
MUSICO CANTOR
IV
C
IV
D
30/06/2014
1035924/8 LETICIA DE QUEIROZ BERTELLI
MUSICO CANTOR
II
C
II
D
30/06/2014
1035914/9 LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
MUSICO CANTOR
IV
C
IV
D
30/06/2014
1044592/2 MARCELO ALVES TORRES SALOMAO
MUSICO CANTOR
I
F
I
G
30/06/2014
1035865/3 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA NICOLAU
MUSICO CANTOR
V
A
V
B
30/06/2014
1034179/0 MARTA SIMONE DAVID NICHTHAUSER
MUSICO CANTOR
V
A
V
B
30/06/2014
1035905/7 PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA
MUSICO CANTOR
V
A
V
B
30/06/2014
1035915/6 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA CANCADO ASSIS
MUSICO CANTOR
I
E
I
F
30/06/2014
1044597/1 URBANO FRANCISCO PERES DE LIMA
MUSICO CANTOR
II
C
II
D
30/06/2014
1044584/9 WELINGTON CELIO NASCIMENTO
MUSICO CANTOR
II
C
II
D
30/06/2014
1035916/4 WELLINGTON LUIZ COSTA VILACA
MUSICO CANTOR
II
B
II
C
30/06/2014
1044594/8 ALEX ALVES EVANGELISTA
MUSINT
II
C
II
D
30/06/2014
1035875/2 ALUIZIO ERNESTO BRANT CAMPOS
MUSINT
V
A
V
B
30/06/2014
1035901/6 ANTONIO AFONSO GONCALVES
MUSINT
V
A
V
B
30/06/2014
1035831/5 CARLOS ROBERTO ANASTACIO
MUSINT
IV
D
IV
E
30/06/2014
1034171/7 CENIRA BOAVENTURA SCHREIBER
MUSINT
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035790/3 CHRISTIANA MARIZA LAGE PEREIRA
MUSINT
IV
C
IV
D
30/06/2014
1035671/5 CLAUDIO MARTINS SIMOES
MUSINT
IV
D
IV
E
30/06/2014
1034322/6 CLAUDIOMARCUS SERAFIM FLORIANO
MUSINT
II
C
II
D
30/06/2014
1035821/6 EDUARDO CAMPOS
MUSINT
V
A
V
B
30/06/2014
1035860/4 ELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM
MUSINT
II
D
II
E
01/01/2014
1035897/6 FERNANDO CESAR DOS SANTOS
MUSINT
V
A
V
B
30/06/2014
1044608/6 FIRMINO CAVAZZA PINTO COELHO
MUSINT
II
C
II
D
30/06/2014
1034148/5 GUSTAVO ANIBAL NAPOLI VILLALBA
MUSINT
V
A
V
B
30/06/2014
1035793/7 HELIO DA COSTA CALIXTO
MUSINT
I
E
I
F
30/06/2014
1035794/5 JOSE ARISTOTELES DE MEDEIROS
MUSINT
II
D
II
E
01/01/2013
1044610/2 KARINE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA
MUSINT
II
C
II
D
30/06/2014
1049280/9 LUCIENE DE FATIMA DORNELLAS VILLANI
MUSINT
II
C
II
D
30/06/2014
1035744/0 MARCELO MORAIS ALVES
MUSINT
IV
C
IV
D
30/06/2014
1035788/7 MARLENE MOREIRA MARTINS
MUSINT
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035888/5 PAMELA KAY SCHMITZER
MUSINT
I
D
I
E
30/06/2014
1035832/3 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ASSIS
MUSINT
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035815/8 ROSDMAN DE SOUZA FERREIRA
MUSINT
V
A
V
B
30/06/2014
1034184/0 SERGIO SILVA GOMES
MUSINT
4D
D
IV
E
30/06/2014
1035814/1 VITO DUARTE DE OLIVEIRA
MUSINT
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035747/3 WASHINGTON LUIZ VITALINO
MUSINT
I
i
I
j
30/06/2014
1035839/8 ANGELA MARIA FUSARO MOURÃO
PROFA
III
F
III
G
30/06/2012
1035852/1 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GARROCHO
PROFA
IV
B
IV
C
30/06/2012
1035852/1 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GARROCHO
PROFA
IV
C
IV
D
30/06/2014
1035802/6 PATRICIA CARVALHO DE AVELLAR
PROFA
IV
C
IV
D
30/06/2012
1035786/1 ROBSON CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
PROFA
I
G
I
H
30/06/2012
1035802/6 PATRICIA CARVALHO DE AVELLAR
PROFA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035782/0 ANDREA GOMES DE FARIA
BAILARINO
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035847/1 CRISTINA MACHADO AZEVEDO
BAILARINO
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035823/2 EDERLÚCIO SILVEIRA BRAZ
BAILARINO
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035826/5 LAIR CARVALHO DE ASSIS
BAILARINO
IV
D
IV
E
30/06/2014
HERCÍLIA GIUSEPPA MELO LAPERTOSA
1035661/6 LINA
BAILARINO
IV
C
IV
D
30/06/2014
OLIVEIRA
1035751/5 MARCOS VALERIO ELIAS
BAILARINO
IV
D
IV
E
01/05/2014
1035846/3 MARIANGELA CAMARATI TOLEDO
BAILARINO
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035807/5 ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS
AUGA
III
E
III
F
30/06/2014
1035845/5 CELESTE ALCANTARA MAYRINK
AUGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035880/2 GERALDO BENICIO ALVES CANABRAVA
AUGA
V
G
V
H
30/06/2014
1035799/4 GUILHERME VILACA PINHEIRO
AUGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035771/3 JOSE FERREIRA DOS SANTOS
AUGA
I
D
I
E
30/06/2014
1035780/4 MARILDA SOARES ARAUJO
AUGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035797/8 MARTA MARIA RODRIGUES
AUGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1044594/8 ALCIENE FERREIRA DE CARVALHO BAO
TGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035778/8 CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035855/4 CARLA RIBEIRO
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035781/2 FABIO HARLEY DE PAULA
TGA
I
E
I
F
30/06/2014
1035827/3 JOSE GILDASIO EVANGELISTA RODRIGUES
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035811/7 JOSE MARIA ARRUDA COUTINHO
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035844/8 JOSE MIGUEL DE SOUZA
TGA
I
E
I
F
30/06/2014
1035809/1 LUIZ ANTONIO DE LIGORIO
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
APARECIDA
DOS
SANTOS
1035867/9 MARGARETH
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
OLIVEIRA
MARIA
DO
CARMO
SAMPAIO
DE
OLIVEIRA
1035877/8 RODRIGUES
TGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035736/6 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SA DA SILVA
TGA
I
F
I
G
30/06/2014
1035795/2 MARIA VIRGINIA GOMES BATISTA DE CASTRO
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035668/1 MARILENE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035817/4 MARISTELA DE OLIVEIRA MEIRELES
TGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035761/4 OTAVIO COSTA
TGA
I
E
I
F
30/06/2014
103586/ 1 ROGERIO ALVES VIEIRA
TGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035840/6 RUI FERREIRA BICALHO
TGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035879/4 VICENTE DE PAULA FERNANDES
TGA
V
A
V
B
30/06/2014
10357200 TULIO MARCIO CARVALHO DE REZENDE
TGA
III
C
III
D
30/06/2014
1035763/0 UILSON RIBEIRO DE FREITAS
TGA
I
E
I
F
30/06/2014
0978988/4 PAULO PEDRO DE ALMEIDA
AGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035829/9 EUSTAQUIO BARBOSA DOS SANTOS
AGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035779/6 MARIA INEZ DE MELO SOARES OLIVEIRA
AGA
IV
D
IV
E
30/06/2014
1035872/9 LUIZ ANTONIO EGUINOA
AGA
V
A
V
B
30/06/2014
1035802/6 PATRICIA CARVALHO DE AVELLAR
AGA
V
A
V
B
30/06/2012
15 583825 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE TRÊS

MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor, Rubem Lima de Sá Fortes, Masp. 1.018.290-5,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível III, Grau
G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.

15 584155 - 1