Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro da Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Jader Angelo Cuzzuol, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as obras de melhoria e pavimentação da via de acesso ao Hospital Regional de Governador Valadares, no Km 407 da Rodovia BR-116, a serem executadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, em área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015 O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/ CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015, publicada no Minas Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Expediente Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor(a) ANA LUCIA LINHARES DO ROSARIO, MaSP 921403-2, admissão 01, a partir de 10/12/2018. 19 1177023 - 1 RESOLUÇÃO SETURNº 32, 10 DE dezembroDE 2018. Cria e regulamenta o Projeto minasgerais.com.br. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Faria – EEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 08/03/2016 A 17/03/2016 , 13821830 Meiriele da Cruz Pereira – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016 - , 14067946 Cristiane Campagnani Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 14106520 Fatima Regina Lopes Albano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 14128045 Gleice Almeida Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes Branquinho, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26