TJMG 21/08/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015, publicada no Minas
Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de
procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no
Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no artigo
244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 041/2015
20 1135934 - 1
REMOVE A PEDIDOnos termos do art. 80, da
lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora:
MASP 1387150-4, RENATA DANIELE DE FREITAS SOUZA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicólogo,
de CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES, para
CENTRO SOCIOEDUCATIVO GOVERNADOR VALADARES.
Belo Horizonte, 17 de Agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
20 1135505 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
da servidora: MASP 1277734-8 NUBIA VIEIRA DE SOUZA, Analista
Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6 a partir
de 06/08/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
20 1135469 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 63/2018 Substituição de membros da comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, tendo em vista solicitação do Gabinete da SRE Varginha,
por email datado de 2-8-2018, RESOLVE tornar sem efeito a PORTARIA NUCAD/SEE Nº 58/2018 - Substituição de membros da comissão publicada no Diário Oficial do Estado em 4-8-2018 e proceder às
seguintes substituições: Isa Caroline Grande Ribeiro por Carla Cristina
da Fonseca Reis na comissão responsável pelo PAD Portaria NUCAD/
SEE nº 19/2017, publicado em 15-3-2017; Raquel Marques de Mendonça pela servidora Carla Cristina da Fonseca Reis, na comissão
responsável pelo PAD Portaria NUCAD/SEE nº 03/2018, publicado
em 13/03/2018; e Aline Rodrigues Totti pela servidora Carla Cristina
da Fonseca Reis, nas comissões responsáveis pelos PADs Portarias
NUCAD/SEE nº 36/2018 e nº 70/2018, publicadas em 19/05/2018 e
20/07/2018, respectivamente, para prosseguimento dos trabalhos até
sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17de agosto de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2018 - Substituição de membros da
comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, tendo em vista solicitação do Gabinete da SRE Diamantina,
pelo Oficio GAB nº 51/2018, datado de 14-8-2018, RESOLVE substituir, a partir da data de publicação desta Portaria, a membra de Comissão, atuando na função de Presidente - Maria Helena Dumont Souza,
MaSP 332.220-3, por Cícero José de Souza, MaSP 646.137-0, nas
Comissões Processantes responsáveis pelos Processos Administrativos
Disciplinares – PAD NUCAD/SEE nº 95/17, com data de instauração
em 12-10-2017; PAD NUCAD/SEE nº 55/18, com data de instauração
de 23-6-2018 e PAD NUCAD/SEE nº 58/18, com data de instauração
de 23-6-2018, para prosseguimento dos trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de agosto de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº65/2018 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE
Nº 65/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
20-7-2018:
onde se lê: “J.J.M.”
leia-se: “J.J.S.”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de agosto de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
DESPACHO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
tendo em vista os motivos apresentados pela comissão processante em
relatório datado de 7/8/2018, determina o sobrestamento do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº
73/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 4/8/2017, até
04/12/2018, a fim de aguardar interstício necessário para submeter o
servidor a nova avaliação pericial.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,17 de agosto de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
17 1135463 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e considerando o Parecer nº 10/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso interposto pela servidora VIVIANE CAMPOS SOARES,
Masp 1.326.116-9, cargo EEB IB, admissão 1, em exercício na EE
“Padre Eustáquio”, SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1º/1/2016 a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e considerando o Parecer nº 30/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo ARQUIVAMENTO
do processo da servidora LORENA BERTOLIN MAIA, Masp
1.323.985-0, cargo PEB1A, admissão 2, EE “Euzébio Cabral”, SRE
Governador Valadares, devido ao desligamento da requerente por exoneração à pedido, publicada no “MG” em 27/06/2018, que por consequente exauriu a finalidade deste recurso, nos termos do art. 50 da Lei
nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 31/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo ARQUIVAMENTO do processo do servidor ROMULO MACHADO GARCIA,
Masp 1.394.413-7, cargo PEB1A, admissão 1, EE “Ali Halfeld”, SRE
Juiz de Fora, devido ao desligamento do requerente à pedido, a partir
de 15/02/2017, que por consequente exauriu a finalidade deste recurso,
nos termos do art. 50 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 12/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pelo servidor JOÃO CARLOS
ALVES DE SOUZA, MaSP 1.322.080-1, cargo ATB IA, admissão 2,
contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da EE “CESEC Zemaria do
Norte”/Jequitinhonha, SRE Almenara.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28
de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 17/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pela servidora GISELLE
CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA, MaSP 1.405.413-4, cargo ATB
IA, admissão 1, em exercício na EE “Professor Osvaldo Franco”, SRE
Metropolitana B, por motivo de não satisfazer as condições do estágio
probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1230/2018
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.169.507-9
Cargo EEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Catarina Jorge Gonçalves”/Contagem
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1231/2018
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.404.585-0
Cargo EEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE “Dep. Hilo Andrade”/Periquito
Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
20 1136025 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1232/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128929 - EE Carlos Trivellato
MASP 1320584-4, Edlaine Aparecida Nogueira dos Santos, em prorrogação até 03/10/2018, da substituição ao MASP 1114610-7, Dyrcinha
Martins Ferraz Luna, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1233/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148369 – EE Prefeito Germano Augusto de Souza
MASP 637949-9, Marilene Ramalho de Sales, em prorrogação até
28/09/2018, da substituição ao MASP 806515-3, Marta Aparecida Soares Santos, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1234/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128929 – EE Carlos Trivellato
MASP 1114610-7, Dyrcinha Martins Ferraz Luna, DIV, em prorrogação
até 03/10/2018, da substituição ao MASP 832494-9, Míriam Dorotéia
Felga de Carvalho, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
20 1135638 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1235/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148288 - EE Deputado Geraldo Landi
MASP 1113504-3, Rosidalva Pereira Lopes, DIII, em prorrogação de
substituição até o retorno da titular, Gislene Xavier Ramos Ferreira,
MASP 611203-1, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1236/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44695 – EE Deputado Sady da Cunha
MASP 1108618-8, Lucas Alves Pires Braga, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1237/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 - EE Mário Elias de Carvalho
MASP 1190818-3, Pedro Magnum Santos de Assis, PEBIA - admissão
3, a contar de 03/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1238/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167428 – EE Professor Nelson Cupertino
MASP 1273274-9, Eloslávia Teixeira dos Santos, a contar da publicação até 28/12/2018, em substituição ao MASP 875802-1, Raquel Costa
Rodrigues, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1239/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
23451 – EE São Joaquim
MASP 1243740-6, Ronaldo César Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1240/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
353868 - EE Monte Sinai
MASP 1227851-1, Alessandra Assis de Oliveira Soares, PEBIB admissão 3, a contar de 09/07/2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
20 1135839 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 956/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2015, as atividades da
Escola Municipal José Barbosa Aguiar, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9105, de 28 de fevereiro
de 1998, situada na Comunidade de Lagoa Grande, em Serranópolis
de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 957/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal do Bairro Águia Dourada, de Ensino Fundamental, da R. Estrada do Barreirinho, 95, B. Águia Dourada, em Ibirité
para Av. João Evangelista Grossi, 95, B. Águia Dourada, no mesmo
município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 958/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, autorizados pela Portaria SEE nº 254, de 13 de março de 2007, no CENTEP
– Centro Tecnológico e Formação Profissional, situado na R. Alfredo
Albano da Costa, 176, B. Jardim Itaú, em Vespasiano:
Cursos
Data de Encerramento
Técnico em Segurança do Trabalho
29/12/2009
Técnico em Meio Ambiente
24/07/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 959/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades do Centro Educacional Bem-Me-Quer, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 621, de 22 de julho de
2000, situado na R. Lodônio Ferreira Cortês, 255, B. Jardim Mariosa,
em Pouso Alegre.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 960/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, no ano letivo de 2017, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na
localidade de Córrego Misterioso, vinculada à Escola Municipal Professor Antônio Elias, em Ladainha.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 961/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, no ano letivo de 2017, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental,
na localidade de Córrego Tabatinga, vinculada à Escola Municipal São
José, em Poté.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 962/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas:
de
Município
Escola Núcleo
Endereço da TV Nº
Turmas
E.M.
Senhora
Águas Formosas Aparecida
Fazenda Mirabel
01
E.M.
Mariana Comunidade
de 01
Novo Cruzeiro
Teodoro
Braúnas
SRE – Teófilo Otoni
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 963/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 09 de setembro de 2013, a mudança
de prédio da entidade Centro Educacional Bem Me Quer Ltda - ME, da
Praça Durval Antônio de Faria, 11, B. Morada da Colina, em Uberlândia, para a R. Polidoro Freitas Rodrigues, 255, B. Vigilato Pereira, no
mesmo município, mantenedora do Centro Educacional Bem Me Quer,
de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
20 1135834 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
80/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 963.388-4, Iracema Silva de Oliveira, PEBIIJ, Adm. 1, por erro na data do afastamento, Ato nº 31/18, publicado em 24/07/18, onde se lê: a partir de
01/08/2018, leia-se: a partir de 11/09/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
17 1135417 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP,
Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 109 h/a; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral,
Masp 234.010-7, Lane Maria Aguilar Luz, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIJ, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E.
Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 324.286-4, Marli Ferreira das
Virgens, PEBIIJ, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/18; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 933.093-7, Érica
Gomes Figueiredo, PEBIIG, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/13; Masp 933.093-7, Érica Gomes Figueiredo, PEBIIG, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/18; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp
957.007-8, Vanês Nascimento Pinto, PEBIIJ, Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/18; Curral de Dentro – E. E.
Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.031-6, Maria de Lourdes Soares
Almeida, PEBIIP, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/09/16; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 324.287-2, Maurízia da Silva Santos Pereira Damasceno, PEBIIIH, Adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/17; Masp 1.107.828-4,
Leandro Soares Gusmão, PEBIB, Adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/04/18; Masp 598.164-2, Sebastião Pereira
Ruas, PEBIH, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/17; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp
832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEBIIG, Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/01/13; Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEBIIH, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/13; Pedra Azul – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 638.418-4, Sirlane Cardoso da Silva,
PEBIA, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/01/13; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
825.031-8, Sátiro Gomes Filho, PEBIA, Adm. 4, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/03/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 08/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Pedra Azul –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.418-4,
Sirlane Cardoso da Silva, PEBIA, Adm. 1, referente ao 9º biênio, a
partir de 28/04/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei nº
869, de 05/07/1952, à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso,
Masp 639.473-4, Elizabete Ferreira Pires, PA1, Adm. 1, no período de
10/03/95 a 07/07/95, para acerto da situação funcional da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.418-4, Sirlane Cardoso da Silva,
PEBIA, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 12/12/10.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
17 1135415 - 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 217/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP322150-4, Silvia
Simões dos Santos, PEB3P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 16/08/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2018
ANULA NO ATO Nº 209/2018 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus Freitas Marques, ASE4P, 1º cargo, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado em 31/07/18, por motivo de incorreção na data;
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2018
ANULA NO ATO Nº 06/2017 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP833254-6, Bernadete
Aparecida Dias de Miranda Silva, PEB3M, 1º cargo, na parte em que
concedeu licença à gestante, publicado em 24/05/17, por motivo de
concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160246-3, Edimaria Araujo Jardim, TDE2C, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 230/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP388480-6, Rosalia Tanure do Amaral da Silva, ATB4G,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 231/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP939616-9, Jorlene Pego Nepomuceno Costa,
ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/18;