TJMG 24/12/2021 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes
Branquinho, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE “Izabel Campos
Martins”, MaSP 1.206.251-9, Patrícia Danniele Mendes de Andrade,
adm. 03, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE “Manoela Faria Soares”, MaSP
381.756-6, Lúcia Jose da Silva Gontijo, adm. 02, ATB5L, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
805.393-6, Maria Aparecida Alves, adm. 01, EEB2J, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; EE “Vigário Torres”,
MaSP 1.435.608-3, Darlene Alves de Almeida, adm. 01, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1.356. 880-3, Jose Jorge Ribeiro dos Santos, adm. 02,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 1.131.596-7,
Rafael Tereso de Jesus, adm. 04, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/12/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.102.656-4,
Thassia Rodrigues de Oliveira, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
Anula no(s) Ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Riachinho: EE
“Jose de Alencar”, MaSP 547.800-3, Erica Aparecida Moreira Axhcar, adm. 06, EEB1B, na parte que retificou o ato de Lotação, Ato nº
21/2021 publicado em 29/10/2021, por incorreção na publicação.
23 1572808 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: Varginha, SRE - Varginha, MaSP
1.163.387-2, Aline Rodrigues Totti, ANE II C, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/21.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
23 1573150 - 1
SRE Metropolitana C
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 195/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pedro Leopoldo- E.E Imaculada Conceição- 9679, Masp 1408987-4, Érica Regina Morais, PEBIB,
2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.04.2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
Pedro Leopoldo- E.E Magno Claret - 9768, Masp 1410924-3, Valessa
Conceição de Almeida Vieira, ATBIIC, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.01.2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
Pedro Leopoldo- E.E Rui Barbosa- 9709, Masp 961103-9, Gislene de
Melo Silva Costa, ATBIVJ, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 202/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Confins – E.E. São José de Confins- 9504, MASP 1085691-2, Anderson Fonseca Marques, PEB2B, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 203/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Confins – E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 1085691-2, Anderson Fonseca Marques, PEB2B, 4º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08/06/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO N.º204/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E.
Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 830155-8, Jacqueline
Maria de Oliveira, ATB3 L, 1º cargo, 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2021.
23 1573154 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 520/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079603/2020-30
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 23.11.2021
Alteração societária na entidade Instituto Educacional Buritis Ltda.
eautorização de funcionamento doEnsinoMédio a ser ministrado peloColChromos Buritis, deBelo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, souporque este Conselho tome conhecimento da
alteração societária ocorrida na entidade mantenedora Instituto Educacional Buritis Ltda.e se manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado peloCol Chromos Buritis, em Belo Horizonte, a partir do ano letivo de 2022, pelo prazo de
03 (três) anos.
Para que os alunos matriculados no ano letivo de 2021possam dar
continuidade aos seus estudos, sem serem prejudicados por irregularidades para as quais não contribuíram, sejam submetidos ao processo
de reclassificação, para o próximo ano letivo, permitindo, assim, suas
matrículas, no ano que melhor se adapte ao seu preparo.
Recomenda-se que a SRE Metropolitana B, por meio do seu serviço
de inspeção escolar, acompanhe o processo de reclassificação a que os
alunos serão submetidos, no ano de 2022, bem comoa adequação do
currículo do Ensino Médio às normas em vigor, em especial à ResoluçãoCEE nº 481/2021, buscando o atendimento à Lei 13.415/2017,
garantindo, na integração curricular, 1.800 horas para a Formação
Geral Básica (BNCC) e, no mínimo, 1.200 horas para os Itinerários
Formativos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental toma conhecimento daalteração
societária na entidade Instituto Educacional Buritis Ltda, mantenedora
do Col Chromos Buritis, de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 623/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0099994/2021-42
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamento da Escola Happy Days com Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município dePoços de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de
funcionamento da Escola Happy Days com Ensino Fundamental (anos
iniciais), situadana Rua Araguaia, 338, Bairro Jardim dos Estados, no
município de Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 1º de fevereiro de 2022.
É o parecer.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 624/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0114531/2021-05
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Estudante Mirelly
Fernandes Souzacom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização
de funcionamento da Escola MunicipalEstudante Mirelly Fernandes
Souza com Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida
Ortízio Borges, 3.360, Bairro Segismundo Pereira, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de fevereirode 2022.
É o parecer.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 625/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0081414/2021-18
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamento da Escola Cívico Militar Municipal
Professora Ana Amélia Macedo Monte Alto comEnsino Fundamental
(anos finais),no município de Urucuia.
Conclusão
À vista do exposto eatendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamentodaEscola Cívico Militar Municipal Professora Ana Amélia
Macedo Monte Alto comEnsino Fundamental (anos finais),localizada
na Rodovia MG 202 -Km 120, s/nº (Vila Olímpica), no município de
Urucuia,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de fevereiro de
2022.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 632/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0099876/2021-27
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 13.12.2021
Credenciamento da entidade Centro Educacional Happy Days Ltda ME, do município de Poços de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
Centro Educacional Happy Days Ltda - ME, com sede na Rua Araguaia, 338, Bairro Jardim dos Estados, no município de Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 635/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0045485/2021-04
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Necropsia e
Técnico em Química a serem ministrados,na modalidade Educação a
Distância, pelo Colégio Técnico do IMTEC, no município de Betim.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
dos cursos Técnico em Necropsia e Técnico em Química a serem
ministrados,na modalidade Educação a Distância, pelo Colégio Técnico do IMTEC, no município de Betim, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 638/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0111735/2021-31
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamentoda Habilitação Profissional de Técnico
em Enfermagem a ser ministrada, na modalidade EaD - Educação a
Distância, pelo CEFEMG -Centro de Formação em Enfermagem de
Minas Gerais,no Município de Belo Horizonte.
Conclusão
Observados os preceitos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Habilitação
Profissional de Técnico em Enfermagem a ser ministrada,na modalidade Educação a Distância, nas formas concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, com possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, pelo CEFEMG -Centro
de Formação em Enfermagem de Minas Gerais, instalado na Rua Curitiba, nº 786,10º e 11º andares, Centro, no Município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
Ficaaprovado o Plano de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado o prazo referido, a instituição
deverá providenciar o respectivo pedido de reconhecimento.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga - Relator
PARECER Nº 639/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0098900/2021-92
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamento da Escola Politécnica do Planalto de
Araxácom os cursos Técnico em Administração, Técnico em Agronegócio, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Serviços Jurídicos e
Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da Escola Politécnica do Planalto de Araxácom os cursos Técnico
em Eletroeletrônica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em
Agronegócio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Técnico em Serviços
Jurídicos e Técnico em Administração, pelo prazo de 12(doze) meses,
no município de Araxá.
Ficam aprovados os respectivosPlanos de Curso.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 641/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0051230/2021-89
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 13.12.2021
Credenciamento da entidade CentroTécnico AlípiodeMeloLtda. EPPeautorização de funcionamento do Grau Técnico Alípio de Melo
com as habilitações profissionais de Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Mecânico e
Técnico em Segurança do Trabalho,no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
CentroTécnico AlípiodeMeloLtda. -EPP, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
e se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento doGrau
Técnico Alípio de Melo com as habilitações profissionais de Técnico
em Administração, com qualificação de Auxiliar de Administração,
Técnico em Enfermagem, comqualificação de Auxiliar de Enfermagem, ambas enquanto saídas intermediárias, Técnico em Radiologia,
Técnico em Mecânica e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo
de 02 (dois) anos,instaladosna Avenida Abílio Machado, nº 2.991,
Bairro Glória, no município de Belo Horizonte.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de expirarem os prazos, acima consignados,
a instituição deverá protocolar, na SRE Metropolitana B, os correspondentes pedido de recredenciamento da entidade mantenedora e de reconhecimento das habilitações profissionais.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 643/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0109297/2021-91
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalhoa ser ministrado, na modalidade Educação a Distância, peloCEFEMG -Centro de Formação em
Enfermagem de Minas Gerais,no Município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselhose manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalhoa ser ministrado, na modalidade Educação a
Distância, peloCEFEMG -Centro de Formação em Enfermagem de
Minas Gerais,instalado na Rua Curitiba, nº 786,10º e 11º andares, Centro, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 01(um) ano.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esseprazo, a instituição deverá
providenciar o respectivo pedido de reconhecimento do curso.
Fica aprovadoo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
PARECER Nº 645/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0044481/2021-49
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 13.12.2021
Autorização de funcionamento dos cursos de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Especialização Técnica de Nível Médio em Nefrologia, Especialização Técnica de Nível
Médio em UTI eEspecialização Técnica de Nível Médio em Ergonomia a serem ministrados pelaEscola Técnica Saúde e Vida, em Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho semanifestefavoravelmente à autorização de funcionamento
dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Especialização Técnica de Nível Médio em Nefrologia, Especialização Técnica de Nível Médio em UTI eEspecialização
Técnica de Nível Médio em Ergonomia a serem ministrados pelaEscola Técnica Saúde e Vida, em Belo Horizonte,pelo prazo de 12 (doze)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelarepresentante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
23 1573257 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre retificação e concessão de promoção e progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20
e 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 026, de 31 de maio de 2017, publicada em 02 de junho de 2017, especificamente
no que dispõe sobre a vigência de promoção da servidora Claudia Etrusco Tavares, Masp 0554467/1, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 69, 15 de julho de 2019, publicada em 16 de julho de 2019, especificamente no que
dispõe sobre a vigência de progressão da servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art. 3º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463/2005, à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar
das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA RETIFICAÇÃO DE “VIGÊNCIA”
NOME
MASP
CARREIRA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nível
Grau
Nível
Grau
CLAUDIA ETRUSCO TAVARES
0554467/1
ANU
I
D
II
A
01/06/2017
01/01/2017
ANEXO II
(A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA RETIFICAÇÃO DE “VIGÊNCIA”
NOME
MASP
CARREIRA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nível
Grau
Nível
Grau
CLAUDIA ETRUSCO TAVARES 0554467/1
ANU
II
A
II
B
01/06/2019
01/01/2019
ANEXO III
(A QUE SE REFERE O ART. 3º DA PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
CLAUDIA ETRUSCO TAVARES 0554467/1
ANU
II
B
II
C
VIGÊNCIA
01/01/2021
23 1572833 - 1
ATO N.º 2088/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8 (oito) dias, à professora TATIANE HELENA BATISTA, Masp n.º 1501584-5, da Unidade
Acadêmica de Passos, a contar de 19/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1573229 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver critérios para doação de
imóvel para construção do Campus da UEMG em Ubá, no âmbito da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas competências regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído Grupo de trabalho para o desenvolvimento de
critérios e condições para a doação de terreno de propriedade do Município de Ubá, situado no Bairro Ligação, com o objetivo de construção
do Campus da UEMG.
Art. 2º Ficam indicados os seguintes servidores para comporem o grupo
de trabalho a que se refere o art. 1º da presente Portaria:
I - Deise Cristina Monteiro, Masp 894833-3;
II - Marco Antonio Barroso Faria, Masp 1161632-3;
III - Kelly da Silva, Masp 1273379-6;
IV - Viviane Modesto Arruda, Masp: 1242780-3;
V - Sandro Ferreira de Souza, Masp: 1171042-3;
VI - Débora Guimarães de Oliveira, Masp: 1270122-3;
VII - Mônica Vallone Esposito Marchi, Prefeitura Municipal de Ubá;
VIII - Ricardo Antônio do Nascimento, Prefeitura Municipal de Ubá;
IX - João Gomes Júnior, Prefeitura Municipal de Ubá.
Art. 3º O Grupo de trabalho deverá concluir suas atividades no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação da presente
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1573243 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 138 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado: Masp 1422694-8, GABRIEL DE MENDONÇA NETTO, do cargo de provimento efetivo de Médico Universitário, Admissão 02, Nível III, Grau A, retroativo a 12/11/2021.
23 1572754 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001370/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CONSOLAÇÃO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm Fck=35Mpa de
1.925,00m², execução de 875,00m de meio fio com sarjeta executado
com extrusora (sarjeta 30X8cm meio fio 15x10x23cm) e 17,60m de
meio fio 12x16,7x35cm usado para travamento na estrada vicinal que
liga a sede ao Bairro Urias. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 10.371,26. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001421/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RAPOSOS . Objeto: aquisição de 1(um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 70.545,90. Valor da Contrapartida: R$ 712,57. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001371/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAREAÇU . Objeto: Veículo tipo minivan, zero km, novo de fábrica:
com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor flex (gasolina ou
álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente e uma a
ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com
entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de freios abs;
trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 97.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.981,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001419/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS . Objeto: Promover a educação, orientação profissional, cultura e o ensino às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para tanto faz-se necessária
a Aquisição e instalação de 01(um) ?Kit Gerador?- conjunto de equipamentos/módulos, para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica ?On Grid?, a serem instalados no Centro de Aprendizagem Pró
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420141.