Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 407 DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES: (RELATOR): Trata-se de apelação cível interposta por ALEXANDRE MELO PESSOA em desfavor da sentença (Id. Num. 1973527), exarada pelo juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de BelémPa, que, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, (acidente de trânsito), processo tombada sob o nº 0054

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 611 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0803725-11.2016.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RITA DE JESUS ARANTES LADISLAU Participação: ADVOGADO Nome: ELIZETE CIRINEU ROCHAOAB: 4719/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DE CASSIA CHAVES QUINDEREOAB: 017710/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IONA SACRAMENTO DA SILVAOAB: 007808/PA Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1263 CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Diretor de Secretaria Assinado digitalmente, conforme lei 11.419/2006 Número do processo: 0055810-46.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LIDIANY MOTA DA SILVA GURJAO Participação: ADVOGADO Nome: ADELVAN OLIVERIO SILVA OAB: 15584/PA Participação: REU Nome: COOPERATIVA MEDICA UNIMED BELEM Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO RODRIGUES COSTA OAB: 24328/PA Proc

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 406 de regular comprovação do pagamento do preparo recursal, sob pena de deserção. Após, conclusos. Belém/PA, 29 de julho de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador - Relator Número do processo: 0054416-04.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ALEXANDRE MELO PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICK LIMA DE MATTOS OAB: 14400/PA Participação: APELADO Nome: CONDOMINIO DO EDIFICI

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 158 Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao presente recurso de agravo de instrumento. É o meu voto. Belém (PA), 18 de fevereiro de 2021. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0054416-04.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ALEXANDRE MELO PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICK LIMA DE MATTOS OAB: 14400/PA Participação: APELADO Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO BATISTA CAMPOS P

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 408 Após regular tramitação do feito, sobreveio a r. sentença (Id. Num. 1973527), nos termos declinados alhures. Apelação: Inconformado com o Decisum desfavorável aos seus interesses, somente ALEXANDRE MELO PESSOA, proprietário do veículo, APELOU (Id. Num. 1973528). Após transcrever a decisão combatida, repisou os mesmos argumentos declinados anteriormente na contestação, acrescentando que as pr

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 160 EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO 1. Ausente qualquer inovação na situação fática-jurídica estampada na decisão monocrática combatida, o RECURSO NÃO MERECE PROVIMENTO, por uma questão de lógica jurídica da matéria de direito tratada e, principalmente, em nome da segurança jurídica. 2. Diante do DESPROVIME

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE ROSA MARIA DE SOUSA ADVOGADO CRISTIANE CARVALHO BORDIN - (OAB PA25076) POLO PASSIVO AGRAVADO WALDECY ROSA DA COSTA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem 012 Processo 0802095-42.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR POLO ATIVO AGRAVANTE LAR DO GAS LTDA - EPP ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 371 Número do processo: 0832860-97.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CARLA PATRICIA SARDO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRAOAB: 38557/GO Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCARD S.A.PROCESSO: 0832860-97.2018.8.14.0301RECLAMANTE: CARLA PATRICIA SARDO DOS SANTOSRECLAMADO: BANCO BRADESCARD S.A. SENTENÇA Vistos etc.,Face ao requerimento form

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1397 Marituba (PA), 15 de julho de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00012630320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Inquérito Policial em: 15/07/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:G. R. O. S. VITIMA:L. C. A. S. VITIMA:J. R. S. O. . DECISÃO Vistos e etc. Defiro o pedido de prorrogação pelo prazo de 60 dias. Remetam-se