Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 145 Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS) Agravado: A. A. da S. J. Assim, em análise perfunctória, não vislumbro urgência na concessão da medida pleiteada. Por essa razão, recebo o agravo de instrumento apenas com efeito devolutivo, indeferindo a antecipação de tutela req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 93 DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE - SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA - ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/1990 - CRIME FORMAL C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 310 conflitos da presente natureza, e uma vez havendo real possibilidade de se inaugurar um processo de conciliação/mediação que ponha fim ao litígio, uma vez que os agravados, na contraminuta de fls. 132-141 noticiam que tem interesse na proposta dos agravantes (fl. 11), de parcelamento do débito em 6 (seis) prestações, com início

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 191 Agravo de Instrumento nº 1400676-84.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Belter Construções Ltda - ME Advogado: Daniel Sanches (OAB: 16050/MS) Repre. Legal: Elvio Ramires Agravado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Susi Carvalho de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872 190 73.2021.8.12.0014 pelas seguintes medidas cautelares: I) compromisso de comparecer aos atos do processo; II) não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante. As cautelares ora estabelecidas terão vigência até o julgamento definitivo da corres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 218 Apelação Cível nº 0835832-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Robéria Oliveira da Silva Almeida Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Vespasiano Leonardo da Silva Neto (OAB: 25653/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1410559-26.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bruna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva Recorrido : Roniery Alves da Silva DPGE - 2ª Inst. : Elias Cesar Kesrouani Ante o exposto, da-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Extraordinário nº 0003198-31.2012.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Miguel Assis da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 Recurso Especial nº 1414600-36.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 Interessado: R. R. R. Interessado: L. V. F. dos S. Interessada: C. Z. D. Interessado: E. P. da S. Interessado: L. dos S. F. Interessado: F. dos S. F. Interessado: J. P. A. de Q. Interessado: L. C. da S. Interessado: L. A. de S. Interessado: M. D. M. J. Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1407098-46.2020.8.12.000