Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 83 Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS). Apelação Criminal nº 0001737-42.2021.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 187 PROVIDO. Havendo necessidade de produção de perícia na fase de cumprimentodesentença, os respectivoshonoráriosdevem ser arcados pelo devedor, parte sucumbentenaaçãodeconhecimento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4010 91 Advogado : Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogada : Ana Beatriz Ruzzon Scarpetta (OAB: 16664/MS) Embargado : Banco do Brasil S/A Advogado : Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO

Publicações Judiciais II ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA EPE ADV : RJ097846 CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO AGRDO : Ministerio Publico Federal PROC : WILSON ROCHA ASSIS AGRDO : Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso do Sul PROC : ALEXANDRE LIMA RASLAN PARTE R: Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO PARTE R: Estado do Mato Grosso do Sul ADV : MS007548 SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA PARTE R: ESTADO DE MATO GROSSO ADVG : ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

Publicações Judiciais II ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo PROC : ALEXANDRE LIMA RASLAN PARTE R: Estado do Mato Grosso do Sul e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0067 AI-MS 485189 0025850-17.2012.4.03.0000 00022715220074036002 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS010610B LAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4415 66 Habeas Corpus Criminal nº 1415474-55.2019.8.12.0000 Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Criminal e Ribas do Rio Pardo Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Rafaela Cristina de Assis Amorim Paciente: Ricardo Alle Fantinato Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Impetrado: Juiz(a) de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 181 Embargos de Declaração Cível nº 0839562-09.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Allianz Seguros S/A Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 135 DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Agravado: Murillo Mondardo Souza Agravado: Município de Eldorado Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, concedo o efeito suspensivo ativo ao presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, para suspender os efeitos da decisão impugnada, que declarou a incompetência do juízo plantonista; e det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 309 úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. Remessa Necessária Cível nº 0900013-66.2021.8.12.002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 191 Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebo o recuso somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos. Agravo de Instrumento nº 1402644-52.2022.8.12.0000 Comarca de Do