Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 114 Agravo de Instrumento nº 1404990-73.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeAgravante: Frigelar Comercio e Industria LtdaAdvogado: Fabio Luis de Luca (OAB: 18203/AL)Agravado: Estado do Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 259 da C. de N., Impetrante: E. M., Paciente: L. M. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto. 86) Habeas Corpus Criminal nº: 1420614-02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 160 ATA N 17139 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) vinte e seis de março de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargadora Desª Elizabete A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 151 Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Aderlei do Nascimento Moreira Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: José Leonardo Ferreira de Miranda (OAB: 20402/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Lima Raslan Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista E M E N T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0015145-60.2016.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X GUSTAVO GONZALES LIMA X VANESSA CRISTALDO DE SOUZA Vistos em Inspeção.Fl. 51: Os réus, assistidos juridicamente pela DPU, requerem a suspensão da ordem de reintegração de posse de fl. 43/verso. Para tanto, oferecem saldo de FGTS de titularidade do réu Gustavo Gonzales Lima para fins de amortização da dívida, bem assim juntam aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da inicial e de falta de interesse processual, ratificou as decisões de indeferimento do pedido de liminar, indeferiu a produção das provas testemunhal e pericial, bem como da expedição dos ofícios requeridos. 35. Às fls. 2078/2129, foi acostado o original do expediente de protocolo SIAPRO nº 08500.007719/2012-94, encaminhado pelo departamento do polícia federal, para ciência deste juízo, no qual se reportou notícia de possível crime ambiental. 36. Em nova manifestação de fls. 213

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA 0005760-88.2016.403.6000IMPETRANTE: ANDREA ZORZI 93603690125IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MSDECISÃOTrata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado por Andrea Zorzi 93603690125, contra ato do Presidente do CRMV/MS, objetivando comando jurisdicional que lhe assegure não ter que se sujeitar ao registro perante o referido conselho; não ser obrigada a efetivar a contrataç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3088 ACAO CIVIL PUBLICA 0004348-35.2010.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL(Proc. 1158 - ALEXANDRE LIMA RASLAN E Proc. 1022 - EMERSON KALIF SIQUEIRA E Proc. 1157 - LUCIANO FURTADO LOUBET E Proc. 1402 - WILSON ROCHA ASSIS) X INSTITUTO BRAS DO MEIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3088 ACAO CIVIL PUBLICA 0004348-35.2010.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL(Proc. 1158 - ALEXANDRE LIMA RASLAN E Proc. 1022 - EMERSON KALIF SIQUEIRA E Proc. 1157 - LUCIANO FURTADO LOUBET E Proc. 1402 - WILSON ROCHA ASSIS) X INSTITUTO BRAS DO MEIO