Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados no Edital FEC Nº 01/2017. Data 03/10/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo azimutes e distâncias 55°23’11” e 92,78 m até o vértice HDNA-P17721 de coordenadas 17°33’45.591” S e 42°8’30.807” W, 41°50’12” e 16,10 m até o vértice HDNA-P-17722 de coordenadas 17°33’45.201” S e 42°8’30.443” W, 1°41’34” e 122,80 m até o vértice HDNA-P17723 de coordenadas 17°33’41.209” S e 42°8’30.320” W, 1°34’48” e 45,98 m até o vértice HDNA-P-17398 de coordenadas 17°33’39.714” S e 42�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1122/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 13916432, classifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 23 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018 - BELO HORIZONTE MG DIA: 27/02/2018 (terça-feira) – 10:00 HORAS LOCAL: SEDE DA COPASA- RUA MAR DE ESPANHA, 525 - SANTO ANTÔNIO - BELO HTE/ MG. A COPASA MG torna público que levará a leilão os veículos abaixo relacionados: 3 FIAT PALIO, 14 FIAT STRADA, 11 FIAT UNO, 16 GM/S10, 28 IVECO/DAILY, 01 MMC/L200,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto| FAOP, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação efetuada neste diário oficial no dia 10/11/2018 na pág. 04, referente ao 6º qüinqüênio administrativo do servidor Silvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000150/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 06 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.259.265-7, Marcos Venicio Campos, a partir de 13/09/2018, aposentadoria integral. MASP.340.587-5, Architon Zadra Filho, a partir de 19/09/2018, aposentadoria integral. MASP.342.349-8, Marcelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maristela Catarina Leão 074.954.466-09 Fazenda Itimirim 12,0900 Solange Vieira dos Santos 391.326.528-79 Fazenda São Domingos Mariuza Rodrigues Procópio 106.332.846-29 Fazenda Grota do Cedro 4,8000 Sonia Aparecida Sardinha de Sousa 797.587.116-87 Mãe dos Homens 1,0000 1,0000 Marlene de Fátima Frois 689.326.696-00 Fazenda Ferreiros 15,8800 Tarcísio Gonçalves de Souza 114.527.836-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0497 – PEM. Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 20 de julho de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/ Licitações). A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 102.037. Objeto: Locação d