Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo ATO Nº 241/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, ao servidor ITAMAR SILVA, masp 1017303-7, FGI-4, IM 1100161, a partir de 07-05-2018. Expediente 07 1094029 - 1 ATO Nº 242/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Novo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, datada de 05 de julho de 2016, para dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apresentado por Empreendimentos Regência Ltda, nos termos do art. 68, do Decreto Estadual nº 45.751/2011, anulando a multa no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) pertinente ao descumprimento ao inciso II, do art. 5º da Lei Complementar 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EWERTON JOSE SOUZA PINTO, MASP 1351967-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100560 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geraldo Afonso Fernandes 049.146.456-88 Capucho 6,6000 Tereza Ferreira da Cruz 046.462.556-42 Sitio Tereza 1,0000 Geraldo Cordeiro de Azevedo 916.095.936-34 Sítio Grota da Imbilina 4,6400 Tereza Paranhos da Fonseca 029.125.746-17 Fazenda Bela Vista 7,2000 Geraldo de Aparecido Santos 819.619.286-04 Sito Esperanca Tereza Pereira das Neves 017.100.586-41 Corrego São Pedro 4,8000 Gerald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo II - ter concluído o estágio probatório; III - não ter sofrido, nos últimos três anos, penalidade administrativa de advertência ou suspensão, decorrente de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância ou advindo da Comissão de Ética; IV - não ter sido nomeado e/ou empossado em virtude de sentença judicial não transitada em julgado; V não ter sido removido por permuta, no prazo de um ano, do setor que está ofertando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - Representantes da Sociedade Civil: Sarah Floresta Leal Karine de Arimatéia Suplente: Daniele Groenner Barbosa Bretas Área I-B Patrimônio Imaterial - Representantes Poder Público: Ana Carolina Montalvão Lino Ramos do Nascimento - Representantes da Sociedade Civil: Cássia Cristina Gonçalves da Silva Bárbara Roberto Estanislau Área II – Organização e Recuperação de Acervos, Banco de Dados e Pesquisas de Natureza Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico, nº 36/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 247/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de longarinas tipo aeroporto para o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Data da sessão pú