Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Sebastiao Ferreira Souza 01 Sebastiao Ferreira Souza L-02 Sebastião Jacson Aguiar Ferreira Selvina Antonia Fonseca Senhora da Conceição Antunes Sidney Moreia Niza Silene Aparecida Fiuza da Costa Sinval Vieira da Mota Sirza Angela Lopes Tardie Ferreira da Silva Terezinha de Jesus Mendes da Silva Terezinha de Jesus Souza Silva Valdenicio Francisco Silva Valdenira Tavares da Silva Valdir Pereira dos Santos Valdomiro Pereira de Souza Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 adotando os seguintes procedimentos: I – Analisar criticamente a solicitação de certificação; II – Após o aceite da solicitação, realizar auditorias de conformidade para verificar o cumprimento das normas de certificação; III – Emitir relatório de auditoria, o qual conterá: identificação da propriedade, data da realização da auditoria, nome do(s) auditor(es), conclusões da auditoria e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - DATA DE ENCERRAMENTO O Termo de Cooperação Técnica entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2018 e terá validade pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifesto, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. Belo Horizonte 27 de fevereiro de 2018. Alexandre de Lima Chumbinho Secretário Adjunto de Estado de Desen