Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-1.058-0001-4490-1-10.8 230.614,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08422070-4.151-0001-3390-0-10.8 23.999,80 1481.08422070-4.151-0001-4490-0-10.8 684.359,04 1481.11334039-4.088-0001-3390-0-10.8 140.000,00 1481.14306067-2.035-0001-3390-0-10.8 110.000,00 1481.14306067-2.035-0001-4490-0-10.8 20.000,00 1481.14306067-4.011-0001-3390-0-10.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I - LISTA DE BENEFICIÁRIOS AUTOR DA EMENDA AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO ALENCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP 3777984, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100098, para responder pela Superintendência de Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 04/10/2021 a 26/10/2021. no uso de suas atribuições, designa ÍCARO ROMERO DOS SANTOS BATISTA DE SOUZA, MASP 13050067, titular do cargo de provimento em comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo 36 PV-AGOSTINHO PATRUS FILHO FES 4291 4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO 36 PV-AGOSTINHO PATRUS FILHO FES 4291 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) 36 PV-AGOSTINHO PATRUS FILHO FES Minas Gerais SAÚDE 4 - INVESTIMENTOS R$ 1.955.520,00 4 - INVESTIMENTOS R$ 327.660,00 R$ 500.000,00 4291 4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4291 3 - OUTRAS CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.007-0001-4499-0-10.8 32.779.927,37 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500-0001-4490-0-10.8 320.000,00 1511.06181005-1.039-0001-4490-1-10.8 1.605.146,00 1511.06181005-4.022-0001-4490-0-10.8 8.493,00 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.10571001-4.013-0001-4499-0-10.8 150.000,00 2071.19571001-4.009-0001-3399-0-10.8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 133 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Leia-se: “ Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 512 (Emenda nº 50) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Calçamento na Comunidade Rural de Córrego do Soldado, no Município de Itaúna (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1576 (Emenda nº 1730) 2 301 26 782 079 1 063 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Recuperação e Readequação da Br-367 (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1120 (Emenda nº 54) 4 291 10 301 192 4 527 0001 4 4 99 10 8 A 1.960.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.960.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputada Celise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1346 (Emenda nº 344) 4 291 10 302 179 4 491 0001 4 4 99 10 8 A 1.987.224,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.987.224,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deput