TJMG 10/01/2019 -Fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 1576 (Emenda nº 1730)
2 301 26 782 079 1 063 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Recuperação e Readequação da Br-367 (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1577 (Emenda nº 717)
2 301 26 782 079 4 184 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Complementação de Recursos para a
Realização da Obra Lmg 760 Identificada Como Prc 22,038/12 Melhoramento e Pavimentação Entres Br - 262
Entres São José do Goiabal e Cava Grande / Marliéria (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel, Deputado Gustavo Corrêa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1578 (Emenda nº 103)
2 301 26 782 079 4 184 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Recuperação Funcional na Rodovia Lmg744, Trecho Virgolândia - Entrocamento Mg-314 (Coroaci), Extensão de 13,00 Km (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr., Deputado Gustavo Corrêa, Deputado Gustavo Valadares,
Deputado Tadeu Martins Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1579 (Emenda nº 1619)
2 301 26 782 079 4 185 0001 4 4 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Elaboração de Projeto de Engenharia
para Adequação/Duplicação da Rodovia Mg-005, no Trecho Entre a Avenida José Candido da Silveira e o Anel
Rodoviário, Com Extensão de 2 Quilômetros. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1580 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 761)
2 301 26 782 079 4 185 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Elaboração de Projeto de Engenharia
para a Pavimentação da Estrada Vicinal Que Liga o Município de Chapada do Norte ao Entrocamento da Lmg
677, Extensão de 23 Km (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire, Deputado Ulysses Gomes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1581 (Emenda nº 1594)
2 351 12 364 106 4 269 0001 3 3 99 10 4 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Política de Atendimento ao Estudante (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1582 (Emenda nº 1645)
2 361 09 274 767 2 114 0001 4 4 99 60 8 A 4.000.000,00
2 361 09 274 702 7 208 0001 3 3 90 60 1 D 4.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Reserva Técnica (despesas de capital)
Dedução: Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais - 7208 - Proventos de
Inativos Parlamentares, Outros Civis e Pensionistas (outras despesas correntes)
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1583 (Emenda nº 1729)
2 421 23 691 152 4 228 0001 3 3 99 10 4 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Promoção e Desenvolvimento do Artesanato do Norte e do Nordeste de Minas
Gerais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1584 (Emenda nº 1627)
3 041 20 306 128 4 207 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Tecnologias Sociais e Infraestrutura Hídrica de Contenção, Reservação de Água
e Proteção Ambiental (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1585 (Emenda nº 1613)
3 051 20 571 025 4 057 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial - Desenvolvimento
de Pesquisa, em Parceria Com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Relativa à Produção de Azeite e Vinho no Alto Jequitinhonha. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1586 (Emenda nº 1601)
4 251 08 244 115 4 320 0001 3 3 99 10 4 A 380.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 380.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Manutenção do Conselho Estadual e da Gestão Compartilhada e Participativa do
Suas - Realizar Encontros Regionais para os 22 Fóruns Regionais e as 22 União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social - Urcmas. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
-------------------------------------------------------------------------------
Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 1587 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 614)
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar - Despesas de Custeio para o
Município de Belo Horizonte (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Agostinho Patrus Filho, Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1588 (Emenda nº 1683)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1589 (Emenda nº 1684)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1590 (Emenda nº 1685)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1591 (Emenda nº 1686)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1592 (Emenda nº 1687)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1593 (Emenda nº 1688)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1594 (Emenda nº 1689)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1595 (Emenda nº 1690)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1596 (Emenda nº 1691)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1597 (Emenda nº 1692)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1598 (Emenda nº 1693)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1599 (Emenda nº 1694)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1600 (Emenda nº 1695)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-------------------------------------------------------------------------------