Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Considerando que o Relatório de Fiscalização Operacional GFO nº 99/2019 sinalizou quanto a não prestação dos serviços de tratamento de esgotos em determinadas localidades da sede do município de Contagem/MG; Considerando as conclusões e recomendações do Relatório GFE nº 006/2020, que identificou indícios de cobrança indevida de Esgoto Dinâmico com Coleta e Tratamento – EDT, pelo Prestador, de um conjunto de usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Considerando que o Relatório de Fiscalização Operacional GFO nº 99/2019 sinalizou quanto a não prestação dos serviços de tratamento de esgotos em determinadas localidades da sede do município de Contagem/MG; Considerando as conclusões e recomendações do Relatório GFE nº 006/2020, que identificou indícios de cobrança indevida de Esgoto Dinâmico com Coleta e Tratamento – EDT, pelo Prestador, de um conjunto de usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo (a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9676/2017) CARREIRA DE ANE – ANALISTA EDUCACIONAL SRE DE SRE ITAJUBA Servidor Masp Adm. MARIA D APARECIDA LEMOS PANISSI 65928-4 01 ANEXO IV ALDA ROCHA DE CARVALHO KUHLMANN Masp. Nº de Adm. 117728-6 01 EVA LUIZA DE PINHO ANEXO V Cod. Classe PEB Descrição da Classe Nível Grau Professor de Educação Básica Masp. Nº de Adm. Cod. Classe Descrição da Clas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Gisonete de Vasconcelos Alves, MASP 382.877-9, CPF 146.901.286-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2014, com proventos integrais, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial de 13/01/2018, atribui a JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP: 358.170-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100008, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Atribui a DANIELA VIEIRA MARTINS, MASP: 1384769-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100009, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo 9353475 LUIZ ANTONIO VIANA 9503764 DIVA MARIA DE LIMA PEREIRA 8739740 ESTER MORAIS DIAS 9804105 ADRIANA CARVALHO CELINA DE LOURDES 8852824 COELHO GIACULI DE 8546590 LOIDE OLIVEIRA BASILIO MARIA APARECIDA 5946827 PINHEIRO FREITAS 8738437 MARIA ELIANE SILVA ALVES 8833535 ADELIA FERREIRA ELAINE APARECIDA 8714628 LARA MILEIB DARC DA SILVA 8929952 JOANA ROCHA NERES DOS 9619065 SIDNEI SANTOS CELIA LUCIANA DE 9639857 FREITAS ELIAS ANTONIO CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03551/2018. Retificação: Retifica-se a portaria nº. 03091 publicada dia 18/07/2018. Onde se lê: Outorgado: Antônio Roberto Bergamasco, Rafael Bergamasco e Mateus Bergamasco, CPFs: 056.195.518-22, 089.928.736-03 e 103.606.246-50. Leia-se: Outorgados: Antônio Roberto Bergamasco, Rafael Bergamasco, Mateus Bergamasco e Laércio Bergamas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º, desta Resolução) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS POSICIONAMENTO EM CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 18.040, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. CARREIRA MEDSS - MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR Fernando Luiz Ferreira Pinto MASP - DV ADM 912907-3 02 CARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLAUCO DA CUNHA OLIVEIRA GRACILIANE MARIA DOS SANTOS CARVALHO GREIZIELE MOREIRA TAVARES HENRIQUE CARLOS CESARIO DE SOUZA ILVANEA APARECIDA GONCALVES FERREIRA IVANY APARECIDA SOARES SILVA IZABEL VIEIRA JANAINA DA SILVA MARTINS JOICE LORENA DE SOUZA DO NASCIMENTO JOSIANE DE FATIMA DA SILVA COELHO JOSIMAR DE REZENDE PINTO JOYCE MARIANA DE SA SILVA KARINA DE SOUZA CARVALHO KARINE GRAZIELLE VALDARES DAMIAO LEIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9591, 23 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o dispos