TJMG 25/08/2016 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9591, 23 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidor lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 5892, de 03 de maio de 2006, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de maio de 2006, na parte a que se refere ao servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, por motivo de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de Apelação Cível de nº 1.0024.09.601543-3/001, que determinou a concessão
da progressão no cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9591/16)
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
Nome do servidor
Masp
Magna Cláudia Silva Madeira
1073335-0
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Auxiliar de Seguridade Social
Nº de Adm. Cod. Classe
1
AUSS
Nível
II
Grau
F
Cód. Classe
AUSS
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Carga Hor. Semanal
II
G
30
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9592, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre providências para anulação retificação e formalização do reposicionamento de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274,
de 30 de dezembro de 2009 e o reposicionamento nos termos do artigo 15 da Lei n° 18.040, de 13 de janeiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e
considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e nos termos do artigo 15 da Lei n° 18.040, de 13 de janeiro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social
do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.213, de 27
de janeiro de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo Único – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 3º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG de nº 8429, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre o posicionamento na carreira
de Médico da Área de Seguridade Social – MEDSS, a que se refere o artigo 15 da Lei n° 18.040, de 13 de janeiro de 2009, de servidor em cargo de Analista de Seguridade Social – ANSS, na função de Médico, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais –
IPSEMG, na parte que se refere ao servidor identificado no Anexo III desta Resolução, em virtude retificação de progressão com vigência em 01 de janeiro de 2008, em Ato publicado pelo IPSEMG no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de junho de 2016.
Parágrafo Único: o posicionamento do servidor a que se refere o caput deste artigo tem efeitos retroativos a partir de 14 de janeiro de 2009.
Art. 4º - Para a anulação, retificação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas nos artigos acima.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
SERVIDOR
JOAO HERMONES DE MORAES
REGINA MARCIA TORRES
RENATO MACIEL
WANDA LUZIA ROLIM DA SILVA
MASP
10715951
10724573
10698165
10708394
Nº DE ADMISSÃO
01
01
01
01
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8709, de 12 de setembro de 2012.
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
10715951 JOAO HERMONES DE MORAES
10703130 MARIANA DE BARROS LONGO MARCOLINO
10724573 REGINA MARCIA TORRES
Adm.
01
01
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
928
13
01.04.2004
928
12
30.07.2003
989
6
01.01.2005
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
ANSS
AUSS
ANSS
Nível
III
II
II
Grau
E
O
D
Data Início
01.01.2006
01.01.2006
01.01.2006
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
MEDSS
AUSS
MEDSS
Nível
IV
II
IV
Grau
B
P
A
REPOSICIONAMENTO
Carreira
MEDSS
AUSS
MEDSS
Nível
IV
III
IV
Grau
C
P
B
Data Início
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
341
1643
366
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º, desta Resolução)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POSICIONAMENTO EM CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL,
CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 18.040, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
CARREIRA MEDSS - MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR
Theóphilo de Souza Lima Filho
MASP - DV
ADM
1071611-6
01
CARREIRA
MEDSS
SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
III
GRAU
F
CARREIRA
MEDSS
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
III
GRAU
G
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9593, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Formaliza o reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do § 3º do artigo 11 da Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do §3º do artigo 11 da Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012, e na forma do anexo desta Resolução, o reposicionamento de servidor ocupante do cargo de Técnico de Seguridade Social, designado para o exercício da função de Técnico de Radiologia, do Quadro
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
Parágrafo único. Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da Instituição de lotação do servidor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de março de 2013.
Belo Horizonte, 23 de agosto 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº9593/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE TSS - TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Gilson Rodrigues Costa
NOME
DADOS DOS SERVIDORES
MASP
1072408-6
ADM.
1
SITUAÇÃO FUNCIONAL ATUAL
CARREIRA
NÍVEL
TSS
IV
GRAU
A
SITUAÇÃO FUNCIONAL APÓS REPOSICIONAMENTO LEI Nº 20.586/2012
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA SEMANAL
TSS
IV
H
30
SERVIDOR ATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RETIFICAÇÃO
23 871889 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2910/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963247
Luiz Carlos de Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 17/08/2016
A 15/09/2016 - 158.I, 02963437 Maria de Fatima Bontempo Mendes
– PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 158.I, 03226578 Cleide Aparecida Canedo da Rocha – PEB – 2 - Patos
de Minas - 15 - 18/09/1994 A 02/10/1994 - 158.I, 03905593 Denise
Soares Amorim Nunes – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 19/08/2016 A
23/08/2016 - 158.I, 06562912 Maria Quenia de Faria Oliveira – PEB
– 1 - Arapua - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 06562912 Maria
Quenia de Faria Oliveira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 15 - 22/08/2016 A
05/09/2016 - 158.I, 06884142 Janete Aparecida da Silva – PEB – 4 Patos de Minas - 8 - 19/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 06917744 Sonia
Maria Porto dos Santos – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 16/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 08797912 Maria das Gracas Braga Ferreira – PEB
– 1 - Patos de Minas - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 09520545
Lasara Cleonice Silva Guimaraes – PEB – 1 - Patos de Minas - 10 22/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 09797747 Regina Ferreira Martins
– PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - 158.II,
10059012 Andreia Cristina Pereira – ANE – 1 - Patos de Minas - 10 19/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 11721388 Eliane Alves Silva – PEB
– 3 - Patos de Minas - 2 - 19/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08441636 Adriana Caldeira Silva – DAD-3 –
2 - Patrocinio - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 08528523 Jane
Mara dos Santos – DIV – 1 - Patrocinio - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03655958 Alessandra Carvalho da Silva – PEB – 2
- Campos Altos - 30 - 22/08/2016 A 20/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12768503 Sirleia Lopes dos
Reis – ASP – 4 - Patrocinio - 10 - 18/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06895102680
- Edna Landim dos Santos – EEB - 22/08/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
09797747 Regina Ferreira Martins – PEB – 3 - Onde se Lê:
10,02.06.2016,11.06.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
10,02.06.2016,11.06.2016,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 30,23.06.2016,22.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,23.06.2016,22.07.2016,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 15,04.08.2016,18.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
15,04.08.2016,18.08.2016,LIC CONC. ART.158 II, 09797747 Regina
Ferreira Martins – PEB – 3 - Onde se Lê: 10,02.06.2016,11.06.2016,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 10,02.06.2016,11.06.2016,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 30,23.06.2016,22.07.2016,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 30,23.06.2016,22.07.2016,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 15,04.08.2016,18.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
15,04.08.2016,18.08.2016,LIC CONC. ART.158 II, 09797747 Regina
Ferreira Martins – PEB – 3 - Onde se Lê: 10,02.06.2016,11.06.2016,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 10,02.06.2016,11.06.2016,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 30,23.06.2016,22.07.2016,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 30,23.06.2016,22.07.2016,LIC CONC. ART.158
II - Onde se Lê: 15,04.08.2016,18.08.2016,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 15,04.08.2016,18.08.2016,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03905593
Denise Soares Amorim Nunes – PEB – 3 - Patos de Minas - 5 19/08/2016 A 23/08/2016 - , 04466215 Silvia Pereira dos Santos Guimaraes – PEB – 3 - Lagoa Grande - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 , 04466215 Silvia Pereira dos Santos Guimaraes – PEB – 4 - Lagoa
Grande - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 04466215 Silvia Pereira
dos Santos Guimaraes – PEB – 3 - Lagoa Grande - 6 - 20/08/2016
A 25/08/2016 - , 04466215 Silvia Pereira dos Santos Guimaraes –
PEB – 4 - Lagoa Grande - 6 - 20/08/2016 A 25/08/2016 - , 09709536
Celma Mendes Pacheco de Camargos – PEB – 2 - Varjao de Minas - 3 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 10035731 Flavia Pereira Viveiros – PEB –
3 - Patos de Minas - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 11040003 Thatiany
Oliveira Lopes Martins – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 18/08/2016
A 01/09/2016 - , 11040003 Thatiany Oliveira Lopes Martins – PEB – 3
- Patos de Minas - 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016 29ª SRE - Patrocinio, 06904353 Marister Afonso da Silva Andrade
– ATB – 2 - Patrocinio - 2 - 09/08/2016 A 10/08/2016 - , 08734584
Marcia Neli dos Santos Rosa – ASB – 2 - Patrocinio - 5 - 08/08/2016
A 12/08/2016 - , 10129989 Marisa Martins Vieira Silva – PEB – 2 Patrocinio - 10 - 19/08/2016 A 28/08/2016 - , 10656239 Sheron de
Souza Santos Soares – PEB – 2 - Serra do Salitre - 7 - 17/08/2016
A 23/08/2016 - , 10835460 Maria Abadia Rodrigues de Camargos –
PEB – 1 - Guimarania - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 10835460
Maria Abadia Rodrigues de Camargos – PEB – 2 - Guimarania - 2 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 13231881 Aparecida Batista – ASB – 1
- Guimarania - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 13231881 Aparecida
Batista – ASB – 1 - Guimarania - 11 - 20/08/2016 A 30/08/2016 - ,
14109839 Regina Amalia de Oliveira Silva – ASB – 2 - Patrocinio - 4 09/08/2016 A 12/08/2016 - , 14111835 Viviane Aparecida Batista Reis
– ATB – 1 - Patrocinio - 2 - 10/08/2016 A 11/08/2016 39ª SRE - Uberaba, 06578074 Maria Elena dos Reis Nogueira – ASB –
2 - Campos Altos - 15 - 17/08/2016 A 31/08/2016 - , 12778270 Renata
Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos Altos - 5 - 10/08/2016 A 14/08/2016
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338373 Cleverson Jose
Bachel – – 2 - - 15 - 20/08/2016 A 03/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08987513
Cleonice de Fatima Rosa Teixeira – ASB – 1 - Patos de Minas - 133 21/08/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 2925/2016
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03883121 Tatiana Pires Antunes –
AFRE – 1 - Uba - 30 - 15/08/2016 A 13/09/2016 - 158.I