Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9718, 02 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARIA REGINA DE MACÊDO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 11/06/2015: onde se lê “DAD-4 ED1101097, RECRUTAMENTO LIMITADO”, leia-se “DAD-4 ED1101007 RECRUTAMENTO AMPLO”. retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARILDA RIBEIRO RESENDE, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/03/2015: onde se lê “MARILDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.596, DE 18 DE JULHO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo – AADQSMA –, com sede no Município de Buritis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA GONÇALVES TORRES, MASP 1070979-8, do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100060 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDORES ATIVOS – FHEMIG Nome do servidor Maria da Conceição Fernandes Trindade Auxiliadora Santos Masp 1042181-6 1039857-6 Nº de Adm. 1 1 Situação anterior Cod. Classe PENF PENF Nível II II Grau C F Reposicionamento restabelecido Nível Grau III E III E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9108, 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Guilherme Gonçalves Riccio Hélio Barreto Jacira Maria Paula Sacramento José Luiz Campello de Mello Vianna Luis Fernando Andrade de Carvalho Luiz Carlos Molinari Gomes Manoel Domingos de Carvalho Oliveira Marco Antônio Gasparetto Valéria Mascolo Nunes Soares 10396653 10393676 10394732 10399202 10822468 03722584 10404903 10437028 10822252 1 1 1 1 1 2 1 1 1 11.09.2010 11.09.2010 11.09.2010 11.09.2010 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comprovação de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual DAE- em caso de devolução de recursos; Comprovação de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual pelo(s) Apoiador(es), referente aos 10% (dez por cento) destinado à SEESP, conforme art. 37 do Decreto 46.308/2013. O Executor é dispensado de apresentar na Prestação de Contas Final a documentação encaminhada por ocasião das Presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros Itacambira 253430 - EE São José do Rio Preto - MASP 591101-1, MARIA MIRES BICALHO, PEBIA-adm. 1, DV. no uso de suas atribuições, dispensa NEUSA ANTÔNIA FILHO DE CARVALHO, MASP 263039-0, da função gratificada FGD-5 ED1101474 da Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9924/2018) Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. CÉSAR CRISTIANO DE LIMA Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão WIELAND SILBERSCHNEIDER Secretário de Estado Adjunto de Educação ANEXO I (a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a