Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE: 037/2017 Data: 16.08.2017 Valor total: R$ 5.000,00 Objeto: Contratação do músico TONINHO HORTA para ministrar Master Class para músicos e estudantes do curso de Música do IECG e Bacharelado, no período de 21 a 24/08/2017, Fundamento Legal: Com fulcro no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Orçamento: PT: 47201 13 364 1448 - ND: 339036 - FT: 0101 - AT: 4275 Contratante: Fun

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 18/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: LEHONARDO SILVA REBOUÇAS Matrícula: 5910013/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA Matrí

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1. Compor Grupo de Trabalho para elaboração de fluxogramas de processos administrativos nos âmbito desta Secretaria Art. 2. Designar para compor o Grupo de Trabalho 02: Nº NOME MATRÍCULA 1 Filipe da Silva Cunha 5946371 2 Maíra Juliana Lobato da Silva 80845863/5 3 Maria De Fátima Peixoto Carvalho 181366 4 Elber José de Oliveira Maia

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 064 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, CONSIDERANDO: - os termos do Pro

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 094 DE 27 DE MARÇO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de jane

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33364 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2017/177715 de 27 de abril de 2017; RESOLVE: I –Autorizar o servidor JULIO CESAR DA SILVA MELO, Id. Funcional nº 57203419/1, ocupante do cargo MOTORISTA, a viajar ao Município de Marituba/PA, no dia 29/04/2017, a fim de acompanhar ações de responsabilidade desta FCP. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslo

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 .. Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto Federal

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  69 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . ERRATA DIÁRIA . . ERRATA DO PROTOCOLO 350117 DOE 33.680, PG. 53, DE 16/08/2018. Contrato: 117/2018 - Processo: 2018/240226 Onde se lê: Premiado(a): LEONARDO MATEUS PRATAGY PINTO, CPF: 012.031.972-17 Leia-se: Premiado(a): LEONARDO MATEUS PRATAGY PINTO 01203197217, CNPJ: 30.186.602/0001-46 Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA. Protocolo: 359322 PORTARIA N

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33507  45 Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 NOME: JOSÉ GUILHERME PAES BARRETO CPF: 924.247.162-34 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL Registre-se, publique-se e cumpra-se. Samuel de Oliveira Mota Secretário Adjunto de Estado de Comunicação Protocolo: 254944 PORTARIA Nº 425 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário Adjunto de Estado, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/499194/SECOM. RESOLVE: I - Conceder

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 75 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 Nº: 01 Exercício: 2020 Data de Assinatura: 26/11/2020 Vigência: 26/11/2020 a 16/01/2021 Justificativa: prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses Objeto: tem como proposta alocar mão de obra carcerária de 03(três) internas em regime semiaberto e aberto, custodiadas na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para at