IOEPA 18/02/2020 -Fl. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 18/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: LEHONARDO SILVA REBOUÇAS
Matrícula: 5910013/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 19/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA
Matrícula: 74918/1 - Função: MOTORISTA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 524993
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO: 40/2020
AO CONTRATO: 043/2019 – J R ALVES COSTA EIRELI -ME.
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 17/02/2020
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 524622
APOSTILAMENTO: 39/2020
AO CONTRATO: 039/2019 – V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA-ME
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 17/02/2020
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 524620
APOSTILAMENTO: 44/2020
AO CONTRATO: 038/2019 – PROSPERA COMERCIAL E IMPORTADORA-EIRELI
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 17/02/2020
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 524629
APOSTILAMENTO: 43/2020
AO CONTRATO: 045/2019 – N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-ME
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 17/02/2020
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 524627
APOSTILAMENTO: 42/2020
AO CONTRATO: 042/2019 – BMAXX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 17/02/2020
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 524625
APOSTILAMENTO: 41/2020
AO CONTRATO: 040/2019 – L C R CORREA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-ME
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 17/02/2020
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 524623
Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
APOSTILAMENTO: 38/2020
AO CONTRATO: 41/2019 – SOUSA E SILVA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 17/02/2020
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 524617
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00093
PROCESSO Nº 2020/102226
VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/02/2020
OBJETO: Contratação do profissional Felipe Andrei dos Santos Dias, qualificado no segmento de Acessibilidade em Libras, na área de suporte técnico,
nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019, atendendo ao Projeto
“Acessibilidade por todo o Pará: Diálogos Inclusivos”, que compõe o PREAMAR DE CARNAVAL DOS MUSEUS.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8845. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158845. PI: 1030008845C.
AÇÃO: 261206. Funcional Programática: 13.391.1503-8845.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 745 de
14 de novembro de 2019.
CONTRATADA: FELIPE ANDREI DOS SANTOS DIAS
ENDEREÇO: Residencial Ananin, Rua Jabotá, nº 203, Qd B, CEP:67015620, Ananindeua,Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00132
PROCESSO Nº 2020/102226
VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação do profissional Fábio Augusto Teixeira Rodrigues,
qualificado no segmento de Acessibilidade em Libras, na área de suporte
técnico, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019, atendendo
ao Projeto “Acessibilidade por todo o Pará: Diálogos Inclusivos”, que compõe o PREAMAR DE CARNAVAL DOS MUSEUS.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8845. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158845. PI: 1030008845C.
AÇÃO: 261206. Funcional Programática: 13.391.1503-8845.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 745 de
14 de novembro de 2019.
CONTRATADA: FÁBIO AUGUSTO TEIXEIRA RODRIGUES
ENDEREÇO: Rua Municipalidade, 2064, Telegrafo, CEP:66050-350, Belém,
Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 524967
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 029 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos
2020/111538 de 11/02/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) CARLA
ROSED MORAES DE CRISTO, matrícula nº 5892287/ 1, ocupante do cargo
de TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, lotada na COORDENADORIA ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, a gozar no período de 05/03/2020 a
03/04/2020, correspondente a SEGUNDA parcela do triênio de 23/08/2014
a 22/08/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 524828