Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000754053-67 Autuado: SORT COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA IE: 062.028905-0030 - CNPJ: 03.213.403/0001-07 Endereço: Rua Geraldo Bernardes de Faria, nº65 – Ouro Preto - Belo Horizonte/MG Cep. 31.320-340 e NELSON JOSE TIAGO DUMONT CPF: 537.544.766-53 Endereço: Rua Camões, nº149 Parque Leblon – Belo Horizonte/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Termo de Doação de Imóvel firmado entre a FHEMIG e o(a) Município de Oliveira/MG. Matrícula FHEMIG Nº: 10374091 Objeto: doação de área da Fhemig para o Município de Oliveira, visando à construção de CAPS,UBS e CAP. Valor: R$ 758.763,77 (total estimado) Data de Assinatura: 01/07/2014 6 cm -01 578080 - 1 Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Thaisa Lins Vieira Dora Vanessa Marçal dos Santos Vítor Cardoso Dutra Wellington Aparecido Pimenta William de Almeida Alves Yuri de Toledo Guirlanda 1.427.227-2 1.412.236-0 1.412.386-3 1.477.639-7 1.242.788-6 1.113.444-2 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 17 de março de 2021. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil 18 1459027 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 20/09/2013, cargo 2. RF em 03/01/2014. Masp 1086483-3 André do Couto e Silva Dias Duarte lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. Rf em 03/01/2014. Masp 1208550-2 André Gonçalves Lima lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 30/09/2008 a 28/09/2013. Cargo 1. RF em 03/01/2014. Masp 1127609-4 André Tadeu Lopes Moreira lotado HAC referente ao 1º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Sítio Sapé – Avicultura – Canaã/MG – Protocolo nº 45893475/2019. 2. Sítio Palmeiras - Avicultura – Canaã/MG – Protocolo n° 46000915/2019. 3. Cataguases Empreendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Domingos Lacerda, n° 1607 – Bairro: Padre Lázaro Menezes – CEP 38550-000 – Telefone (034) 3841-2072, e-mail: escola.200352@educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2015, das 08h00min as 17:00horas.. A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUZAN KELLE TEIXEIRA SILVA -Masp 1003159-9, PEB/ PROFESSOR(ITABIRA); ELIANA DE SOUZA E SILVA -Masp 0863420-6, PEB/PEB; LUCELIA BASTOS SILVA TEIXEIRA -Masp 1172044-8, PEB/PEB; ANTONIA EDNA DE SOUZA AMARAL -Masp 0876281-7, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA VIEIRA -Masp 0354818-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); NORMA SUELY RODRIGUES -Masp 0351612-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); GUIOMAR QUINTAO ALMEIDA FERREIRA -Masp 0899025-1, PEB/PEB; DEISE DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 32/2014/ DPC/SPGF/SEPLAG; II - Convênio n.º 1549/98, celebrado com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova, CNPJ 00.957.099/0001-14, em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 41/2014/DPC/SPGF/ SEPLAG; III - Convênio n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo - , 12119400 Erlei Batista Teixeira Junior – – 2 - - 3 - 08/07/2014 A 10/07/2014 - , 12631214 Wagner Bruno do Nascimento Siroco – – 1 - - 3 - 08/07/2014 A 10/07/2014 - , 12769840 Welton Sinfronio Soares – – 1 - - 2 - 10/07/2014 A 11/07/2014 - , 12941142 Fabio Henrique da Conceicao – – 1 - - 2 - 02/07/2014 A 03/07/2014 - , 13050224 Sabrina Carla dos Santos – – 2 - - 3 - 23/06/2014 A 25/06/2014 - , 13306253 Breno Carv