TJMG 07/04/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo
PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104725/2021-54
RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento
APROVADO EM 30.3.2022
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora
Luiza de Marilac Barbosa Pimenta,no município de Capelinha.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos
iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora Luiza de Marilac
Barbosa Pimenta,no município de Capelinha, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 309/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0126305/2021-73
RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Joaquim Adjuto Botelho, no
município deParacatu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Municipal Joaquim Adjuto Botelho, localizada na
Travessa Marquês de Pombal, 426, Bairro JK, em Paracatu,pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do ato normativo,
considerandoos dispositivos das Portarias CEE/MG nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
06 1618932 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 490/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, NEILTON DOS REIS GOULARTH, MASP n.°
14956833, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 491/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, CARLA SILVA MACHADO, MASP n.° 10033611, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 492/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, BRUNO MARTINS MOREIRA, MASP n.° 13814744,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 71, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 493/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, MARCIO PEREIRA, MASP n.° 08697476, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022, vaga 01, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 494/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, KARINA PEREIRA CARVALHO, MASP n.° 14919849,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 110, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 495/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, YWIA DANIELI VALADARES, MASP n.° 14862031,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 37, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 496/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, YWIA DANIELI VALADARES, MASP n.° 14862031,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 38, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 497/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MARCOS VINICIUS GOMES, MASP n.° 13881875,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 81, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 498/2022 RETIFICA o ato n.º 389/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente à professora ANDRESSA
CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, Masp nº 1495595-9, da Unidade
Acadêmica de Carangola, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível
VI, Grau A.
ATO N.º 499/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS,
MASP n.° 15031099, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 500/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, MARIA TERESA JUNQUEIRA VASCONCELLOS,
MASP n.° 14604011, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 501/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, VANDA LÚCIA PRAXEDES, MASP n.° 12709119,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 502/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 392/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de FERNANDA MARCELINO DE
REZENDE E SILVA, Masp n.º 13817424, nos termos do artigo 85 do
Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 503/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA, MASP n.° 09725920,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022,
vaga 03, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 504/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 390/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de RENATO FRANCISCO DOS
REIS, Masp n.º 12157426, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 505/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, PAULO JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 52, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 506/2022 ANULA O ATO nº 455/2022, publicado em
06/04/2022, de Convocação, referente a vaga 43, do edital 11/2022, da
professora POLIANA DO AMARAL YAMAGUCHI BENFICA, Masp
nº 1444776-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 507/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, POLIANA DO AMARAL YAMAGUCHI BENFICA,
MASP n.° 14447767, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2022, vaga 46, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 508/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
RODRIGO BICALHO MENDES, MASP n.° 14172019, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 05, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO Nº 509/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 241/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ANDRÉ SPURI GARCIA, Masp n.º
14583975, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 510/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, MASP n.°
12979068, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 15, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 511/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CLETIANA GONÇALVES DA FONSECA, MASP n.° 13342167,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022,
vaga 12, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 512/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
DANILO RODRIGUES CÉSAR, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 13, com a carga horária de 30
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 513/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, GRACIELE KERLEN PEREIRA MAIA, MASP n.°
10445229, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 514/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, FERNANDA CUBAS DE PAULA, MASP n.° 13733522,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 515/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ERIKA BARROSO DAUANNY, MASP n.° 12363172, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 05, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 516/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CAMILA MARTINS SAPORETTI, MASP n.° 14851216,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 102, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 517/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, AMANDA CONRADO SILVA BARBOSA, MASP n.°
14856603, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 23, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 518/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, ADRIANA SEVERO RODRIGUES, MASP n.°
14621106, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 118, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 519/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, ANA CLARA FONSECA DO AMARAL, MASP n.°
14949028, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
16/2022, vaga 09, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 520/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
RENATA DE SOUZA FRANÇA, MASP n.° 14757090, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 15, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 521/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, SUENYA THATIANE SOUZA DE ALMEIDA,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 117, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 522/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, RODRIGO SILVA FONSECA, MASP n.° 10142644,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 107, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 523/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, BRUNO HENRIQUE LOURENÇO CAMARGOS,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 60, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
Minas Gerais
ATO N.º 524/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, CIRO ANTÔNIO PEREIRA LEMOS, MASP n.°
14675482, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 84, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 525/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MARCOS ALBERTO SALDANHA, MASP n.°
14753875, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 79, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 526/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, SÉRGIO PROCÓPIO CARMONA MENDES, MASP n.°
15029655, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 527/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, GLENDA MAIRA SILVA MELO, MASP n.° 14452841,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 528/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, LEONARDO SIMÕES AGAPITO, Masp n° 15158553, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 529/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, OMAR TEODORO SILVA NETO, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 530/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, KEITY CRISTINA BUENO PERINA, MASP n.°
08792301, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 36, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1618965 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 047 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, aos servidores:
Masp 903806-8, Andréa Maria Narciso Rocha de Paula, a contar de
18/03/2022.
Masp 1045976-6, Charles José Canela de Almeida, a contar de
16/03/2022.
Masp 1045606-9, Doralice de Andrade Ramos Melo, a contar de
29/03/2022
Masp 1046624-1, Eliana Pires do Nascimento, a contar de 05/04/2022.
Masp 1046549-0, Gilmar Rodrigues de Souza, a contar de 18/03/2022.
Masp 0368018-8, Idalécia Soares Correia, a contar de 20/03/2022.
Masp 1046475-8, Izaura Ferreira Gusmão, a contar de 21/03/2022.
Masp 0850384-9, Joise Lopes Gonçalves, a contar de 21/03/2022.
Masp 0610337-8, Maria Ângela Lopes Dumont de Macedo, a contar
de 18/03/2022.
Masp 1046503-7, Maria da Solidade de Souza Alves, a contar de
18/03/2022.
Masp 1046722-3, Maria José de Souza Amaral, a contar de
18/03/2022.
Masp 1046287-7, Maria Luiza Ferreira Oliva, a contar de 21/03/2022.
Masp 1054437-7, Maria Margareth de Melo, a contar de 23/03/2022.
Masp 1045761-2, Maria Orlinda da Silva, a contar de 18/03/2022.
Masp 1046312-3, Rosemary de França Pereira, a contar de
18/03/2022.
Masp 1046033-5, Selma Gonçalves Durães, a contar de 29/03/2022.
Masp 881955-9, Silvia Martins de Oliva, a contar de 23/03/2022.
Masp 1046015-2, Terezinha dos Reis Pinheiro, a contar de
22/03/2022.
Masp 1046684-5, Valter Nunes da Silva, a contar de 16/03/2022.
ATO Nº 048 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT§ 5º, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, aos servidores:
Masp 1046284-4, Carlos Renato Théophilo, a contar de 18/03/2022.
Masp 1046330-5, Erivelto Gonçalves Catarino, a contar de
01/04/2022.
Masp 1045796-8, Marta Valéria Lisboa, a contar de 30/03/2022.
06 1618564 - 1
Editais e Avisos
Ouvidoria-Geral do Estado
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1100.01.0000225/2022-37
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo
SEI ºn1100.01.0000225/2022-37º, referente a Dispensa de
Licitação, Processo de Compras nº 1101014-02/20222, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto Estadual nº47.740, de 21 de outubro de 2019, regulamentado
pela Resolução OGE n°15 de dezembro de 2019, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no art. 24, Incisos VIII
e XVI , da Lei Federal n° 8.666/1993, nos termos do Parecer Jurídico nº
14/2022, evento SEI nº43938470, bem como Nota de Auditoria. CGE/
CSET-OGE. Nº 44524784/2022, evento SEI nº44524784, cujo objeto
é contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais-PRODEMGE, para Serviço de Desenvolvimento
e Manutenção de Sistema de Informação para Ouvidoria Geral do
Estado de Minas Gerais – OGE. O valor da contratação corresponde a
R$231.128,00 (Duzentos e trinta e um mil, cento e vinte e oito reais),
que correrá por conta da seguinte dotação: 1101 04 126 012 1010 0001
3390 4003 0 95 1.
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais
5 cm -06 1618591 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ACERTO DE ESCRITA
PMMG–EM/17ªRPM x Torre Alta Engenharia Ltda. Contrato 9256031;
3º Aditivo. Objeto: Acerto de escrita na prorrogação de vigência do 3º
Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: Em decorrência da alteração do prazo de
execução da obra, conforme cláusula anterior, o contrato administrativo
nº 9256031 com término de vigência previsto em 22/10/2021, terá sua
vigência estendida até 31/12/21. O presente Termo Aditivo passa a ter
validade a partir da data da publicação na Imprensa Oficial. LEIA-SE:
Em decorrência da alteração do prazo de execução da obra, conforme
cláusula anterior, o contrato administrativo nº 9256031 com término
de vigência previsto em 21/10/2021, terá sua vigência estendida até
31/12/21. O presente Termo Aditivo passa a ter validade a partir da data
da publicação na Imprensa Oficial.
3 cm -06 1618392 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 08/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis para execução
da obra de construção de biblioteca, laboratório, corpo disciplinar e
outros no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Bom
Despacho. Homologa-se para o fornecedor R2R TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 13.819.390/0001-78, cuja proposta
foi classificada em primeiro lugar, no valor de R$ 1.763.133,62 (um
milhão setecentos e sessenta e três mil cento e trinta e três reais e
sessenta e dois centavos). A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1618547 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Mantiqueira Elevadores LTDA–
T. A. nº 01 ao Contrato nº 25/2021 (Portal compras 9275534 – Sei
nº 1250.01.0001295/2021-96). Objeto: Prorrogação de vigência
e atualização valor do contrato. Valor do contrato: R$ 21.308,64.
Vigência: de 20/04/2022 até 19/04/2023. Data: 06/04/2022.
2 cm -06 1618432 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itaúna/MG. Convênio 02/2022.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$186.000,00. Vigência 01jan22 a 31dez22.
PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG. Convênio 03/2022.
Objeto: Apoio Administrativo através da cessão de funcionários para
emprego no Sistema de Videomonitoramento “Olho Vivo”. Valor
R$332.500,00. Vigência 05Jan22 a 31Dez22.
2 cm -06 1618388 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/COMAVE – Convênio. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. OBJETO:
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as partes
visando atender as demandas de transporte e apoio aéreo à CEMIG,
por meio das aeronaves de propriedade, operadas ou gerenciadas pelo
Comando de Aviação do Estado (COMAVE) na consecução das suas
funções institucionais, nos termos do presente CONVÊNIO e respectivo
anexo, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: convênio
está estimado em R$ 1.413.600,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil
e seiscentos reais) devendo ser repassado pela CEMIG. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de publicação, prorrogáveis até o limite
de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 05/04/2022
3 cm -06 1618404 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 25ºBPM x Prefeitura de Araçaí/MG. Convênio 02/2022;
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Araçaí/MG, conforme
plano de trabalho. Vigência: 11/04/22 até 10/04/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ªRPM x Eber Amâncio– Pregão: 26/2021; Contrato
9294454/2021. 2º Aditivo. Objeto: alteração do valor do contrato em
razão da superveniência da CCT/2022.Valor: R$42.822,12.Vigência:
07/04/22 até 22/10/22.
3 cm -06 1618553 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO
PMMG – 14º BPM X CONSEP IPABA/MG. Comodato nº 01/2020; 1º
Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência para até 06/05/2025, e devolução
ao Comodante da Motocicleta Honda/XRE 300 ABS de Placas RFC1A74, por solicitação do mesmo.
1 cm -06 1618557 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44
– Contrato 10/2022, COMPRAS 9327302/2022, Processo de Compras
07/2022. Objeto: Aquisição de Bocais descartáveis para Etilômetro.
Valor Total: R$ 1.690,50. Vigência até 05/12/2022.
2 cm -06 1618465 - 1
PAP -10ª RPM
O Ordenador de Despesa da 10ªRPM comunica que aplicou à
empresa Construtora Mecal Ltda, CNPJ 05852464/0001-40 conforme
PAP SEI nº 1250.01.0011889/2021-14 a SANÇÃO DE MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$117.852,00 (cento e dezessete
mil,oitocentos e cinquenta e dois reais) correspondente ao valor para
reparar as anomalias apresentadas depois de pronta a obra do estande
de tiro,conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato 16.015/2013 e
SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Pública pelo prazo de dois anos, nos
termos do art. 12 da Lei Estadual 14.167/02 c/c o art 16, item V do
Decreto Estadual nº 44.786/08” Data: 07/03/2022
3 cm -06 1618466 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Domínio Engenharia Arquitetura e
Construção Civil LTDA– Contrato nº 20/2022 (Portal compras 9327276
– Sei nº 1250.01.0001856/2022-78). Objeto: Contratação de empresa
de engenharia/arquitetura para elaboração estudos técnicos, serviços
preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos
necessários para execução de construção de muro de contenção na
divisa do Colégio Tiradentes - Juiz de Fora - MG. Valor do contrato:
R$ 26.300,00. Vigência: 06 meses, a partir da data da publicação. Data:
06/04/2022.
3 cm -06 1618455 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento
nº 03/2022, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 06/04/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica
de
Médica
Belo Horizonte Clínicas Expressas do Brasil S/A Urgência
Ambulatorial
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210118.
3 cm -06 1618861 - 1