Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustes, vigentes ou não, incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações pertinentes”. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020. Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 206/2020 – CONVÊNIO 2439/2015 ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE, MG O Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2014 até 06 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2216/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO 1501122000064/2014 – Tipo: menor preço - Objeto: Prestação de serviços de confecção e impressão de pastas de prontuário médico para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO – da SEPLAG.. A sessão do pregão ocorrerá no dia 07/08/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: bernardo.souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001112/2017. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 13/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0003374/2019-16. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001074/2017. Partes: SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0173 – PPS Objeto: Manutenção em Persianas, Painéis e Blackouts. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA ATO DA PRESIDÊNCIA RESCISÃO CONTRATUAL O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: A constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1 Passagens Rodoviárias/Táxi 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1 Assinatura: 04/07/2014. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 133/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo credenciamento de prestadores de serviços médicos, médico generalista, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no hospital governador israel pinheiro do ipsemg e/ou centro de especialidades médicas, no período de 16/10/2017 a 23/10/2017, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/2021 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 455356-6, Regina Maria Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 01, no ato publicado em 23/11/18, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/18, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/13 (data do exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 00000000 - Alc