TJMG 26/06/2014 -Fl. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0173 – PPS
Objeto: Manutenção em Persianas, Painéis e Blackouts. Resultado:
Processo revogado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
ATO DA PRESIDÊNCIA
RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
A constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental Metropolitana da COPASA MG de que nos Contratos de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos
Domésticos e não Domésticos, as empresas que figuram como contratantes/usuárias, abaixo relacionadas, estão com suas atividades encerradas nos respectivos endereços:
- REDE RECAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA, Contrato nº
10.0792, com sede na Rua Gracyra Resse Gouveia, 1525 – Jardim Piemonte em Betim/MG – CNPJ/MF nº 10.425.193/0001-86;
- RIO RANCHO MÁRMORES E GRANITOS LTDA – Contrato nº
09.1864, com sede na Avenida Mississipe, 253 – Jardim Canadá em
Nova Lima/MG – CNPJ/MF nº 08.529.839/001-23;
- UNITEC USINAGEM E SERVIÇOS LTDA, Contrato nº 09.1395,
com sede na Rua Tomaz Jefferson, 703 – Jardim Industrial em Contagem/MG – CNPJ/MF nº 02.644.471/001-68;
- LOMÁQUINAS LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Contrato nº 10.0510, com sede na Rua Texaco, 840 – Jardim Piemonte em
Betim/MG – CNPJ/MF nº 08.043.656/0001-01;
- HEFESTO ACABAMENTO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA,
Contrato nº 10.0697, com sede na Rua Triângulo, 54 – Jardim Piemonte
em Betim/MG – CNPJ/MF nº 01.302.613/0001-46;
- FÊNIX LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, Contrato nº 12.2378,
com sede na Rua Joaquim da Silva Barbosa, 145 – Bairro Dom Joaquim
em Belo Horizonte/MG – CNPJ/MF nº 11.958.399/0001-34.
RESOLVE:
Declarar rescindidos os Contratos de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos, supracitados.
Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 25/06/2014 à página 70, neste mesmo caderno e jornal, publicamos o processo abaixo sem constar o prazo de vigência. Sendo esta,
a publicação completa.: Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei Federal 8.666/93. Processo: 72117. Objeto: Locação de imóvel com
área total de 72,00m2, localizado à rua Geraldo Gomes Brito, 168 –
Centro – Serra Azul de Minas, MG, destinado a Agência de Atendimento. Prestador e Valor: Geni Pereira Lomba. R$6.600,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz Botelho.
– Departamento Operacional Nordeste. Márcio Luiz Murta Kangussu.
– Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 25/06/2014 à página 70, neste mesmo caderno e jornal, publicamos o processo abaixo sem constar o prazo de vigência. Sendo esta, a
publicação completa.: Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
Federal 8.666/93. Processo: 71.912. Objeto: Contratação de Suporte
técnico e atualização nos programas DB2 conforme descrito no ítem 2
do Termo de Referência SPIN/DVSU C0185169/14. Prestador e Valor:
IBM DO BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
R$294.288,24. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcos Antônio Coutinho Júnior. – Superintendência de Telecomunicação e de Tecnologia da Informação. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
29 cm -25 575516 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Extrato do Termo de Doação SETES 01/2014. Partes: O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes e o Departamento de Estradas e Rodagens. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, do material constante da(s)
guia(s) de doação anexa(s) ao processo de doação, no total de 8 (oito)
itens.
Data da Assinatura: 16 de junho de 2014.
2 cm -24 574989 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 78/2013.
Partes: EMG/SETES e a empresa Energy Academia Ltda - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração da razão social,
CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e
ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico
Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais
clausulas. Assinatura: 26/05/2014.
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 74/2013.
Partes: EMG/SETES e a empresa Marcelo Furtado Ribeiro - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração da razão
social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as
demais clausulas. Assinatura: 11/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 48/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Gurinhatã/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Praça João Grosso, localizada no Distrito
de flor de Minas no Município de Gurinhatã/MG. Valor: R$ 25.731,00.
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
5 cm -25 575382 - 1
Convênio de Coop. Financeira nº 50/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Conceição das Alagoas/MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou
implantação de uma “Academia ao Ar Livre”, na rua da Saudade no
Município de Conceição das Alagoas/MG. Valor: R$ 22.950,00 Dots.
Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12
meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 51/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Conceição das Alagoas/MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou
implantação de duas “Academia ao Ar Livre”, na Praça Helvécio Prata
e Praça Maria Moreira de Souza no Município de Conceição das Alagoas/MG. Valor: R$ 45.900,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.000
1.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação.
Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 52/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Ponte Nova/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
duas “Academia ao Ar Livre”, na Praça da Rodoviária Velha à rua Antônio Frederico Ozanan e na Vila Oliveira à rua Pedro Nunes Pinheiro no
Município de Ponte Nova/MG. Valor: R$ 51.480,00 Dots. Orçs. 1411.2
7.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da
data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 53/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Rio Paranaíba/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação
de uma “Academia ao Ar Livre”, na praça da Comunidade de Palmeiras
no Município de Rio Paranaíba/MG. Valor: R$ 22.548,00 Dots. Orçs.
1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 54/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Monte Alegre de Minas/MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou
implantação de uma “Academia ao Ar Livre”, no Município de Monte
Alegre de Minas/MG. Valor: R$ 25.040,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.14
9.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 55/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Carneirinho/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de uma “Academia ao Ar Livre”, na Praça Adélia Soares vilela
no bairro Jardim Primavera no Município de Carneirinho/MG. Valor:
R$ 29.990,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.
10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura:
25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 56/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Conceição das Alagoas/MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou
implantação de uma “Academia ao Ar Livre”, na rua da Saudade no
Município de Conceição das Lagoas/MG. Valor: R$ 68.850,00 Dots.
Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12
meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
13 cm -25 575487 - 1
Contrato nº 018/2014. Partes: EMG/SETES e a empresa Trivella Produtos Esportivos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, premiação e uniformes dos Programas Minas Olímpica Jogos Escolares de
Minas Gerais/JEMG e Jogos de Minas 2014, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÂO ELETRONICO
n° 06/14 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este instrumento , independentemente de transcrição.Valor:
R$62.000,00 Dots.Orçs.:1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.01.0.38
.1, 1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.02.0.38.1, 1411.27.366.212.4
0001.3390.31.01">311.0001.3390.31.01.0.38.1 e 1411.27.812.212.4312.0001.3390.31.01
.0.10.1 Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2014. Assinatura: 25/06/2014.
Contrato nº 019/2014. Partes: EMG/SETES e a empresa Comercial
Acarte Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, premiação e uniformes dos Programas Minas Olímpica Jogos Escolares de
Minas Gerais/JEMG e Jogos de Minas 2014, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÂO ELETRONICO
n° 06/14 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este instrumento , independentemente de transcrição.Valor:
R$83.749,73 Dots. Orçs.:1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.01.0.38
.1, 1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.02.0.38.1, 1411.27.366.212.4
0001.3390.31.01">311.0001.3390.31.01.0.38.1 e 1411.27.812.212.4312.0001.3390.31.01
.0.10.1 Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2014. Assinatura: 25/06/2014.
Contrato nº 020/2014. Partes: EMG/SETES e a empresa BR Displays
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, premiação e
uniformes dos Programas Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas
Gerais/JEMG e Jogos de Minas 2014, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÂO ELETRONICO n°
06/14 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a
integrar este instrumento , independentemente de transcrição.Valor:
R$118.989,00 Dots. Orçs.:1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.01.0.3
8.1, 1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.02.0.38.1, 1411.27.366.212.4
0001.3390.31.01">311.0001.3390.31.01.0.38.1 e 1411.27.812.212.4312.0001.3390.31.01
.0.10.1 Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2014. Assinatura: 25/06/2014.
Contrato nº 021/2014. Partes: EMG/SETES e a empresa Mega Textil
Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, premiação e
uniformes dos Programas Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas
Gerais/JEMG e Jogos de Minas 2014, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÂO ELETRONICO n°
06/14 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a
integrar este instrumento , independentemente de transcrição.Valor:
R$103.886,10 Dots. Orçs.:1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.01.0.3
8.1, 1411.27.366.212.4311">1411.27.366.212.4311.0001.3390.30.02.0.38.1, 1411.27.366.212.4
0001.3390.31.01">311.0001.3390.31.01.0.38.1 e 1411.27.812.212.4312.0001.3390.31.01
.0.10.1 Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2014. Assinatura: 25/06/2014.
11 cm -25 575549 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 09/2011.
Partes: EMG/SETES e a empresa Tecnologia e Administração de
convênios Hom LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, atualizar a razão social das partes e o endereço e CNPJ da Contratante, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Assinatura:
13/06/2014.
2 cm -25 575572 - 1
Convênio de Coop. Financeira nº 57/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Guirinhã/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de uma
“Academia ao Ar Livre”, na Praça Antônio Arculino Pinto no Município de Guirinhã/MG. Valor: R$ 20.250,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.14
9.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 58/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cristiano Otoni/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de duas “Academia ao Ar Livre”, na Praça São Pedro e Praça José
Abrahão no Município de Cristiano Otoni/MG. Valor: R$ 35.782,33
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 59/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cristiano Otoni/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de duas “Academia ao Ar Livre”, na Praça João Waltrudes Pereira
e Praça São Pedro no Município de Cristiano Otoni/MG. Valor: R$
25.250,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.
10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura:
25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 60/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Novo Cruzeiro/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de material esportivo para o Município de Novo Cruzeiro/MG.
Valor: R$ 41.049,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42
.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 61/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Iturama/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Praça Padre joão Valim – Praça do Santuário no Município de Iturama/MG. Valor: R$ 30.000,00 Dots. Orçs. 1411
.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir
da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 62/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Centralina/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Praça Maria Elias Nuame – Bairro São
Januário no Município de Centralina/MG. Valor: R$ 25.040,00 Dots.
Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12
meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 63/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Itinga/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Praça Josefina Gomes de Souza no Povoado de Pasmadinho no Município de Itingai/MG. Valor: R$ 22.000,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 64/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cipotânea/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Rua Vila do Carmo no Município de Cipotânea/MG. Valor: R$ 26.440,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.000
1.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação.
Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 65/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Grupiara/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Praça São Sebastião no Município de Grupiara/MG. Valor: R$ 20.205,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.000
1.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação.
Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 66/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Montes Claros/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação
de “Academia ao Ar Livre”, na Av. das Orquídeas, bairro Residencial
Vitória no Município de Montes Claros/MG. Valor: R$ 20.800,00Dots.
Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12
meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 67/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de João da Ponte/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de material esportivo para fomentar o Programa de apoio ao esporte
no Município de João da Ponte/MG. Valor: R$ 21.567,00 Dots. Orçs.
1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 68/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Tupaciguara/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação
de “Academia ao Ar Livre”, na Praça rio Branco, bairro Andoronhas no
Município de Tupaciguara/MG. Valor: R$ 20.250,00 Dots. Orçs. 1411
.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir
da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 69/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Campanha/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de material esportivo . Valor: R$ 21.000,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.14
9.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 70/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de Indaiá/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de “Academia ao Ar Livre”, no Município de Indaía/MG. Valor:
R$ 20.200,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.
10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura:
25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 71/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Moeda/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Praça Sebastião Benfica no bairro Centro
no Município de Moeda/MG. Valor: R$ 26.440,00 Dots. Orçs. 1411.27
.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da
data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 72/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Douradouquara/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de “Academia ao Ar Livre”, no Município de Douradouquara/MG.
Valor: R$ 21.300,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.
01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 73/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Antônio Carlos/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de “Academia ao Ar Livre”, na Praça Santana no distrito de São
Sebastião de Campolide no Município de Antônio Carlos/MG. Valor:
R$ 22.406,07 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.
10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura:
25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 74/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de São João Evangelista/MG. Objeto: apoio financeiro para
aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de Três “Academias ao Ar Livre”, nos dfistritos de são Geraldo do
BAguari, Nelson de sena e Bom Jesus da Canabrava no Município de
João Evangelista/MG. Valor: R$ 61.030,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.14
9.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 75/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Douradouquara/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação
de “Academia ao Ar Livre”, na Praça sebastião de Castro no Município
de Douradouquara/MG. Valor: R$ 22.560,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.
149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 76/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Itinga/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Av. Marechal Randon no bairro Centro no
Município de Itinga/MG. Valor: R$ 22.000,00 Dots. Orçs. 1411.27.813
.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 77/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Santo Hipólito/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de “Academia ao Ar Livre”, na Praça João Velho no Município de
Hipólito/MG. Valor: R$ 20.200,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0
001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 78/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Prata/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos para Município de Prata/MG. Valor: R$ 32.779,50
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 79/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação
de “Academia ao Ar Livre” na Praça Pública do bairro Bagagem, no
Município de Iraí de Minas/MG. Valor: R$ 25.500,00 Dots. Orçs. 1411
.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir
da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 80/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Santa Juliana/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de “Academia ao Ar Livre”, nas Praças Conego Lázaro Noel de
Camargo – Bairro Novo Horizonte e Nossa senhora da Abadia – Distrito de Zelândia no Município Santa Juliana/MG. Valor: R$ 23.760,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 81/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Itinga/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos de ginástica visando a instalação ou implantação de
“Academia ao Ar Livre”, na Praça Padre Mário Uzan, localizada no
Distrito de Jacaré no Município de Itinga/MG. Valor: R$ 22.000,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 82/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de Carmo de Minas/MG. Objeto: apoio financeiro para
construção de quadra poliesportivo com pintura, demarcação alvenaria, alambrado e equipamentos esportivos. Valor: R$ 105.192,79 Dots.
Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.001.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12
meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 25/06/2014.
44 cm -25 575619 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DA SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Após análise minuciosa do processo em epígrafe, embasado pela
solicitação da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
pelas considerações dispostas nas Justificativas Técnicas elaboradas
pelas mesmas, pelo posicionamento jurídico emanado da ASJUR,
fundamentado em Parecer Jurídico nº 219/2014, pela Nota Técnica
Minas Gerais - Caderno 1
da Controladoria Geral do Estado nº 1230.1435.14, e ainda, no ato de
Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, assinado pelo Ordenador de Despesa, que integram o presente processo, ratifico, nos moldes legais, principalmente com fulcro no disposto pelos incisos VIII
e XVI, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação já reconhecida para contratar a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
visando a publicações dos Atos Oficiais da SEAPA.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
André Luiz Coelho Merlo
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4 cm -25 575174 - 1
Retificação: Na publicação do Extrato do Acordo de Cooperação n.º
3.422/2014. Veiculada no Caderno I do MG do dia 25/06/2014: Onde
se lê “3.422” leia–se: “1.2577”.
1 cm -25 575356 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Contrato de Prestação de Serviço nº 501, firmado com a empresa Thor
Construtora Ltda. Obj.: Contratação de serviços de engenharia. Prazo:
12 meses. Valor: R$ 4.954.002,01. Dot. Orç.: 2111.20.544.166.1084.
0001.449039.63.0.24.1, 2111.20.544.166.1084.0001.449039.63.0.10.
3. Ass.: 24/06/2014.
- Termo de Cessão de Uso Onerosa PROJUR 123-C/14 firmado com a
Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
de Minas Gerais - FAFER. Obj.: Cessão de 01 lote agrícola nº 04, situado na Gleba B, Etapa I do Projeto Jaíba, com área de 5,6420 ha. Prazo:
10 anos. Ass.: 24/06/2014.
3 cm -25 575465 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Contrato nº 1717/14. Partes: IMA e o Posto Lubel Ltda.
Objeto: fornecimento de combustível. Valor: R$3.521,87. Dotação
orçamentaria:
2371.20.304.217.4131.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339030 ftes 0.10.1/0.60.1;
2371.20.304.185.4102.0001-339030 fte0.10.1/0.24.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.304.217.4547.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339030 fte 0.24.1;
2371.20.128.701.2018.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.609.164.4448.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339030 fte 0.10.1.
Prazo: doze meses, a partir da data de assinatura em 25.06.14.
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 990/09. Partes: IMA e a
MGS- Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: prorrogar
vigência, majorar valor. Valor: R$340.000,00. Prazo: sessenta dias, a
partir de 25.06.14, data de assinatura em 24.06.14.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 1551/13. Partes: IMA e o
Posto Melo e Melo Ltda. Objeto: rescindir contrato. Prazo: a partir da
data de assinatura em 25.06.14.
Fica sem efeito a publicação referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 1541/13. Partes: Ima e a Copiadora Fênix Ltda, no “Minas Gerais”
de 01.05.14, caderno I, coluna:4ª, pagina 64, em virtude da aquisição de
máquinas reprográficas pelo contratante.
Fica sem efeito a publicação referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 1546/13. Partes: Ima e a CPD Suprimentos e Informática Ltda, no
“Minas Gerais” de 01.05.14, caderno I, coluna:4ª, pagina 64, em virtude da aquisição de máquinas reprográficas pelo contratante.
7 cm -25 575444 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1529/10; Convenentes:
SETOP e o Município de São Sebastião do Paraíso; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 223/14; Partes:
SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 25.611,07; Assinatura: 16/06/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 225/14; Partes:
SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.556,50; Assinatura: 16/06/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 025/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Alfredo Vasconcelos; Objeto: construção de ponte; Valor: R$
112.604,24; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107">1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.101 Assinatura: 17/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 023/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Iapu; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$ 226.853,43;
Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107">1301.04.451.132.1107.042.01.0.108">4042.01.0.108">0001.44042.01.0.108">4042.01.0.108
Assinatura: 17/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 024/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Quartel Geral; Objeto: melhoria do parque de exposições; Valor:
R$ 273.000,00; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107">1301.04.451.132.1107.0001.44
042.01.0.108">4042.01.0.108 Assinatura: 17/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
7 cm -25 575257 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Aimorés; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1473/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Efigênia de Minas; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1435/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 329/14; Partes:
SETOP e o Município de Itacambira; Objeto: transferência gratuita de
21 mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 25/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 340/14; Partes:
SETOP e o Município de Abre Campo; Objeto: transferência gratuita de
21 mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 25/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 310/14; Partes:
SETOP e o Município de Cláudio; Objeto: transferência gratuita de 21
mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 25/06/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
6 cm -25 575470 - 1
Retificação do Extrato do Contrato SETOP nº 02/2014, publicado no
“MG” em 25/06/2014, pág.70. Onde se lê: “Dotação Orçamentária:
1301.04.451.132.4">1301.04.451.132.4.670.0001-449051.0.101”; Leia-se: “Dotação Orçamentária: 1301.04.451.132.4">1301.04.451.132.4670.0001-449051.12.0.251”.
Extrato do Convênio nº 029/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 62.781,47; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107">1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 027/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Paula Cândido; Objeto: patrolamento e encascalhamento de estradas
vicinais; Valor: R$ 101.164,91; Dotação orçamentária: 1301.04.451.1