TJMG 11/03/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 00000000 - Alcione Hermínia Silva; 18h/a.
Masp 13420625 - Gustavo Lino Mendonça; 12h/a.
Masp 12347035 - Roméria Soares Barbosa; 14h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 08454043 - Maria das Graças Campolina Cunha; adm 03; 13h/a.
ATO Nº 096 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018,
REVOGA NO ATO Nº 32 - DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021,
a concessão de extensão de carga horária referente à professora:
Masp 11757515 – Claudiana Aparecida Leal de Araújo; adm 03; 20h/a;
a contar de 22/02/2021.
ATO Nº 097 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 13627898 - Renno Santos Guedes; adm 01; 22h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 13991609 - Sheila Cristina Martins Pereira; adm 01; 40h/a.
ATO Nº 098 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 10361186 - Márcia Maria Guimarães; adm 02; 39h/a.
ATO Nº 099 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 14626659 - César Vinícius Mendes Nery; adm 01; 22h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 04 – DIRETORIA CCBS UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do
Departamento de Clínica Médica, Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM NO
ATO Nº 083 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021, publicado
em 03/03/2021, página 22, coluna 02 do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente ao professor Masp 10464394 – João Felício
Rodrigues Neto; onde se lê: Masp 10434694 leia-se: Masp 10464394.
10 1455650 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000348/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caparaó. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001674/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000359/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guarda-Mor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000303/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Igarapé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000356/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Frei Gaspar. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000404/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000798/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piracema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000854/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Baldim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000847/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Córrego Fundo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedro Teixeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000843/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porto Firme. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000402/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000247/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Virgem da Lapa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 221 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000796/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rubim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 269 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000089/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ladainha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 297 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000788/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abre Campo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000874/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Pomba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000876/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Pomba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000009/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000720/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Morada Nova de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000195/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Grão Mogol. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000196/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapora. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000179/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000216/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedrinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000218/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000241/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senhora dos Remédios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000277/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000282/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibituruna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000288/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição do Pará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000346/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000344/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bueno Brandão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000410/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Grupiara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000229/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caiana. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000443/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Virgem da Lapa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000468/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000465/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Comercinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000464/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000461/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
57 cm -10 1455563 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000957/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Fórum
de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001648/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de São José do Barreiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 104 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001707/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 102 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001505/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Agricultores Rurais de Boa Vista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 423 dias passando seu vencimento
para 3128/05/2022 Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000532/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Shekinah de Assistência Social. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 204 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 10/03/2021.
8 cm -10 1455566 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9245543.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICALTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 02/04/2021
a 01/04/2022. Valor Global: R$4.440,00. Dotação Orçamentária: 108
1.04.122.705.2.500.0001.3.3.90.39.62.0.10.1. Belo Horizonte, 10 de
março de 2021.
2 cm -10 1455181 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9212047.
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Commando Segurança Eletrônica LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação
de vigência e o reajuste no valor do contrato. Dotação Orçamentária:
1081.04.122.705.2.500.0001.3.3.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte,
10/03/2021.
2 cm -10 1455594 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Espécie: Contrato
nº 9272537/2021 OBJETO: Contratação da Zênite Informação e Consultoria S/A, para disponibilização de acessos ao “Sistema Avançado de
Pesquisa – Zênite Fácil” e “Orientação por escrito em Licitações e Contratos”, em conformidade com a Proposta Comercial, parte integrante
deste instrumento independente de transcrição. VALOR TOTAL: R$
9.529,00 (nove mil e quinhentos e vinte e nove reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.48.0.10.1. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto. Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
3 cm -10 1455597 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA SANTOS DUMONT/MG
EDITAL 02/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 108/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Santos Dumont, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
4 cm -10 1455449 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA - ME. Espécie: Contrato – nº 009271626/2021. Objeto: Locação de caçambas para o descarte de materiais. Valor Total: R$ 1.239,95 (um mil, duzentos e trinta
e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1441
.03.092.726.4150.0001.339039.19.0.10.1, conforme Lei Orçamentária
nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Willian Takahashi. Belo Horizonte,
10 de março de 2021.
3 cm -10 1455614 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE POÇOS DE CALDAS/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 110/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de POÇOS DE CALDAS, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
4 cm -10 1455462 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA-ME. Espécie: Contrato
– nº 009271630/2021. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem
gás, envasada em garrafão de 20(vinte) litros, com disponibilização de
garrafões em regime de comodato, na Sede da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais na cidade de Montes Claros/MG. Valor Total:
R$ 4.214,00 (quatro mil duzentos e quatorze reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.339030.08.0.10.1 e 1441.03.
092.726.4150.0001.339030.30.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Zilmar Ladeia dos Santos Valenca. Belo
Horizonte, 10 de março de 2021.
3 cm -10 1455611 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA CAMPO BELO/MG
EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 109/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Campo Belo, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
4 cm -10 1455455 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 107/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de SANTOS DUMONT,
na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no
site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
4 cm -10 1455445 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
RECISÓRIO AO CONTRATO 9.267.299/2021 Parafornecimento de bens - Ata de registro de preços n° 011/2020SEAD-SE,que celebram entre si a POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, por intermédio do CSA-TIC e a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: O presente termo faz a
rescisão do contrato por ausência de recursos financeiros.
2 cm -10 1455351 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Cb PM Paulo César Rodrigues da Silva Parente.
Autorização de Uso 01/2021. Objeto: Autorização de Uso de imóvel
situado na Av. Três nº 480, Bairro São Sebastião, Monte Carmelo/MG.
Vigência: 60 meses a partir de 01/03/2021.
1 cm -10 1455202 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103110010250125.