Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 626 encaminhamento para apensamento ao procedimento próprio para apuração dos fatos, já instaurado pelo Ministério Público (n. 01 07042/2012 - cf. fls. 59) porquanto não se justificava dupla tramitação de procedimentos para a mesma finalidade. 3. Com razão a douta Procuradoria de Justiça.Duplo procedimento administrativo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 42 Obs.: Peças ausentes deverão ser encaminhadas em duas vias autenticadas ou com declaração de autenticidade por parte do advogado do(s) credor(es) e rubrica em todas as folhas. Ofício nº: 953-O/2011-IAFP, de: 25/02/11 Processo nº: 9043289-88.2004-8.26.0000 - SECRETARIA JUDICIARIA da Comarca de: SÃO PAULO Requerente: MUNICIPIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 527 necessários ao seu conhecimento. Int. São Paulo, 20 de maio de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: ANDREA FURLAN (OAB: 291926/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0099466-84.2011.8.26.0000 - Exceção de Impedimento - São Paulo - Excipiente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 640 Carolina Maria Machado de Stefano - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9029506-58.2006.8.26.0000 (994.06.002724-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Valdemir Camilo dos Santos Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9029506-58.2006.8.26.0000 Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 349. Int. São Paulo, 04 de j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 697 Ministro(a) ELLEN GRACIE, julgado em 22/06/2006, publicado em DJ 28/06/2006 PP-00013) no pedido de suspensão requerido pelo Estado de São Paulo, em relação a liminar deferida pela Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Pirajuí/SP, nos autos da Ação Popular 916/2005 (453.01.2005.007219), a qual suspendeu quaisque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 712 autos, nada havendo a deliberar em razão do decreto de extinção de fls. 306/308, aguarde-se em cartório o trânsito em julgado do reportado mandado de segurança ou ulterior deliberação do Pretório Excelso. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 627 Confeccione a serventia a respectiva minuta, submetendo-a à conferência e protocolo judiciais. Int São Paulo, 24 de julho de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Laura de Almeida Leite Lima (OAB: 62206/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 534 deletérios efeitos que produz, representa ameaça de grave lesão à ordem administrativa e econômica. É o relatório. 2. O pedido de suspensão não merece ser deferido. É que, debalde o alegado pela requerente, não estão presentes os requisitos para a suspensão postulada. A suspensão dos efeitos da sentença pelo presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 657 por sua colenda 2ª Turma (RMS 36313), por acórdão relatado pelo eminente Ministro Mauro Campbell, deliberou prover recurso ordinário em ordem a conceder a segurança, nos seguintes termos:”PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO VENCIDO E NÃO PAGO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1045 Nº 9028469-98.2003.8.26.0000 (994.03.007644-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Aldeíde Carvalho de Assis - Impetrante: Mitsuya Arima - Impetrante: Silvia Galvao Bueno Cintra Franco - Impetrante: Noriko Watanabe Makihara Impetrante: Jose Carlos Pereira - Impetrante: Sebastião Gonçalves de Assis Neto - Impetrante: