TJSP 12/07/2011 -Fl. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
640
Carolina Maria Machado de Stefano - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029506-58.2006.8.26.0000 (994.06.002724-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Valdemir Camilo dos Santos Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9029506-58.2006.8.26.0000 Cumpra-se o item 2 da decisão de fls.
349. Int. São Paulo, 04 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José
Roberto Bedran - Advs: Marco Antonio Barbosa Caldas (fls.07) (OAB: 81415/SP) - Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 9030513-85.2006.8.26.0000 (994.06.004527-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Daniel Jose de Souza - Requerente:
Maria de Paiva Souza - Requerido: Prefeitura do Municipio de Cubatao - Processo n. 9030513-85.2006.8.26.0000 Fls. 494/495:
manifestem-se os requerentes. Int. São Paulo, 06 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida
(OAB: 66503/SP) - Fabia Margarido Alencar Dalessio (OAB: 129614/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB:
155812/SP) - ROGERIO MOLINA DE OLIVEIRA (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9030650-67.2006.8.26.0000 (994.06.004765-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Terra Lider Engenharia e Negocios
Imobiliarios Ltda - Requerido: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Processo n. 9030650-67.2006.8.26.0000 Arquivem-se os
autos. Int. São Paulo, 04 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José
Roberto Bedran - Advs: Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Maria Aparecida A. Carvalho (OAB:
81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9031390-25.2006.8.26.0000 (994.06.005944-6) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Francisco Regis Nara Perez Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 9031390-25.2006.8.26.0000 Arquivem-se os autos. Int. São Paulo,
04 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs:
Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 9031612-90.2006.8.26.0000 (994.06.006415-4) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Alfredo Valentim Teixeira e Outro
- Requerente: Noemia Alexandrina Teixeira - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Ficam intimados os Drºs Roberto
Elias Cury;Luiz Antonio Alborghetti e/ou Tania Maria Marques e/ou Diomar Teixeira dos Santos para providenciarem a retirada
dos mandados de levantamento já expedidos - Magistrado(a) - Advs: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP)
- Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Carolina M Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9037294-89.2007.8.26.0000 (994.07.005913-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Laboratorios Pfizer Ltda Requerido: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Processo n.º9037294-89.2007.8.26.0000 Ao DEPRE para cumprimento do item
1 da decisão de fls. 117/120. Int. São Paulo, 04 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Paulo
Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9041221-63.2007.8.26.0000 (994.07.010688-9) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Helio Ferreira Valim - Requerente:
Abigail Cussolim Ferreira Valim - Requerido: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim - Ficam intimados os Drºs José
Eduardo Vergueiro Neves; Leandro Scanavachi e/ou José Oscar Matiello para providenciarem a retirada dos mandados de
levantamento já expedidos - Magistrado(a) - Advs: Jose Eduardo Vergueiro Neves (OAB: 11542/SP) - Jose Oscar Matiello
(OAB: 50627/SP) - Leandro Scanavachi (OAB: 230230/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9041433-89.2004.8.26.0000/50004 (994.04.000830-4/50004) - Embargos à Execução - São Paulo - Embargante: Instituto
de Prvidencia Municipal de São Paulo - Embargante: Municipalidade de São Paulo - Embargado: Welson Venina Checchia Interessado: Presidente da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9041433-89.2004.8.26.0000/50004 Fls. 42:
manifeste-se o embargado. Int. São Paulo, 04 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Laura de Almeida Leite Lima (OAB: 62206/SP) - RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
(OAB: 213501/SP) - Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP) - Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) - Andrea
Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Antonio Rodrigues de Freitas Junior (OAB: 69936/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9046831-17.2004.8.26.0000 (994.04.007158-8) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espolio de Seme Dabus Requerente: Espolio de Fuad Dabus - Requerente: Salua Dabus Nunes - Requerente: Lucia Dabus - Requerente: Espolio de
Conde Marcos - Requerente: Jose Roberto Cotait - Requerente: Elizabeth Cotait Maluf - Requerente: Raif Dabus - Requerente:
Geny Carneiro Dabus - Requerente: Espolio de Tanel Dabus - Repr P/ S/ Invent. Wanda Buazar Dabus - Requerente: Milton
França de Moraes Leme - Requerente: Marina Santos de Moraes Leme - Requerente: Antonio Carlos Ianone - Requerente: Maria
Stela Campos Ianone - Requerente: Heleno Haddad Maluf - Requerente: Fadua Dabus Marcos - Requerido: Prefeitura Municipal
de Diadema - Processo n. 9046831-17.2004.8.26.0000 1 - Cumpra-se a liminar concedida nos autos do mandado de segurança
n. 0138037-27.2011 (fls. 485/486), prosseguindo o pedido de sequestro. 2 - Fls. 465: recebo como aditamento à petição inicial,
incluindo-se o Espólio de Fadua Dabus Marcos no pólo ativo da ação. Anote-se. 3 - Cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 448.
Int. São Paulo, 04 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto
Bedran - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Waldir Helu (OAB: 43338/SP) - Pedro Carneiro Dabus (OAB: 87662/
SP) - Marcio Antero Motta Ramos Marques (OAB: 56748/SP) - Maria Cristina Buazar Dabus (OAB: 42899/SP) - Sandra Roesca
Martinez (OAB: 84822/SP) - Tiago Cripa Alvim - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9050941-20.2008.8.26.0000 (994.08.006458-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Joao Bosco Brum - Requerente:
Jose Gomes Barbosa Neto - Requerente: Maria Idalina de Andrade Barbosa - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Processo n. 9050941-20.2008.8.26.0000 1 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 182/188, prolatado nos autos do mandado de
segurança n. 0417731-95.2010 (antigo n. 990.10.417731-6), prosseguindo o pedido de sequestro. 2 - Fls. 121/128: não conheço
do agravo regimental, porque incabível, em conformidade com o art. 269 do RITJSP. 3 - Nos termos do art. 1º-E, da Lei n.
9.494/97, reconsidero, de ofício, a decisão de fls. 89/95, no tocante aos juros. É entendimento consolidado no Superior Tribunal
de Justiça que os atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e pagamento de precatório não têm
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º