Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 45 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 1, LORENA DE MELO SAAVEDRA, Diretora do Departamento de Pesquisa, Experimentação, Promoção e Cultura, matrícula nº 5945716-1, para comporem a Comissão Especial de Seleção de Credenciamento, que tem suas atribuições previstas no Edital de Credenciamento nº 06/2019: Artistas, Profissionais e Fazedores da Cultura, de 25.06.2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.908, de 01.07.2019. II – Esta Portaria

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 55 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONTRATO . LICENÇA ASSISTÊNCIA NOME: ANA CRISTINA ROMAO AMARAL BARRETO CONCESSÃO: 29 DIAS PERÍODO: 05/09/19 A 03/10/19 MATRÍCULA: 57205172 CARGO: PROF LOT: EE GUAJARINA SILVA/BELEM LAUDO MÉDICO: 31908/2019 NOME: ANA CRISTINA ROMAO AMARAL BARRETO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 08/10/19 A 06/11/19 MATRÍCULA: 57205172/1 CARGO: PROF LOT: EE GUAJARINA SILVA/BELEM LAUDO MÉDIC

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores R.M.Q., Mat. 80845208-1; A.C.P.F.M., Mat. 57195624-1; F.R.A.A., Mat. 57175032-1; L.D.J.S., Mat. 555890893; L.G.A.M., Mat. 55589241-1; S.J.M.M., Mat. 54193784-2; A.P.F., Mat. 55589830-1; C.A.P.L., Mat. 57195771-1; T.C.M., Mat. 5805333-1; E. F.G.B.S., Mat. 80845760-2; S.P.F.S., Mat. 57174264-1; E.S.P.L., Mat. 5221528-1; J.J.C.A., Mat. 532473

Diário Oficial ● 18/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 II – Revogam-se as disposições em contrário; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE SUBST. Nº 196/2021-GAB/PAD. Belém, 17 de fevereiro de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERAN

Poder Executivo ● 25/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 178 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa: ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.009.079/0001-06, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 166/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto no i

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 dos movimentos sociais de Usuários do SUS; das entidades de Trabalhadores de Saúde; das entidades de Gestores públicos e privados, prestadores de serviços de saúde conveniadas com o Sistema Único de Saúde - SUS, se dará dentro do ordenamento jurídico geral e afim, apenas em agosto de 2019, e será disciplinado no tempo futuro com regras próprias. Art. 4º. A 11ª Conferencia Municipal de Saúde de Marituba, tem como objetivo Discutir o Tema Central: �

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE 00.351.210/0001-24. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 20/12/2018 à 19/12/2019. Valor acrescido: R$ 7.581,91. Valor global anual R$ 173.969,08. a. 19/12/2018. EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 005/2019 – P.L. nº 004/2019 – INEX. n° 001/2019- Aquisição de insumo farmacêutico- IFA. Período: 12 meses. CONTRATADA:

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE CONTRATADA: AB ENGENHRIA LTD. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de 15/07/2016 a 12/09/2016 e execução no período 17/03/2016 a 15/05/2016. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGEN

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº – 17/2016, Contratadas LB Comercio de Ferragens EIRELI–EPP, CNPJ: 20.470.692/0001- 49, Valor - R$ 28.013,33. Processo nº 001546/0409- 2016 – convite 01/2016, Objeto; Fornecimento de Material de Construções. Dotação orçamentária: Fonte: 0144; N. de empenho: 2016NEE001352 Vigência: 12 meses Data da assinatura: 27/10/2016. Recife, 27/10/2016 Maria Solange Lins Seabra Presidente

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 144 no valor de R$ 1.384.620,00, datada de 26MAIO2017. ORIGEM: Adesão Lote 05 da ARP nº 025/2016-SAD, PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD. RecifePE, 20JUL2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*) Contrato Nº 046/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru - AETPC, especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, engloba