DOEPE 05/05/2016 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE CONTRATADA: AB
ENGENHRIA LTD. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 15/07/2016 a 12/09/2016
e execução no período 17/03/2016 a 15/05/2016. Data de
assinatura: 11 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0168/2014-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHRIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
21/08/2016 a 18/11/2016 e execução no período 23/04/2016 a
21/07/2016. Data de assinatura: 03 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0161/2014-SEE CONTRATADA: SBM LTDA.
CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 30 dias, com vigência
no período de 13/07/2016 a 11/08/2016 e execução no período
15/03/2016 a 13/04/2016. Data de assinatura: 10 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014. CONTRATADA:
Parvi Locadora Ltda. CNPJ Nº 08.228.146/0001-09. Objeto:
A alteração da Clausula Quarta do contrato para permitir a
prorrogação de sua vigência por mais 03 (três) meses no período
de 07/02/2016 a 06/05/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada, Pessoa Jurídica, para o fornecimento de
equipamentos para beneficiamento de frutas, para suprir as
duas casas de beneficiamento, localizadas nos Municípios
de Cabrobó e Triunfo, para subsidiar a Implantação de
Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para
o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano, no
âmbito do Programa Estadual de Combate à Desertificação e
Mitigação aos Efeitos da Seca-PAE- PE. Entrega das Propostas
até 18/05/2016 às 09:00 horas. Início da Disputa 18/05/2016 às
10:00horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 04/05/2016.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 020/2016. Contratada: C E S DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ/MF: Nº 17.525.260/0001-83. Objeto: aquisição de
água mineral natural sem gás, quantidade 1.200, acondicionada
em garrafões de 20 litros para atender as demandas da SEMPETQ,
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 024/2015. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 180
dias, tendo como termo inicial o dia 21/02/2016 e termo final dia
18/08/2016. Contratada: PAULO SERGIO BENEDITO PEREIRA
- WB COMUNICAÇÃO MEI. CNPJ n° 19.681.756/000-71. Recife,
22/02/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária
Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO.
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
PROCEDIMENTO
VALOR
MÉDIO
(R$)1
I
TC
113,38
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
005/2014 – Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda.; CNPJ Nº 10.965.693/0001-00, Pregão Eletrônico Nº
022/2013, Processo Licitatório Nº 051.2013.V.PE.022.SAD.
Objeto:Retificação da cláusula quinta do contrato Nº 005/2014.
Recife, 03/05/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ADALIMUMABE 40MG/0,8ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 132.2016.CPLME.PE.070 Pregão
Eletrônico Nº 070/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: ABBVIE FARMACÊUTICA
LTDA - LOTE 1 - LOTE 1A + 1B no valor total para o respectivo
item de R$ 321.495,20; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 04.05.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
1
I
TC
RNM
TOTAL GERAL
2
II
Ano
Mês
1.700,70
101.670,66
103.371,36
20.408,40
1.220.047,92
1.240.456,32
510,21
30.501,20
31.011,41
6.122,52
366.014,38
372.136,90
2.210,91
132.171,86
134.382,77
Físico2
Ano
26.530,92
1.586.062,30
1.612.593,22
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
Financeiro
Financeiro
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
15
180
1.700,70
20.408,40
510,21
6.122,52
2.210,91
26.530,92
113,38
268,97
Físico2
Mês
14
200
214
Ano
168
2.400
2.568
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Mês3
1.587,32
53.794,00
55.381,32
Ano4
19.047,84
645.528,00
664.575,84
Mês
476,20
16.138,20
16.614,40
Ano
5.714,35
193.658,40
199.372,75
Mês
Ano
2.063,52
69.932,20
71.995,72
24.762,19
839.186,40
863.948,59
4
XII
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
TC
113,38
119
RNM
268,97
119
DO
55,10
156
SUBTOTAL II REGIÃO
TC
113,38
91
RNM
268,97
51
DO
55,10
24
SUBTOTAL XII REGIÃO
TOTAL GERAL
Ano
1.428
1.428
1.872
1.092
612
288
Mês3
13.492,22
32.007,43
8.595,60
54.095,25
10.317,58
13.717,47
1.322,40
25.357,45
79.452,70
Ano4
Mês
161.906,64 4.047,67
384.089,16 9.602,23
103.147,20
649.143,00 13.649,90
123.810,96 3.095,27
164.609,64
4.115,24
15.868,80
304.289,40 7.210,52
953.432,40 20.860,41
Ano
48.571,99
115.226,75
163.798,74
37.143,29
49.382,89
86.526,18
250.324,92
Mês
Ano
17.539,89
210.478,63
41.609,66
499.315,91
8.595,60
103.147,20
67.745,15
812.941,74
13.412,85
160.954,25
17.832,71
213.992,53
1.322,40
15.868,80
32.567,97
390.815,58
100.313,11 1.203.757,32
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de maio de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 667/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE. O presente Processo Licitatório Nº 667/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 412/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME, ite
ns:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 a 17. Valor total para os respectivos itens de R$ 42.411,65 (Quarenta e dois mil e quatrocentos e
onze reais e sessenta e cinco centavos). Recife 04 de maio de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes- Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
.
PROCESSO N°. 121/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório Nº 121/2016 - Pregão Eletrônico Nº 064/2016, por ter proposto o menor preço por LOTE, a empresa:
CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL-CENEP LTDA EPP, lotes: 1- A e 1- B. Valor total para os
respectivos lotes de R$ 106.400,00 (Cento e seis mil e quatrocentos reais). Recife 04 de maio de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 215.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos materiais, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 09/05/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DE JOELHO PARA ATENDER A PACIENTE: MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS– PROCESSO 0012997-82.2015.8.17.0990.
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
3786692
COMPONENTE TIBIAL - METALICO, PRIMARIO, CIMENTADO /
FIXACAO BIOLOGICA, CODIGO SUS 07.02.03.028-7
UNIDADE
01
02
1019651
COMPONENTE FEMURAL - EM CROMO-COBALTO MOLIBIDENIO
COM BLOQUEIO, TAMANHO PEQUENO DIO-GRANDE E EXTRA
GRANDE CORRESPONDENDO AOS DIAMETROS LATEROLATERAIS DE 60 A 75 MM, LADO DIREITO E ESQUERDO COM
RESTRITOR POSTERIOR
UNIDADE
01
03
623210
COMPONENTE TIBIAL - EM POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR, DO LADO DIREITO/ ESQUERDO, NAS ESPESSURAS
DE 7 A 17MM, COM TAMANHO PEQUENO DIO - GRANDE
UNIDADE
01
04
624128
CIMENTO
OSSEO
COM
ANTIBIOTICO
EM
POLIMETILMETACRILATO, MISTURA DE METILMETACRILATO +
POLIMERO ESTYRENE, APRESENTACAO EM ENVELOPE DE 40G
+ AMPOLA DE 20ML, COM 3G DE VANCOMICINA
UNIDADE
02
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 052/2016,
Processo CPLME Nº 181/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento TOFACITINIBE, CITRATO
5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de
360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de
R$ 52,59 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos),
perfazendo o valor global de R$ 18.932,40 (dezoito mil,
novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), visando
atender demanda judicial em nome da paciente JACIRA DA SILVA
ALBUQUERQUE, processo Nº 0038161-09.2015.8.17.0001, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 04/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
(F)
Financeiro
Mês
CREDENCIAMENTO da CLÍNICA RADIODIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRAFIA CARPINA LTDA EPP, para prestação de serviços
especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E
DENSITOMETRIA ÓSSEA.
ITEM
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Financeiro
Ano4
CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA, para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
005/2014 – Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.;
CNPJ Nº 10.965.693/0001-00, Pregão Eletrônico Nº 022/2013,
Processo LicitatórioNº 051.2013.V.PE.022.SAD. Objeto: Reajuste
de 8,4160% e prorrogação de prazo para 12/02/2017. Recife,
03/05/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
VALOR
MÉDIO
(R$)1
PROCEDIMENTO
LOTE
1
VALOR MÉDIO
/ UNITÁRIO
(R$)1
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 001/2011. Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, tendo como termo inicial o
dia 04/05/2016 e termo final dia 03/05/2017. Valor mensal de
R$ 24.400,00. Contratada: LITORAL ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ n° 09.449.021/0001-63. Recife, 29/04/2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)
180
4.536
4.716
TOTAL SUS + TESOURO
Mês3
Ano
15
378
393
VALOR MÉDIO
/ UNITÁRIO
(R$)1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0196/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 15/07/2016 a 12/09/2016
e execução no período 17/03/2016 a 15/05/2016. Data de
assinatura: 11 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
PROCEDIMENTO
CT. Nº 036/2016. CONTRATADA: VISION NET LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 13.134.811/0001-27. Objeto: Serviços de instalação
de sistemas de monitoramento/rastreamento por GPS/GPRS/
GSM via satélite em veículos. Empenho: 2016NE004456. Valor
Global: R$ 202.704,00. Vigência: 02/05/2016 a 01/05/2017.
(F)
Financeiro
Mês
COMPLEMENTO
TESOURO5
CREDENCIAMENTO da LG CLÍNICAS ASSOCIADAS LTDA ME, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
PROCEDIMENTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1
Financiamento SUS
Físico2
TC
113,38
I
RNM
268,97
TOTAL GERAL
REGIÃO
ERRATA
Onde se lê: Processo Nº 06/2016-CPL, Dispensa Nº 05/2016,
leia-se: Processo Nº 08/2016-CPL, Dispensa Nº 06/2016. Maria
de Fátima Vaz, Pregoeira.
(F)
REGIÃO
ERRATA
Processo Nº 012/2016 – CEL, Inexigibilidade Nº 001/2016. Onde
se lê: R$ 1.980,00, leia-se: R$ 1.198,00. Recife, 04/05/2016 –
Ângella Mochel de Souza Netto, Secretária Executiva de Gestão
Estratégica.
LOTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 020/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
vencedora: BAGAÇO DESIGN LTDA, CNPJ: 04.320.640/000130. Valor total da ARP R$ 304.773,30. Vigência: 03/02/2016 a
02/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
REGIÃO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
Ano XCIII • NÀ 81 - 21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA (MATRIZ), para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
pelo período de 12 (doze) meses.
LOTE
e todas as unidades onde funcionam as Agências do Trabalho e
os Expressos Empreendedorismos Valor: R$ 3.840,00 (três mil
oitocentos e quarenta reais). Vigência: 06 (seis) meses. Recife,
25 de abril de 2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
REGIÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 027/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE.
N° 107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
eventual aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
,CNPJ:79.788.766/0015-38 Valor total da ARP R$ 13.705.359,33
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LOTE
Recife, 5 de maio de 2016
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,04 de maio de 2016. Maria
Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)