DOEPE 09/03/2019 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 46

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE

00.351.210/0001-24. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
20/12/2018 à 19/12/2019. Valor acrescido: R$ 7.581,91. Valor
global anual R$ 173.969,08. a. 19/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 005/2019 – P.L. nº 004/2019 – INEX. n° 001/2019- Aquisição
de insumo farmacêutico- IFA. Período: 12 meses. CONTRATADA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51.Valor Global R$ 3.698.458,50.
Vigência: 28/01/2019 à 27/01/2020. a. 28/01/2019. CT Nº 006/2019
– P.L. nº 040/2018– P.E n° 034/2018- Aquisição de equipamentos,
lote 02 . Período: 12 meses. CONTRATADA: XIX LABOR
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: 29.274.611/000100. Valor Global R$ 6.192,00.Vigência: 06/02/2019 à 05/02/2020.
a. 06/02/2019. CT Nº 007/2019 – P.L. nº 040/2018 – P.E. n°
034/2018- Aquisição de equipamentos, lote 03.Período: 12
meses. CONTRATADA: METROHN BRASIL INSTRUMENTAÇÃO
ANALÍTICA LTDA. CNPJ: 07.748.837/0001-62. Valor global R$
74.000,00. Vigência: 06/02/2019 à 05/02/2020. a. 06/02/2019. CT
Nº 008/2019 – P.L. nº 040/2018 – P.E. n° 034/2018- Aquisição de
equipamentos, lote 05.Período: 12 meses. CONTRATADA: NEW
QUÍMICA LTDA-EPP. CNPJ: 19.486.216/0001-37. Valor global R$
8.178,10. Vigência: 06/02/2019 à 05/02/2020. a. 06/02/2019. CT
Nº 009/2019 – P.L. nº 040/2018 – P.E. n° 034/2018- Aquisição
de equipamentos, lote 06.Período: 12 meses. CONTRATADA:
PHOENIX INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ: 44.239.382/0001-86. Valor global R$
120.000,00. Vigência: 06/02/2019 à 05/02/2020. a. 06/02/2019.
CT Nº 010/2019 – P.L. nº 040/2018 – P.E. n° 034/2018- Aquisição
de equipamentos, lote 08.Período: 12 meses. CONTRATADA:
CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.610.464/0001-94. Valor global
R$ 37.753,00. Vigência: 13/02/2019 à 12/02/2020. a. 13/02/2019.
CT Nº 011/2019 – P.L. nº 005/2019 – Disp. n° 002/2019- Serviço
de operacionalização(agente de integração) do Programa de
Estágio do Lafepe. Período: 12 meses. CONTRATADA: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
-CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Valor global anual R$
387.240,00. Vigência: 15/02/2019 à 14/02/2020. a. 15/02/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 004.2019- P. L. nº 054/2018- P.E nº 044/2018. OBJETO:
Eventual aquisição de armação em metal aro total e fio de nylon.
Fornecedor Registrado: CREATIVE OPHTÁLMICA LTDA. CNPJ:
04.765.858/0001-06, ITENS: 1-A, 1-B E 2-A.Valor Registrado:
R$ 628.675,00. Vigência da Ata: 28/01/2019 à 27/01/2020.
a. 28/01/2019. ARP nº 005.2019- P. L. nº 054/2018- P.E nº
044/2018. OBJETO: Eventual aquisição de armação em metal
aro total e fio de nylon. Fornecedor Registrado: VERGINIA VIEIRA
ÓTICA LTDA-EPP. CNPJ: 09.458.318/0001-95, ITEM: 02-B.
Valor Registrado: R$ 100.625,00. Vigência da Ata: 28/01/2019 à
27/01/2020. a. 28/01/2019 Recife, 08 de março de 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º T.A ao CT Nº 044/2018. Prorrogação da vigência e da
execução. CONTRATADO: AJP ENGENHARIA LTDA-EPP.
CNPJ: 08.978.001/0001-17. Prazo Acrescido: 02 meses. Nova
Vigência: 04/01/2019 à 03/03/2019. a.02/01/2019. 9º T.A ao CT
Nº 089/2015. Prorrogação da vigência e correção de erro material
dos valores fixados. CONTRATADA: ARCLIMA ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 11.205.119/0001-17. Prazo Acrescido: 06 meses.
Nova Vigência: 04/02/2019 à 03/08/2019. a.01/02/2019. 1º T.A
ao CT Nº 045/2018. Prorrogação da vigência e da execução.
CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. CNPJ: 18.259.511/0001-98. Prazo acrescido: 02 meses.
Nova vigência: 04/01/2019 a 03/03/2019.a. 02/01/2019. 1º T.A
ao CT Nº 049/2018. Acréscimo de 24,88%. CONTRATADA:
CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA EIRELI. CNPJ:
06.207.131/0001-20. Valor acrescido: R$ 52.000,00. Valor
global R$ 261.000,00. a. 19/02/2019. 1º T.A ao CT Nº 031/2018.
Acréscimo de 24,97%. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.
Valor acrescido: R$ 2.550.150,00. Valor global R$ 12.762.360,00.
a. 19/02/2019. 4º T.A ao CT Nº 011/2015. Prorrogação da vigência
e reajuste de 14,42%. CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA. CNPJ: 63.554.067/0001-98. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 02/03/2019 à 01/03/2019. Valor acrescido:
R$ 394.060,49. Valor global anual R$ 3.126.796,21. a. 13/02/2019.
1º T.A ao CT Nº 093/2017. Prorrogação da vigência e reajuste de
4,556%. CONTRATADA: PERKIN ELMER DO BRASIL. CNPJ:

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.10/2019–PE(SRP)10/2019OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO
REGIME
DE
CONSIGNAÇÃO,
DE
STENT
CONVENCIONAL. Estimado R$16.058.515,0752. Proposta até
26/03/19 às 8:00h. Disputa 26/03/19 às 8:05h. PROC.47/2019–
PE(SRP)38/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$77.436,9168. Proposta até 25/03/19
às 14:00h. Disputa 25/03/19 às 14:05h. PROC.52/2019–
PE(SRP)39/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$4.954.001,112. Proposta até 25/03/19 às 8:00h.
Disputa 25/03/19 às 8:05h. PROC.55/2019–PE(SRP)41/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado
R$3.060.579,60. Proposta até 25/03/19 às 10:30h. Disputa
25/03/18 às 10:35h. PROC.57/2019–PE(SRP)42/2019- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Estimado R$251,589,3629. Proposta até 27/03/19 às 14:30h.
Disputa 27/03/18 às 14:35h. PROC.58/2019–PE.43/2019- OBJ:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA.
Estimado R$501.560,0004. Proposta até 25/03/19 às 13:00h.
Disputa 25/03/19 às 13:05h. PROC.60/2019–PE(SRP)44/2019OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$4.893.993,093.
Proposta até 28/03/19 às 8:00h. Disputa 28/03/19 às 8:05h.
PROC.62/2019–PE(SRP)45/2019OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE OXIGENADORES.
Estimado R$6.308.393,9256. Proposta até 26/03/19 às 10:30h.
Disputa 26/03/19 às 10:35h. PROC.64/2019–PE(SRP)46/2019OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE STENT FARMACOLÓGICO. Estimado R$12.493.625,9544.
Proposta até 27/03/19 às 8:00h. Disputa 27/03/19 às 8:05h.
PROC.67/2019–PE(SRP)47/2019OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
ELETROFISIOLOGIA. Estimado R$549.374,7396. Proposta até
27/03/19 às 10:30h. Disputa 27/03/19 às 10:35h. PROC.68/2019–
PE(SRP)48/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$132.304,764. Proposta até 28/03/19
às 14:00h. Disputa 28/03/19 às 14:05h. PROC.74/2019–
PE(SRP)51/2019OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
CADEIRAS
ERGOMÉTRICAS. Estimado R$32.783,334. Proposta até
26/03/19 às 13:00h. Disputa 26/03/19 às 13:05h. PROC.75/2019–
PE(SRP)52/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$2.327.311,074. Proposta até 28/03/19 às 10:00h.
Disputa 28/03/19 às 10:05h. PROC.76/2019–PE(SRP)53/2019OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE
MATERIAL
DE
BLOCO
CIRÚRGICO.
Estimado
R$5.144.166,2964. Proposta até 27/03/19 às 13:00h. Disputa
27/03/19 às 13:05h. PROC.77/2019–PE(SRP)54/2019- OBJ:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Estimado R$160.921,3334. Proposta até 26/03/19 às 14:00h.
Disputa 26/03/19 às 14:05h. PROC.78/2019–PE(SRP)55/2019OBJ: FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E
AVIAMENTOS. Estimado R$295.199,7693. Proposta até 28/03/19
às 13:00h. Disputa 28/03/19 às 13:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife,
08/03/19. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.14/2019–PE(SRP)14/2019- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. Vencedor DIAMED S.A.,
CNPJ 71015853000145, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(383,20),
2(395,00), 3(415,00), 4(80,00), 5(580,00), 6(240,00), 7(70,00),
8(95,00), 9(145,00), 10(370,00). Total R$180.606,00. Recife,
08/03/19. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ADJUDICO o PL.0095.2018.CPL-I.PE.0038.DAG.SDS OBJETO:
RP Eventual Contratação de Empresa Especializada em Solução
Integrada para Emissão de Carteira de Identidade, englobando
fornecimento de papel de segurança, implantação, operação e
manutenção, com identificação multibiométrica e biográfica, civil
e criminal, de forma eletrônica. VENCEDORA: M.I. MONTREAL
INFORMÁTICA S.A CNPJ – 42.563.692/0001-26. VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 64.980.000,0000. Recife, 08/03/2019. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato nº
001/2019 – Empresa Contec Construções e Serviços Eireli Epp. CNPJ/MF nº 20.800.899/0001-34. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de recepção, visando atendimento das
necessidades específicas desta secretaria, integrante do poder
executivo estadual. VALOR TOTAL: R$ 132.180,60 (cento e trinta
e dois mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 01/03/2019 a 29/02/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
ERRATA
Onde se lê: “PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de
22/10/2018 até 20/01/2019”, publicado em 14 de dezembro de
2018 no DOE, PÁG. 21, leia-se: “PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 21/11/2018 até 19/02/2019 e a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa)
dias, pelo período de 22/10/2018 até 20/01/2019”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2017 – SECID /
JOSEANE LOURENÇO SILVA DE ALMEIDA. Objeto: prorrogação

Recife, 9 de março de 2019
do prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois)
anos, contados a partir de 02 de março de 2019, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 25/02/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos.
Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 038/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 30/2017 PE. n° 020/17
CPL I. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de 240 conjuntos para laboratórios. Empresa vencedora:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA,
CNPJ: 79.788.766/0015-38. Valor R$ 6.216.515,40. Vigência:
11/06/2018 a 10/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Gace
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0184/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
VALÉRIO
LTDA-ME.
CNPJ/MF:
04.628.047/0001-55. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 03/01/2018 a 22/07/2019 e execução no período 03/01/2018 a
24/03/2019. Data de assinatura: 29 de outubro de 2018.
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 0184/2017-SEE
CONTRATADA: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA-ME. CNPJ/
MF: 04.628.047/0001-55. Objeto: Cláusula Primeira – Constitui
objeto deste Termo a Retificação das Clausulas Primeira do 1º e
2º Termos Aditivos ao contrato 0184/2017, da seguinte forma: I.
A retificação da cláusula primeira do 1° termo aditivo, que passa
a ter seguinte redação: a) No caput, onde se lê 28/07/2018 a
24/11/2018, leia-se 27/07/2018 a 23/11/2018; b) No 1º, onde se lê
24/03/2019, leia-se 23/03/2019; c) No 2º, onde se lê 24/11/2018,
leia-se 23/11/2018; II. A retificação da cláusula primeira do
2° termo aditivo que passa a ter seguinte redação: a) No 1º,
onde se lê 22/07/2019, leia-se 21/07/2019; b) No 2º, onde se
lê 24/03/2019, leia-se 23/03/2019. Data de assinatura: 30 de
outubro de 2018.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Gace
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA N° 0101/2018-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 03/09/2018 a 27/09/2019
e execução no período 03/09/2018 a 30/05/2019. Data de
assinatura: 01 de março de 2019.