TJSP 26/08/2020 -Fl. 512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
512
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024910-96.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500231-73.2019.8.26.0361; Homicídio
Privilegiado; Impetrante: Tiago Ricardo da Cruz; Paciente: Ezequiel Rodrigo Cruz Carvalho; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024913-51.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução
da Pena; 0001183-80.2017.8.26.0496; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Wagner Carreiras Júnior; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024914-36.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Bauru/
DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0001015-62.2019.8.26.0026;
Roubo; Impette/Pacient: Carlos Francisco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024921-28.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Taubaté; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002681-24.2015.8.26.0606; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Janderson Luiz Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024922-13.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 700003437.2014.8.26.0268; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Luiz Carlos Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024923-95.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500206-12.2017.8.26.0238; Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Wellington Santana de Novais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024924-80.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500415-44.2018.8.26.0238; Roubo; Impette/Pacient: Mauricio Amorim
de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0024927-35.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7001377-48.2012.8.26.0071; Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Luiz Carlos dos Santos Junior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024928-20.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1533894-44.2019.8.26.0286;
Roubo; Impette/Pacient: Ricardo Alexandre Zacharias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024929-05.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução
Provisória; 0005335-51.2020.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: R. T. de M.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024930-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7000593-57.2015.8.26.0268;
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Allan Johnathan dos Santos Souza; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024931-72.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000251708.2020.8.26.0509; Roubo; Impette/Pacient: Johnny da Silva Soares; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º