8 Resultado de Solicitação 338.01.2010.005476-9 - em: 31/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1289 acordo com esse entendimento?Há necessidade de submissão do réu a algum tratamento? Em caso positivo, qual?Expeça-se ofício ao IMESC., para a realização da perícia, anotando-se extrema urgência, em se considerando que o réu está custodiado provisoriamente.Autue-se o incidente em separado, baixando
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1546 Processo nº.: 338.01.2007.004755-2/000000-000 - Controle nº.: 427/2007 - Partes: Justiça Pública X RUBENS PEREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 516 a 516 - Fls. 476/484: Desentranhem-se, por não pertencerem ao presente feito. Ante a certidão de fls. 513, realizem-se as devidas anotações e comunicações
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1132 deverá estar acostado aos autos, vinte dias antes do julgamento. 6.Junte-se eventuais certidões de antecedentes atualizadas quando da realização de audiência de instrução e julgamento..Notifiquem-se e intimem-se. Adv. LUIZ DE FREITAS / OAB 93876 233/2010 REPRESENTAÇÃO MENOR: R.P.M. E OUTRO (338.01.201