Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 93 outros; Advogado: Luiz Fernando Miorim (OAB: 76687/SP); Advogada: Tania Regina Soares Miorim (OAB: 83847/SP); Advogada: Priscila Barbarini Fazani (OAB: 266074/SP); Advogada: Gabriela Limberti da Silva (OAB: 442942/SP) 2067757-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 492 (OAB: 344793/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Flavia Maria Soncini; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Heloisa Antunes de Faria Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1382 3º, inc. XXVII). Nos termos do art. 3º do Decreto, são serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Destarte, o Decreto M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2319 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA OMISSÕES NÃO OCORRÊNCIA QUESTÕES LEVANTADAS NOS AUTOS QUE FORAM EXAMINADAS SOB TODOS OS ÂNGULOS PELA CÂMARA JULGADORA PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JULGADA INVIABILIDADE OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO ART. 535 DO CPC/1973 (OU ART. 1022