TJSP 31/03/2021 -Fl. 93 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
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outros; Advogado: Luiz Fernando Miorim (OAB: 76687/SP); Advogada: Tania Regina Soares Miorim (OAB: 83847/SP); Advogada:
Priscila Barbarini Fazani (OAB: 266074/SP); Advogada: Gabriela Limberti da Silva (OAB: 442942/SP)
2067757-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500023-73.2016.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Carrossel Indústria e Comércio de Calçados; Advogado: Tiago Pazian Codognatto (OAB: 335671/
SP); Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP); Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
2067770-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063082-28.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Planik Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 81829/
PR); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo
3001730-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002467-91.2020.8.26.0079; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP); Agravada: Zenaide de Fatima
Rodrigues; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB:
240684/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP)
2067775-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015062-69.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: Marcia Galinari de Melo; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Advogado: Gabriel de Vasconcelos
Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2067783-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023736-84.2018.8.26.0071; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Luiz Davantel Junior; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP)
2067784-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501237-07.2019.8.26.0106; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Caieiras; Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Agravado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB:
171669/SP)
3001731-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000683-84.2021.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Rosangela Sueli de Carvalho
Feliciano; Advogado: Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP); Interessado: Diretor Regional de Saúde de Barretos –
Drs-v; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP)
2067802-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002179-33.2018.8.26.0106; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Caieiras; Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Agravado: Francisco
Munhoz Filho (Espólio); Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB:
54762/SP)
2067807-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São
Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1029279-25.2018.8.26.0053; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/
SP) (Procurador); Requerido: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2067812-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1034182-34.2020.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Ribeirão Preto; Advogada: Suelane Ferreira da Silva (OAB: 446961/SP) (Procurador); Agravado: Daerp - Departamento de
Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP)
2067815-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027766-94.2020.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Luzia Maria de Jesus Machado (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB:
318658/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º