TJSP 31/03/2021 -Fl. 492 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
492
(OAB: 344793/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Flavia Maria Soncini; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Heloisa
Antunes de Faria Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Agravado: Hiroko Morita; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Isabel Gusmão de Oliveira Fonseca; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001728-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001791-30.2019.8.26.0322; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB:
102723/SP); Agravada: Gilson Sérgio Relva; Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP); Advogada: Josiane
Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001729-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0036453-05.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji
Higa (OAB: 113895/SP); Agravada: Lucimara Gaiotto Cleto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio
Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravado: Vitor Hugo dos Santos Jorge; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Valdirene Aparecidea Pigatto Ribaldo Rodrigues;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Sueli
Agnes de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/
SP); Agravada: Solange Cristina Vazzoler Mota; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de
Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Rita de Cassia Beraldo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravado: Osmar Domingos Chiquito; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Maria Regina Busso e Silva; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Maria Aparecida
da Silva Felipe; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/
SP); Agravado: Márcia Adriana Menegatto de Toledo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando
de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Ana Camargo Guilherme Salles; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravado: Jose Artur dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Heloisa Áurea Dindini de Menezes;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravado: Gilmar
Luiz Damico; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP);
Agravada: Eva Aparecida Baccarin; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes
(OAB: 103256/SP); Agravada: Elaine Sanaiotte Carvalho; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio
Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Denise Aparecida Leal Vascone; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravada: Cleonice Aparecida Timoteo; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravado: Casemiro Duarte
Neto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/SP); Agravado:
Antonio Sergio Alves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001730-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002467-91.2020.8.26.0079; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP); Agravada: Zenaide de Fatima Rodrigues;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/
SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001731-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000683-84.2021.8.26.0066; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Rosangela
Sueli de Carvalho Feliciano; Advogado: Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP); Interessado: Diretor Regional de Saúde
de Barretos – Drs-v; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001732-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0014176-58.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Agravado: Evanir Aparecida Sterci; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Agravada: Celina Vieira Bruno; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravada:
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