TJSP 13/02/2009 -Fl. 2193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 415
2193
PAULO X URT - NIR TRA DE CAR E ENCOMENDAS LTDA - Sentença nº 81/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 162 às
Fls. 161/162: ...Em razão do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 267, VI, do Código
de Processo Civil. - ADV MARCELY BAENA BRAGA OAB/PA 12822 - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP
155915
224.01.2004.023952-5/000000-000 - nº ordem 5603/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - FESP X EMBANYL LOGISTICA LTDA - Por ora, junte o Sr. Depositário, provas do encerramento de seu vinculo com
a executa. Providencie-se. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV RICARDO BRESSER
KULIKOFF OAB/SP 55336
224.01.2005.031476-4/000000-000 - nº ordem 7067/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO- FESP X MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão emanado do E. Tribunal de Justiça do
do Estado de São Paulo. Aguarde-se decisão definitiva do agravo interposto. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO
OAB/SP 155915 - ADV WELLINGTON JOSÉ AGOSTINHO OAB/SP 188635 - ADV HELGA MARIA GANDARA MORILLO VITIELLO
OAB/SP 167876 - ADV MARCELO FREITAS MUNHOZ OAB/SP 233264
224.01.2008.000800-0/000000-000 - nº ordem 8/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIELLY VICTORIA
TEODORO QUINTÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Proc. 08/2008 Diante do contido na certidão de fls.
131, recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inc. VII do Código de Processo Civil. A parte contrária,
para contra-razões, dentro do prazo legal. Int. - ADV DACIO ANTONIO PINCERNO OAB/SP 102809 - ADV RAFAEL PRADO
GUIMARÃES OAB/SP 215810 - ADV DACIO ANTONIO PINCERNO OAB/SP 102809
224.01.2008.004483-1/000000-000 - nº ordem 511/2008 - Declaratória (em geral) - SONIA REGINA LIMA X SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE - Proc. 511/2008 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de S.
Paulo, Seção de Direito Público. Int. Guarulhos 09 de fevereiro de 2009. - ADV VAINE CINEIA LUCIANO GOMES OAB/SP
121262 - ADV CYRILO LUCIANO GOMES OAB/SP 36125 - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2008.010229-1/000000-000 - nº ordem 609/2008 - Declaratória (em geral) - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ROSSATI
X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) - Vistos, Comunique-se a extinção do feito, arquivando-se a seguir os
autos. Int. - ADV JOSE EDUARDO SANT ANNA OAB/SP 131024 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2008.010961-6/000000-000 - nº ordem 619/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE GUARULHOS
X JOSE PAIXÃO DOS SANTOS JURPES - ME - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais,
aguarde-se a decisão do agravo interposto. Int. - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV YANDARA TEIXEIRA PINI
OAB/SP 65819 - ADV LUCIANA APARECIDA MARINHO OAB/SP 243959
224.01.2008.013811-0/000000-000 - nº ordem 1226/2008 - Mandado de Segurança - LUIZ EDUARDO FERREIRA X
SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARULHOS E OUTROS - Vistos, Arquivem-se os autos. Int. - ADV
FRANCISCO SALATINO OAB/SP 60771 - ADV CARLOS ALBERTO FRANZOLIN OAB/SP 71170
224.01.2008.014591-0/000000-000 - nº ordem 1239/2008 - Mandado de Segurança - JZ ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA X PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS E OUTROS - Proc. 1239/2008
Comunique-se a extinção do feito, arquivando-o a seguir. Int. - ADV BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO OAB/SP 88465 - ADV
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO OAB/SP 147278 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138
224.01.2008.021919-1/000000-000 - nº ordem 1376/2008 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ANDERSON ARAGAO SANTANA - Vistos, Comunique-se a extinção do feito, arquivando-se a seguir os autos. Int. - ADV
PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707
224.01.2008.023991-0/000000-000 - nº ordem 1414/2008 - Mandado de Segurança - IZILDA APARECIDA BARBIN CANDIDO
X DIRETORA DA ESCOLA E.E. JOSE ALVES DE CERQUEIRA CESAR - Vistos, Arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE
MARCELO FERREIRA CANDIDO OAB/SP 91518 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2008.024170-9/000000-000 - nº ordem 1418/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VITORIA DA SILVA SANTOS
X MUNICIPIO DE GUARULHOS E OUTROS - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acrescento ao dispositivo da
sentença. Por conseqüência, fica confirmada a liminar concedida, inclusive perante à fixação de multa -diário. Anote-se no
Registro. - ADV ROSEMEIRE DURAN OAB/SP 192214 - ADV RAFAEL PRANDINI RODRIGUES OAB/SP 174028
224.01.2008.028955-3/000000-000 - nº ordem 1482/2008 - Mandado de Segurança - ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS E
OUTROS X SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE GUARULHOS E OUTROS - Proc. 1482/2008 Recebo a apelação dos requeridos
de fls. 1007 e ss.no efeito devolutivo. A parte contrária, para contra-razões, dentro do prazo de legal. Int. - ADV FERNANDO
PESSOA SANTIN OAB/SP 125125 - ADV JOSÉ GOMES JARDIM NETO OAB/SP 169282 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI
OAB/SP 129623
224.01.2008.029084-6/000000-000 - nº ordem 1484/2008 - Mandado de Segurança - CLAUDETE PEREIRA PASSOS E
OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS - NORTE - Proc.
1484/2008 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de S. Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV FABIANA
COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2008.048913-6/000000-000 - nº ordem 1910/2008 - Mandado de Segurança - CASSIO MOREIRA MATOS X DIRETOR
DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Proc. 1910/2008 Encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de S. Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV ADILSOM BATISTA NASCIMENTO OAB/SP 101176
- ADV ADEMILSON ALVES DE BRITO OAB/SP 143462
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º